RSS
Índice remissivo

We are migrating the content of this website during the first semester of 2014 into the new EUR-Lex web-portal. We apologise if some content is out of date before the migration. We will publish all updates and corrections in the new version of the portal.

Do you have any questions? Contact us.


Mobilidade e direitos dos passageiros

Transportes

A integração do espaço europeu passa pelo direito à mobilidade para todos: com efeito, os transportes têm uma dimensão social e de coesão na medida em que eliminam as desigualdades sociais, combatem o isolamento e permitem o acesso à mobilidade das pessoas deficientes. Para que este objetivo de mobilidade para todos seja alcançado, deve ser condicionado por uma política de proteção dos direitos dos passageiros, nomeadamente no transporte aéreo e ferroviário: os passageiros devem beneficiar dos mesmos direitos em toda a União Europeia, sem discriminações, independentemente da sua nacionalidade e da nacionalidade do seu transportador.

Advertência jurídica | Sobre este sítio | Pesquisa | Contacto | Topo da página