Transportes

A política de transportes da União Europeia (UE) visa assegurar a circulação fácil, eficiente, segura e livre de pessoas e mercadorias em toda a UE, através das redes integradas, utilizando todos os modos de transporte (rodoviário, ferroviário, por vias navegáveis e aéreo). 

Visa oferecer soluções de mobilidade eficientes, seguras e ecológicas na UE e criar as condições necessárias a uma indústria competitiva e geradora de crescimento e emprego.

A política de transportes da UE também trata questões tão abrangentes como as alterações climáticas, os direitos dos passageiros, os combustíveis limpos, etc., isto é, questões relacionadas com os transportes que podem ser abordadas de forma mais eficaz no ?mbito da UE.

Regida pelo artigo 4.º, n.º 2, alínea g), e pelo título VI (artigos 90.º a 100.º) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a política dos transportes é uma das políticas comuns mais estratégicas da UE. 

• • Transporte aéreo
    • Sistemas informatizados de reserva de bilhetes de avião
    • Convenção de Montreal relativa à responsabilidade das transportadoras aéreas
    • Seguro de responsabilidade civil das transportadoras aéreas
    • Exploração dos serviços aéreos: regras da União Europeia (UE)
    • Ocorrências na aviação civil: comunicação, análise e seguimento
    • Obrigação de comunicação – transportadoras aéreas devem fornecer dados dos passageiros
    • Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE)
    • Acordos sobre aviação União Europeia-Estados Unidos da América
    • Quadro para a realização do céu único europeu (CUE)
    • Acordo relativo ao Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e a Arménia
    • Sistemas de aeronaves não tripuladas — requisitos de conceção e fabrico
    • Regras e procedimentos para a operação de aeronaves não tripuladas
    • Requisitos aplicáveis aos prestadores de serviços de gestão do tráfego aéreo e de navegação aérea
    • Estratégia da aviação da União Europeia
    • Estatísticas sobre o transporte aéreo de passageiros, carga e correio
    • Regulamentação da segurança operacional dos aeródromos
    • Salvaguardar a concorrência no setor dos transportes aéreos
    • Direitos das pessoas com mobilidade reduzida — Transporte aéreo
    • Céu único europeu – Regras da União Europeia relativas aos serviços de navegação aérea
    • Harmonização de normas e procedimentos da aviação civil
    • Assistência em escala nos aeroportos da Comunidade
    • Informação dos passageiros: identidade das transportadoras aéreas
    • Acordo de transporte aéreo entre a União Europeia e a Suíça
    • Acordo UE-China sobre segurança da aviação civil
    • Acordo de transporte aéreo União Europeia-Canadá
    • Ruído nos aeroportos da União Europeia
    • Direitos dos passageiros dos transportes aéreos na União Europeia em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso dos voos
    • Acordo de transporte aéreo entre a União Europeia e o Catar
    • Acordo UE-Moldávia sobre o Espaço de Aviação Comum
    • Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a União Europeia e Marrocos
    • Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a UE e a Jordânia
    • Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e Israel
    • Cooperação entre a União Europeia e os Estados Unidos da América em matéria de segurança da aviação civil
    • Acordo UE-Geórgia sobre o Espaço de Aviação Comum
    • Acordo UE-Ucrânia sobre o Espaço de Aviação Comum
    • Quadro comum para as taxas aeroportuárias
    • Atribuição de faixas horárias em aeroportos da União Europeia
    • Aeronavegabilidade e certificação ambiental
    • Regulamento relativo às tripulações da aviação civil
    • Gestão do tráfego aéreo: organização e utilização do espaço aéreo no céu único europeu
    • Gestão do fluxo de tráfego aéreo
    • Acordos de serviços aéreos entre países da União Europeia e países não pertencentes à União Europeia
    • Responsabilidade das transportadoras aéreas em relação aos passageiros e à bagagem
    • Operações de transporte aéreo comercial
    • Acordos sobre serviços aéreos
    • Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Brasil
    • Segurança da aviação civil: Regras ao nível da União Europeia
    • Regras da aviação civil e a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação
    • Acidentes e incidentes na aviação civil
  • Transporte rodoviário
    • Transporte rodoviário transfronteiriço de notas e moedas de euro
    • Carga e descarga de navios graneleiros
    • Plano de ação para a logística do transporte de mercadorias
    • Requisitos de homologação para garantir a segurança geral dos veículos e a proteção dos utentes da estrada vulneráveis
    • Implantação de sistemas de transporte inteligentes na Europa
