RSS
Índice remissivo

We are migrating the content of this website during the first semester of 2014 into the new EUR-Lex web-portal. We apologise if some content is out of date before the migration. We will publish all updates and corrections in the new version of the portal.

Do you have any questions? Contact us.


Transportes

Transportes

O transporte é uma das primeiras políticas comuns da União Europeia (UE). É regida pelo Título VI (artigos 90.º a 100.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia). Desde a entrada em vigor do Tratado de Roma em 1958, esta política centrou-se na supressão dos obstáculos nas fronteiras entre os Estados-Membros, tendo assim contribuído para a livre circulação das pessoas e dos bens. As suas grandes orientações visam concretizar a realização do mercado interno, assegurar um desenvolvimento sustentável, desenvolver as grandes redes na Europa, controlar o espaço, reforçar a segurança e desenvolver a cooperação internacional. O mercado único assinalou uma verdadeira viragem na política comum dos transportes. Desde o Livro Branco de 2001 (revisto em 2006), esta política orienta-se para um desenvolvimento harmonioso e coerente dos diversos modos de transporte, nomeadamente através da comodalidade, ou seja, a utilização de cada modo de transporto (terrestre, marítimo ou aéreo) naquilo que de mais eficaz tem.

  • Objetivos e organismos
    Objetivos gerais da política dos transportes, Agências e Organismos
  • Transporte rodoviário
    Transporte de mercadorias, Transporte de passageiros, Emprego e condições de trabalho, Segurança rodoviária, Harmonização técnica dos veículos a motor
  • Transporte ferroviário
    Objetivos e organismos, Infraestruturas e interoperabilidade, Mercado interno, transporte de mercadorias e direitos dos passageiros, Emprego e condições de trabalho, Segurança ferroviária
  • Transporte por vias navegáveis
    Objetivos e organismos, Mercado interno, Emprego e condições de trabalho, Segurança marítima, Transporte marítimo e ambiente, Infraestruturas portuárias, Navegação interior
  • Transporte aéreo
    Mercado interno, Prestação de serviços e licenças, Direitos dos passageiros, Segurança aérea, Céu único e gestão do tráfego aéreo, Proteção do ambiente, Dimensão internacional
  • Transporte, energia e ambiente
    Proteção do ambiente, Biocombustíveis e redução de emissões, Prevenção da poluição marinha

  • Intermodalidade, Redes transeuropeias, Infraestruturas e tarificação
  • Mobilidade e direitos dos passageiros
    Mobilidade sustentável, Direitos dos passageiros
  • Transportes inteligentes e navegação por satélite
    Sistemas de transportes inteligentes, Navegação por satélite, Política espacial europeia
  • Dimensão internacional e alargamento
    Cooperação com os países terceiros, Alargamento, Países candidatos à adesão e acervo comunitário

Veja também

Advertência jurídica | Sobre este sítio | Pesquisa | Contacto | Topo da página