EUROPA

SÍNTESE

A globalização e o alargamento a Leste constituem novos desafios para a Europa dos transportes. Não obstante o seu contributo para a economia, o rápido crescimento do transporte de mercadorias também está na origem de congestionamentos, ruído, poluição e acidentes. Além disso, os transportes tornaram-se mais dependentes dos combustíveis fósseis. Nesta comunicação, a Comissão indica que, se não forem tomadas as medidas adequadas, a situação continuará a piorar, com consequências cada vez mais marcadas para a competitividade da Europa e para o ambiente.

A proposta da Comissão vai, por conseguinte, no sentido de se apostar na modernização da logística, de modo a aumentar a eficácia dos vários modos de transporte e das suas combinações. A Comissão pretende, nomeadamente, realizar uma melhor repartição do tráfego, mediante a sua transferência para modos de transporte mais respeitadores do ambiente, mais seguros e mais eficazes do ponto de vista energético. A Comissão anuncia, assim, que apresentará um plano de acção neste domínio em 2007.

Ponto da situação do mercado europeu da logística

De acordo com as estimativas, o sector da logística representa um montante de cerca de 5 400 mil milhões de euros a nível mundial, ou seja, cerca de 13,8 % do PIB mundial. Em média, os custos da logística representam entre 10 e 15 % do custo final dos produtos acabados. Embora tenha adquirido uma cada vez maior importância, a logística ainda não é objecto de análises estatísticas fiáveis. Contudo, as empresas comunitárias reconhecem que existem cada vez mais alternativas concorrenciais ao transporte rodoviário.

Estreitar as relações entre a logística e a política de transportes

Nesta comunicação, a Comissão reafirma a necessidade de equilíbrio entre as exigências de segurança (ver [COM(2006) 79]) e de fluidez do tráfego. A Comissão pretende, por conseguinte, introduzir a dimensão logística na política de transportes, a primeira tornando-se uma condicionante da segunda, de forma transversal.

A Comissão pretende intervir nos domínios seguintes:

• Identificar os estrangulamentos: a Comissão pretende recensear os estrangulamentos, de modo a ultrapassar os obstáculos colocados à logística e à fluidez do tráfego.
• Tirar partido das tecnologias de informação e de comunicação: a Comissão pretende associar sistemas como o GALILEO à logística, no que diz respeito à localização e ao acompanhamento da carga. As empresas deverão igualmente ter acesso a esta tecnologia a baixo custo. A logística deverá, por conseguinte, constituir uma prioridade no âmbito do sétimo programa-quadro de investigação.
• Criar uma certificação europeia: o ensino e a formação no domínio dos transportes são muito dispares a nível europeu. A Comissão tem, por conseguinte, vindo a estudar a possibilidade de criar uma certificação para os especialistas em logística. Já foram realizados trabalhos nesta área no âmbito do Programa Leonardo Da Vinci no domínio da formação profissional.
• Elaborar indicadores estatísticos: a Comissão pretende poder dispor de um quadro fiável da qualidade logística do mercado europeu de transportes. A Comissão tenciona assim trabalhar no sentido de desenvolver metodologias e indicadores adequados para o efeito.
• Utilizar melhor as infra-estruturas: certas situações estão na origem de estrangulamentos e prejudicam a fluidez do tráfego. Ora, a construção de novas infra-estruturas não constitui a única solução para o problema. A Comissão considera, por conseguinte, que as instalações de transbordo, designadamente os portos marítimos e os aeroportos, deverão utilizar soluções tecnológicas modernas, nomeadamente a informática de ponta. A regulamentação deverá, portanto, prever um quadro adequado para alcançar este objectivo.
• Criar um certificado de qualidade: o sector de transportes já utiliza diversos indicadores de desempenho ou valores de referência para avaliar ou controlar a qualidade dos seus serviços (nomeadamente no caso do transporte aéreo). Poderá, por conseguinte, ser criado um certificado de qualidade, a alargar aos outros modos de transporte da cadeia logística.
• Simplificar as cadeias multimodais: os trâmites poderão ser simplificados e facilitados por meio de um balcão administrativo único, de modo a poder cumprir todas as formalidades aduaneiras de forma coordenada.
• Promover uma estrutura regulamentar da multimodalidade a nível mundial: a responsabilidade no âmbito dos transportes internacionais é regida por convenções. Estas prevêem, com frequência, regras diferentes de acordo com os modos de transporte, o que impede a sua utilização combinada. A Comissão pretende, por conseguinte, promover a criação de um quadro regulamentar ao nível mundial. A utilização de um documento global de transporte poderá também contribuir para reduzir o grau de fragmentação dos regimes de responsabilidade.
• Estabelecer normas europeias de carregamento: as regras aplicáveis às dimensões dos veículos e unidades de carregamento deverão ser adaptadas às necessidades da logística moderna e da mobilidade sustentável. A Comissão apresentou, de resto, uma proposta de normas europeias comuns para as unidades de carregamento intermodais. De facto, existe uma grande diversidade de configurações, o que aumenta os custos do transporte intracomunitário.

Contexto

Já em 1997, a Comissão havia publicado uma comunicação sobre a intermodalidade, em que salientava o papel desempenhado pelo sector multimodal na realização de um transporte europeu de mercadorias mais eficaz e respeitador do ambiente. Aquele texto destacava um certo número de estratégias de promoção da "mobilidade sustentável", designadamente a modernização dos sistemas logísticos. Além disso, também anunciava a substituição do programa PACT pelo programa Marco Polo. Em 2001, a análise intercalar do Livro Branco [COM(2006) 314 - Não publicado no Jornal Oficial] chamava a atenção para a importância da logística. A presente comunicação transforma a logística no elemento-chave do conceito de "mobilidade sustentável".