Transportes
O transporte é uma das primeiras políticas comuns da União Europeia (UE). É regida pelo Título VI (artigos 90.º a 100.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia). Desde a entrada em vigor do Tratado de Roma em 1958, esta política centrou-se na supressão dos obstáculos nas fronteiras entre os Estados-Membros, tendo assim contribuído para a livre circulação das pessoas e dos bens. As suas grandes orientações visam concretizar a realização do mercado interno, assegurar um desenvolvimento sustentável, desenvolver as grandes redes na Europa, controlar o espaço, reforçar a segurança e desenvolver a cooperação internacional. O mercado único assinalou uma verdadeira viragem na política comum dos transportes. Desde o Livro Branco de 2001 (revisto em 2006), esta política orienta-se para um desenvolvimento harmonioso e coerente dos diversos modos de transporte, nomeadamente através da comodalidade, ou seja, a utilização de cada modo de transporto (terrestre, marítimo ou aéreo) naquilo que de mais eficaz tem.
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Objetivos e organismos
Objetivos gerais da política dos transportes, Agências e Organismos -
Transporte rodoviário
Transporte de mercadorias, Transporte de passageiros, Emprego e condições de trabalho, Segurança rodoviária, Harmonização técnica dos veículos a motor -
Transporte ferroviário
Objetivos e organismos, Infraestruturas e interoperabilidade, Mercado interno, transporte de mercadorias e direitos dos passageiros, Emprego e condições de trabalho, Segurança ferroviária -
Transporte por vias navegáveis
Objetivos e organismos, Mercado interno, Emprego e condições de trabalho, Segurança marítima, Transporte marítimo e ambiente, Infraestruturas portuárias, Navegação interior -
Transporte aéreo
Mercado interno, Prestação de serviços e licenças, Direitos dos passageiros, Segurança aérea, Céu único e gestão do tráfego aéreo, Proteção do ambiente, Dimensão internacional -
Transporte, energia e ambiente
Proteção do ambiente, Biocombustíveis e redução de emissões, Prevenção da poluição marinha -
Intermodalidade e redes transeuropeias
Intermodalidade, Redes transeuropeias, Infraestruturas e tarificação -
Mobilidade e direitos dos passageiros
Mobilidade sustentável, Direitos dos passageiros -
Transportes inteligentes e navegação por satélite
Sistemas de transportes inteligentes, Navegação por satélite, Política espacial europeia -
Dimensão internacional e alargamento
Cooperação com os países terceiros, Alargamento, Países candidatos à adesão e acervo comunitário
Veja também
- LUTA CONTRA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
- Para mais informações, consultar o sítio da Direção-Geral da Energia e dos Transportes da Comissão Europeia (EN)