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Desenvolvimento de uma rede de transportes euro-mediterrânica

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O objectivo da presente comunicação é promover a cooperação com os países do sul do Mediterrâneo, com vista a melhorar as infra-estruturas de transporte e sensibilizar os intervenientes públicos e privados.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o desenvolvimento de uma rede euro-mediterrânica de transportes [COM(2003) 376 final - Não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

CONTEXTO

A presente comunicação analisa os aspectos económicos, políticos e financeiros do desenvolvimento da rede euro-mediterrânica de transportes. O objectivo é definir os desafios colocados por essa rede, sublinhando ao mesmo tempo as questões ligadas à segurança ou ao financiamento na perspectiva do alargamento da União Europeia (UE).

Com efeito, os fluxos de transporte entre as duas margens do Mediterrâneo são muito densos e a UE é o principal parceiro marítimo e aéreo, nomeadamente do Magrebe. Paralelamente, surgiram novos condicionalismos e necessidades no que respeita ao desenvolvimento turístico, às questões de protecção e segurança e ao terrorismo internacional.

TEOR

Planificar a rede e identificar os projectos de infra-estruturas prioritários

A planificação e a identificação dos projectos prioritários arrancaram há pouco tempo no âmbito do programa MEDA.

Há que identificar os projectos de infra-estruturas prioritários e obter o acordo dos ministros euro-mediterrânicos dos transportes sobre a lista de projectos identificados como prioritários. Nessa perspectiva, a Comissão preconiza uma abordagem baseada em corredores, que permita hierarquizar essas prioridades.
A título indicativo, dois corredores multimodais poderão promover a integração regional, a saber :

-O corredor multimodal transmagrebino : uma rede ferroviária e de auto-estradas permitirá ligar as principais cidades de Marrocos, Argélia e Tunísia.

-O corredor duplo do Mediterrâneo oriental: o corredor parte da Bulgária e atravessa a Turquia, dividindo-se depois em duas partes: uma que segue ao longo da costa atravessando a Síria, o Líbano e Israel até ao Egipto e outra que atravessa os planaltos sírios e jordanos.

Integrar objectivos comuns em matéria de política de transportes

-Transporte marítimo de curta distância: a criação de auto-estradas marítimas, que liguem os corredores e a orla marítima dos Estados-Membros e dos seus vizinhos geográficos, é uma necessidade. Neste contexto, a bacia mediterrânica constitui um terreno privilegiado para o desenvolvimento de auto-estradas marítimas.

A intermodalidade do transporte marítimo de curta distância poderá também ser completada pela eventual participação nos projectos-piloto do programa Marco Polo.

-Transporte marítimo: o objectivo é evitar que o transporte marítimo de hidrocarbonetos no Mediterrâneo provoque um novo « Erika » ou « Prestige » num mar fechado e ecologicamente frágil. As novas propostas resultantes do pacote « Erika I ( (ES) (DE) (EN) (FR))e II » encontram prolongamento a nível euro-mediterrânico. Neste contexto, um novo projecto regional no âmbito do programa MEDA concentra as principais medidas de prevenção.

-Transporte aéreo: o transporte aéreo desempenha um papel muito importante a nível, nomeadamente, do desenvolvimento turístico e da mobilidade das populações imigradas. O objectivo é melhorar as capacidades aeroportuárias e a integração dos sistemas de gestão do tráfego aéreo com vista à criação do Céu Único Europeu. Estes esforços serão complementados pela eventual conclusão de acordos de «Céu aberto» entre a UE e os parceiros mediterrânicos interessados e pela participação na Agência Europeia da segurança aérea.

-Transporte ferroviário: o objectivo é desenvolver a rede ferroviária para facilitar as trocas comerciais Sul-Sul, melhorar a interoperabilidade ( (ES) (DE) (EN) (FR))e reduzir as emissões de CO2.

-Galileo: o projecto Galileo, que estará operacional a partir de 2008, coloca o sistema europeu de navegação por satélite ao serviço de um Mediterrâneo mais seguro e mais bem protegido. O objectivo é implicar os parceiros mediterrânicos e as suas empresas no capital da empresa comum Galileo.

-Programas de investigação: os parceiros mediterrânicos podem participar no Sexto Programa-Quadro de investigação, nomeadamente nas prioridades « Aeronáutica e espaço » e « Transporte de superfície sustentável », para melhorar a segurança da rede euro-mediterrânica de transporte.

Financiamento da rede

O principal problema é o investimento privado. Os financiamentos públicos, incluindo os investimentos a nível da UE, continuarão a desempenhar um papel importante no domínio das infra-estruturas. Nesta matéria, a comunicação recomenda o recurso a parcerias entre o sector público e o privado e sugere a criação de uma agência independente responsável pela promoção da rede e pela montagem financeira dos grandes projectos de infra-estruturas.

Por outro lado, a cooperação entre a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) levou à criação da Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria (FEMIP) em sede do BEI.

ACTOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho « Europa alargada e os países vizinhos: um novo enquadramento para as relações com os nossos vizinhos orientais e meridionais » [COM(2003) 104 final - Não publicada no Jornal Oficial].

Comunicação da Comissão « Reforçar a cooperação euro-mediterrânica no domínio dos transportes e da energia » [COM(2001) 126 final - Não publicada no Jornal Oficial].

Comunicação da Comissão « Desenvolver a rede transeuropeia de transportes: Financiamentos inovadores - Interoperabilidade da teleportagem » [COM(2003) 132 final - Não publicada no Jornal Oficial].

Última modificação: 19.07.2006
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