    • Inspeções para garantir a segurança dos veículos e reboques
    • Protocolo Transportes da Convenção Alpina
    • Regras para a elaboração de estatísticas relativas aos transportes rodoviários de mercadorias
    • Utilização de tacógrafos nos transportes rodoviários
    • Inspeções na estrada da segurança dos veículos comerciais
    • Roteiro do espaço único europeu dos transportes: rumo a um sistema de transportes competitivo e económico em recursos
    • Túneis rodoviários: regras de segurança da União Europeia
    • Transporte rodoviário: regras da União Europeia relativas à organização do tempo de trabalho dos condutores profissionais
    • Infrações às regras de trânsito — Partilhar informações entre os países
    • Segurança rodoviária: orientações para a política de segurança rodoviária de 2011 a 2020
    • Segurança rodoviária: base de dados da União Europeia sobre acidentes de circulação rodoviária
    • Segurança rodoviária: cartas de condução
    • Gestão da segurança da infraestrutura rodoviária
    • Empresas de transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros: regras de funcionamento
    • Equipamentos sob pressão transportáveis
    • Transporte intermodal: transportes combinados de mercadorias entre países da UE
    • Acordo Interbus: transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro
    • Regras comuns relativas ao acesso ao mercado do transporte rodoviário de mercadorias da UE
    • Aluguer de veículos no transporte de mercadorias
    • Sistema eCall a bordo — homologação
    • Tempo de condução e períodos de repouso no setor dos transportes rodoviários
    • Aplicação de imposições aos veículos pela utilização de estradas
    • Direitos dos passageiros de autocarro
    • Acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro
  • Transporte ferroviário
    • Tripulações de comboios que operam além-fronteiras: condições de trabalho
    • Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021)
    • Agência Ferroviária da União Europeia: garantir um espaço ferroviário seguro e interoperável
    • Auxílios estatais às empresas de transporte ferroviário
    • Interoperabilidade das aplicações telemáticas para os serviços de mercadorias do sistema ferroviário da UE
    • Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF)
    • Estatísticas dos transportes ferroviários da União Europeia
    • Direitos dos passageiros dos serviços ferroviários da União Europeia
    • Segurança ferroviária à escala da União Europeia
    • Um sistema ferroviário interoperável na União Europeia
    • Certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios
    • Uma rede ferroviária única para a Europa
    • Rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo
  • Transporte marítimo e por via navegável interior
    • Proteção antidumping — Indústria da construção naval
    • Promoção do transporte por vias navegáveis interiores NAIADES
    • Monitorização, comunicação e verificação das emissões provenientes dos navios
    • Portos: prestação de serviços e transparência financeira
    • Portos: um motor para o crescimento
    • Infraestruturas portuárias: reforço da segurança nos portos
    • Meios portuários de receção de resíduos provenientes de navios, incluindo resíduos da carga
    • Responsabilidade dos proprietários dos navios em caso de acidente
    • Segurança marítima: inspeção de navios pelo Estado do porto
    • Segurança marítima: nível mínimo de formação dos marítimos
    • Segurança marítima: Código Internacional de Gestão da Segurança do transporte marítimo
    • Segurança marítima: Agência Europeia da Segurança Marítima
    • Segurança marítima: introdução acelerada de navios petroleiros de casco duplo
    • Proteger o mar e a cadeia alimentar dos efeitos dos compostos organoestânicos
    • Reconhecimento das qualificações profissionais na navegação interior
    • Livre prestação de serviços na UE (comércio marítimo)
    • Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo
    • Registo das pessoas que viajam em navios de passageiros
    • Período de trabalho a bordo dos navios que utilizam os portos da UE
    • Poluição por navios e sanções penais
    • Proteção dos navios e das instalações portuárias
    • Formalidades de declaração exigidas aos navios
    • Regras e normas de segurança para os navios de passageiros
    • Transferência de navios de carga e de passageiros entre registos na UE
    • Segurança dos navios ro-ro de passageiros e de embarcações de passageiros de alta velocidade
    • Equipamentos mais seguros e menos poluidores nos navios da União Europeia
    • Segurança e eficiência do transporte fluvial: serviços de informação fluvial
    • A prestação de serviços de transporte marítimo
