Transporte ferroviário
A rede ferroviária europeia tem vantagens devido à sua segurança e ao facto de respeitar o ambiente. Concebidas segundo lógicas nacionais, as redes ferroviárias devem estar adaptadas à realidade do mercado único: os comboios e os seus passageiros devem poder atravessar livremente as fronteiras, dentro de um espaço integrado. Para isso, a União Europeia reforça a interoperabilidade das redes ao estimular o investimento nas infraestruturas. A União segue igualmente uma política de harmonização dos direitos dos passageiros e das condições de trabalho, de acordo com a lógica do mercado interno.
-
OBJETIVOS E ORGANISMOS
- Estabelecimento de um Espaço Ferroviário Europeu Único
- Avançar na integração do sistema ferroviário europeu: terceiro pacote ferroviário
- Livro Branco - Uma estratégia para a revitalização dos caminhos-de-ferro europeus
- Agência ferroviária europeia
- Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF)
- Organização para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF)Arquivos
-
INFRAESTRUTURAS E INTEROPERABILIDADE
- Infra-estrutura ferroviária: contratos plurianuais
- Repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária
- Interoperabilidade do sistema ferroviário na UE
- Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencionalArquivos
- Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidadeArquivos
- Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu
- Implantação do sistema de sinalização ferroviária ERTMS/ETCS
- Para uma norma europeia de homologação das locomotivas
-
MERCADO INTERNO, TRANSPORTE DE MERCADORIAS E DIREITOS DOS PASSAGEIROS
- Plano de ação para a logística do transporte de mercadorias
- Rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo
- Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários
- Lista estatística dos transportes ferroviários
- Qualidade do transporte ferroviário
- Indemnização por incumprimento dos requisitos de qualidade contratuais nos serviços de transporte ferroviário de mercadorias
- Novos direitos para os passageiros dos serviços ferroviários
- Auxílio estatais às empresas de transporte ferroviário
- Licenças das empresas de transporte ferroviárioArquivos
- EMPREGO E CONDIÇÕES DE TRABALHO
- SEGURANÇA FERROVIÁRIA
Veja também
- Para mais informações consultar o sítio da unidade de transporte ferroviário e interoperabilidade da Direção-Geral de Energia e Transportes(EN).