    • Regras para a promoção do transporte por via navegável na União Europeia
    • Direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores
    • Tempo de trabalho dos marítimos
    • Transportes marítimos: prestação de serviços, concorrência, práticas tarifárias desleais e acesso ao tráfego transoceânico
    • Intensificação da cooperação para a vigilância marítima
    • Vias navegáveis interiores — Embarcações
    • Vias navegáveis interiores — serviços de informação fluvial (RIS)
    • Transporte por via navegável – profissões e competências
    • Transporte terrestre de mercadorias perigosas
    • Navegação interior: acesso ao mercado
    • Estatísticas da União Europeia sobre os transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores
    • Segurança marítima na União Europeia: regras de inspeção de navios
    • Segurança marítima na União Europeia: regras aplicáveis à inspeção de navios e às atividades das administrações marítimas
    • Acordo de transporte marítimo União Europeia-China
    • Assegurar que os Estados-Membros cumprem e aplicam a Convenção do Trabalho Marítimo
    • Sistema de intercâmbio de informações marítimas da UE
    • Cintura Azul: um espaço único para o transporte marítimo na UE
  • Acordos – Transportes
    • Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel
    • Convenção de Montreal relativa à responsabilidade das transportadoras aéreas
    • Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE)
    • Acordos sobre aviação União Europeia-Estados Unidos da América
    • Acordo relativo ao Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e a Arménia
    • Protocolo Transportes da Convenção Alpina
    • A Comunidade dos Transportes
    • Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF)
    • Acordo Interbus: transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro
    • Acordo de transporte aéreo entre a União Europeia e a Suíça
    • Acordo UE-Geórgia sobre o Espaço de Aviação Comum
    • Acordo de transporte marítimo União Europeia-China
    • Acordo UE-China sobre segurança da aviação civil
    • Acordo de transporte aéreo União Europeia-Canadá
    • Assegurar que os Estados-Membros cumprem e aplicam a Convenção do Trabalho Marítimo
    • Acordo de transporte aéreo entre a União Europeia e o Catar
    • Acordo UE-Moldávia sobre o Espaço de Aviação Comum
    • Acordo entre a União Europeia e a Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias
    • Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a União Europeia e Marrocos
    • Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a UE e a Jordânia
    • Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e Israel
    • Cooperação entre a União Europeia e os Estados Unidos da América em matéria de segurança da aviação civil
    • Acordo UE-EUA relativo aos registos de identificação dos passageiros das linhas aéreas
    • Acordo UE-Ucrânia sobre o Espaço de Aviação Comum
    • Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias
    • Acordos de serviços aéreos entre países da União Europeia e países não pertencentes à União Europeia
    • Acordos sobre serviços aéreos
    • Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Brasil
  • Segurançaeu potria
    • Dimensões e pesos máximos autorizados para camiões, autocarros e autocarros
    • Segurança marítima: inspeção de navios pelo Estado do porto
    • Segurança marítima: nível mínimo de formação dos marítimos
    • Segurança marítima: Código Internacional de Gestão da Segurança do transporte marítimo
    • Segurança marítima: introdução acelerada de navios petroleiros de casco duplo
    • Tornar as entidades críticas mais resilientes
    • Carga e descarga de navios graneleiros
    • Sistemas de aeronaves não tripuladas — requisitos de conceção e fabrico
    • Proteção dos navios e das instalações portuárias
    • Regras e normas de segurança para os navios de passageiros
    • Regulamentação da segurança operacional dos aeródromos
    • Segurança dos navios ro-ro de passageiros e de embarcações de passageiros de alta velocidade
    • Equipamentos mais seguros e menos poluidores nos navios da União Europeia
    • Inspeções para garantir a segurança dos veículos e reboques
    • Segurança e eficiência do transporte fluvial: serviços de informação fluvial
    • Inspeções na estrada da segurança dos veículos comerciais
    • Túneis rodoviários: regras de segurança da União Europeia
    • Segurança rodoviária: orientações para a política de segurança rodoviária de 2011 a 2020
    • Segurança rodoviária: base de dados da União Europeia sobre acidentes de circulação rodoviária
    • Segurança rodoviária: cartas de condução
    • Gestão da segurança da infraestrutura rodoviária
    • Equipamentos sob pressão transportáveis
    • Regras comuns relativas ao acesso ao mercado do transporte rodoviário de mercadorias da UE
    • Transporte terrestre de mercadorias perigosas
    • Serviços de emergência da União Europeiea: lançamento da infraestrutura de eCall
    • Segurança marítima na União Europeia: regras de inspeção de navios
    • Segurança marítima na União Europeia: regras aplicáveis à inspeção de navios e às atividades das administrações marítimas
    • Acordo UE-China sobre segurança da aviação civil
    • Segurança ferroviária à escala da União Europeia
    • Responsabilidade das transportadoras aéreas em relação aos passageiros e à bagagem
    • Acordo sobre segurança da aviação civil entre a União Europeia e o Brasil
    • Sistema eCall a bordo — homologação
    • Segurança da aviação civil: Regras ao nível da União Europeia
    • Regras da aviação civil e a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação
    • Acidentes e incidentes na aviação civil
    • Certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios
  • Transportes urbanos limpos e transportes sustentáveis
    • Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos
    • Monitorização, comunicação e verificação das emissões provenientes dos navios
    • Proteger o mar e a cadeia alimentar dos efeitos dos compostos organoestânicos
    • Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021)
    • Redução das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos
    • Redução da poluição proveniente dos veículos automóveis ligeiros
    • Mobilidade urbana na União Europeia
    • Procedimento de ensaio dos veículos comerciais ligeiros (WLTP) e emissões reais de condução (RDE) harmonizados a nível mundial
    • Equipamentos mais seguros e menos poluidores nos navios da União Europeia
    • Roteiro do espaço único europeu dos transportes: rumo a um sistema de transportes competitivo e económico em recursos
    • Programa Marco Polo II
    • Emissões dos veículos pesados (Euro VI): regras de certificação
    • Informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias
    • Requisitos de conceção ecológica — Motores elétricos e variadores de velocidade
    • Emissões de CO2 e consumo de combustível dos veículos pesados
    • Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos
    • Energia limpa para os transportes: uma estratégia europeia para os combustíveis alternativos
    • Veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes
  • Infraestruturas, rede transeuropeia de transportes, Mecanismo Interligar a Europa
    • Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos
    • Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021)
    • Orientações da União Europeia para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes
    • Facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes (RTE-T)
    • Mecanismo Interligar a Europa (2021-2027)
  • Sistemas de transporte inteligentes
    • Informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias
    • Implantação de sistemas de transporte inteligentes na Europa
  • Investigação e inovação
    • Espaço
      • Centro de Satélites da UE (SATCEN)
      • Galileo — acesso ao serviço público regulado
      • Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação que define as suas regras de participação e difusão
      • Programa Espacial da União (2021-2027) — Agência da União Europeia para o Programa Espacial
      • Programa Conectividade Segura da União Europeia (2023-2027)
  • Obrigações de serviço público
    • Mercado interno e auxílios estatais — Serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros
    • Exploração dos serviços aéreos: regras da União Europeia (UE)
    • Livre prestação de serviços na UE (comércio marítimo)
  • Logística e transporte multimodal
    • Dimensões e pesos máximos autorizados para camiões, autocarros e autocarros
    • Plano de ação para a logística do transporte de mercadorias
    • Agência Ferroviária da União Europeia: garantir um espaço ferroviário seguro e interoperável
    • Programa Marco Polo II
    • Interoperabilidade das aplicações telemáticas para os serviços de mercadorias do sistema ferroviário da UE
    • Transporte intermodal: transportes combinados de mercadorias entre países da UE
    • Um sistema ferroviário interoperável na União Europeia
  • Direitos dos passageiros e assuntos sociais
    • Direitos dos passageiros de autocarro
    • Responsabilidade dos proprietários dos navios em caso de acidente
    • Utilização dos registos dos passageiros para prevenir o terrorismo e a criminalidade grave
    • Direitos das pessoas com mobilidade reduzida — Transporte aéreo
    • Direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores
    • Informação dos passageiros: identidade das transportadoras aéreas
    • Direitos dos passageiros dos serviços ferroviários da União Europeia
    • Direitos dos passageiros dos transportes aéreos na União Europeia em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso dos voos
  • Estatísticas europeias
    • Estatísticas dos transportes ferroviários da União Europeia
    • Estatísticas sobre o transporte aéreo de passageiros, carga e correio
    • Levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros
    • Regras para a elaboração de estatísticas relativas aos transportes rodoviários de mercadorias
    • Segurança rodoviária: base de dados da União Europeia sobre acidentes de circulação rodoviária
    • Estatísticas da União Europeia sobre os transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores
  • Sínteses arquivadas
    • Chipre
    • Mecanismo Interligar a Europa
    • Implantação do sistema de sinalização ferroviária ERTMS/ETCS
    • Desenvolvimento de uma rede de transportes euro-mediterrânica
    • Plano de acção para uma política marítima integrada
    • Controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas
    • Aviação civil e Agência Europeia para a Segurança da Aviação
    • O serviço de chamadas de urgência automáticas (eCall) visa acelerar a resposta dos serviços de emergência às vítimas de acidentes de viação
    • Agenda para a aviação geral e de negócios
    • Clean Sky
    • Um plano de acção para os aeroportos comunitários: o "pacote aeroportuário"
    • Estónia
    • Assegurar a compatibilidade dos sistemas ferroviários da UE
    • Certificação ambiental das aeronaves e das suas peças e equipamentos
    • Hungria
    • Manter a Europa em movimento - Mobilidade sustentável para o nosso continente - Revisão intercalar do Livro Branco de 2001
    • Livro verde: Por uma nova cultura de mobilidade urbana
    • Transporte intermodal: programa MARCO POLO
    • Interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo
    • Céu Único Europeu II
    • Eslováquia
    • Eslovénia
    • Reforço das normas do trabalho marítimo
    • Agência de Execução para a Inovação e as Redes
    • Segurança rodoviária: aplicação transfronteiras da legislação
    • Segurança rodoviária: Programa de acção para a segurança rodoviária (2003-2010)
    • República Checa
    • Gestão do tráfego: A criação do céu único europeu
    • Redes transeuropeias: para uma abordagem integrada
    • Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes
    • Aplicações da navegação por satélite
    • Navegação por satélite: Galileo
    • Livro Branco: A política europeia de transportes no horizonte 2010
    • Redução das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros
    • Redução das emissões de dióxido de carbono de veículos comerciais ligeiros
    • Autoridade supervisora do (GNSS) europeu, responsável pelos programas europeus de navegação por satélite
    • Agência ferroviária europeia
    • Avançar na integração do sistema ferroviário europeu: terceiro pacote ferroviário
    • Transportes de mercadorias e pessoas por via navegável
    • Mercadorias: Para um transporte rodoviário de qualidade, mais seguro e mais concorrencial
    • Política Espacial Europeia
    • Para uma norma europeia de homologação das locomotivas
    • Sistema europeu de registo dos transportadores de materiais radioativos (proposta)
    • A logística do transporte de mercadorias na Europa
    • Lituânia
    • Malta
    • Controlos obrigatórios dos serviços regulares de ferries ro-ro e embarcações de passageiros de alta velocidade
    • Segurança marítima: introdução acelerada dos petroleiros de casco duplo
    • Segurança marítima: Comité para a Segurança Marítima
    • Segurança marítima: Pacote Erika II
    • Segurança marítima: equipamentos marítimos
    • Parceria público-privada para impulsionar a investigação e a inovação no setor ferroviário
    • Parceria público-privada para desenvolver aeronaves mais limpas
    • Segurança marítima: nível mínimo de formação dos marítimos
    • Letónia
    • Polónia
    • Infra-estrutura ferroviária: contratos plurianuais
    • Direitos dos passageiros dos serviços ferroviários
    • Segurança ferroviária: Transporte ferroviário de mercadorias perigosas
    • LeaderSHIP 2015
    • Gases poluentes provenientes de tratores agrícolas ou florestais de rodas
    • Segurança ferroviária
    • Um novo perfil para os programas europeus de radionavegação por satélite (GNSS)
    • Meios portuários de receção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga
    • Veículos a motor e os seus reboques: inspeção na estrada dos veículos comerciais (até 2018)
    • Programa de promoção do transporte marítimo de curta distância
    • Sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR)