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- Assuntos institucionais
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- A construção europeia através dos tratados
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- Introdução
- Acto Único Europeu
- Tratado de Maastricht sobre a União Europeia
- Tratado de Amsterdão: modo de utilização
- Tratado de Amsterdão: modo de utilização
- O Tratado de Nice: modo de utilização
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Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Tratado CECA)
- Direitos fundamentais e não discriminação
- O Conselho da União Europeia
- Estabelecimento progressivo de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça
- A Comissão Europeia
- O sistema jurisdicional da União Europeia: Tribunal de Justiça e Tribunal de Primeira Instância
- Outras instituições e órgãos da União
- Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ou Tratado CEE - texto original (versão não consolidada)
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Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom)
- A política externa e de segurança comum
- As disposições temáticas
- Política comercial comum
- As declarações e os protocolos anexos ao Tratado
- O Parlamento Europeu
- O Conselho da União Europeia
- A Comissão Europeia
- O Tribunal de Justiça
- O Tribunal de Contas, o Comité Económico e Social, o Comité das Regiões
- Os parlamentos nacionais
- A subsidiariedade
- A cooperação reforçada
- Processos de decisão
- Tratado de Lisboa: modo de utilização
- Tratado de Lisboa: modo de utilização
- Tratado de Lisboa: introdução
- O Parlamento Europeu
- O Conselho Europeu
- Conselho da União Europeia
- A Comissão Europeia
- O Tribunal de Justiça da União Europeia
- O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
- Os outros órgãos e instituições da União
- O reforço da democracia europeia
- Processos legislativos
- Cláusulas-ponte, cláusulas-travão e cláusulas-acelerador
- O alargamento da votação por maioria qualificada e o processo legislativo ordinário
- O princípio da subsidiariedade
- A repartição das competências na União Europeia
- As revisões dos Tratados
- Actos jurídicos da União Europeia
- As cooperações reforçadas
- Os parlamentos nacionais
- O Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça
- Política externa e de segurança comum
- Política de segurança e de defesa comum
- Política económica e monetária
- A política social
- Energia
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- Serviços de interesse geral
- As novas competências de apoio da UE
- As instituições, os órgãos e organismos da união
- As instituições, os órgãos e organismos da união
- Regimento do Parlamento Europeu
- Direito de voto e elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu
- Estatuto e financiamento dos partidos políticos a nível europeu
- Regulamento Interno do Conselho da União Europeia
- Regulamento interno da Comissão Europeia
- Tribunais europeus e tribunais internacionais
- O Tribunal de Contas da União Europeia
- Regulamento Interno do Conselho Europeu
- Regimento do Comité Económico e Social Europeu
- Regimento do Comité das Regiões
- Os estatutos do Banco Europeu de Investimento (BEI)
- Prioridades operacionais do Banco Europeu de Investimento
- O Fundo Europeu de Investimento (FEI)
- Banco Central Europeu (BCE)
- Alargar a área do euro: adaptar os votos no Conselho do Banco Central Europeu (BCE)
- Provedor de Justiça Europeu
- Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia
- Agências de regulamentação
- Cedefop (Centro europeu para o desenvolvimento da formação profissional)
- Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)
- Agência Europeia do Ambiente
- Fundação Europeia para a Formação (ETF)
- Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
- Autorização e fiscalização de medicamentos – Agência Europeia de Medicamentos
- Agência europeia para a segurança e a saúde no trabalho
- Agência Europeia de Reconstrução Arquivos
- Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
- Segurança marítima: Agência Europeia da Segurança Marítima
- Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
- Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
- Agência ferroviária europeia
- Agência Europeia de Gestão das Fronteiras Externas – Frontex
- Quadro regulamentar de gestão das substâncias químicas (REACH), Agência Europeia das Substâncias Químicas
- Agência Comunitária de Controlo das Pescas
- Agência dos Direitos Fundamentais (FRA)
- Agencia do GNSS Europeu
- Aviação civil e Agência Europeia para a Segurança da Aviação
- Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
- Agência Europeia de Defesa
- Serviço Europeu de Polícia - Europol (a partir de 1.1.2010)
- Europol: Serviço Europeu de Polícia (até 31.12.2009) Arquivos
- Decisão que cria a Eurojust
- Academia Europeia de Polícia (AEP)
- Estatuto das agências de execução da União
- Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes
- Agência de Execução para a Investigação
- A Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação
- Agência de Execução para a Competitividade e Inovação (EACI)
- Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores
- Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura
- O processo de decisão e os trabalhos das instituições
- O processo de decisão e os trabalhos das instituições
- Processos legislativos
- A iniciativa de cidadania
- Regulamento Financeiro
- Para um novo quadro financeiro 2007 - 2013
- Acordo Interinstitucional sobre a cooperação em matéria orçamental
- Processo de adopção de acordos internacionais
- O princípio de cooperação entre as instituições
- Cooperação entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia
- O processo de adesão de um novo Estado-Membro
- As fontes do direito da União Europeia
- O direito primário
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- As fontes não escritas do direito europeu: direito subsidiário
- Os actos unilaterais
- Os actos convencionais
- O regulamento
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- Os actos atípicos
- Livro Branco sobre a Governança
- Plano de acção para legislar melhor
- Análise estratégica do programa "Legislar melhor"
- Acordo interinstitucional “Legislar melhor”
- Simplificar o quadro regulador Arquivos
- Reduzir os custos administrativos
- Menos formalidades administrativas para maior crescimento Arquivos
- Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate
- Melhorar a comunicação sobre a Europa
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- Registo de Transparência
- Acesso aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
- Acesso do público aos documentos na posse das instituições Arquivos
- Iniciativa Europeia em matéria de Transparência (IET)
- Livro Verde sobre a Iniciativa Europeia em matéria de Transparência Arquivos
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- O primado do direito europeu
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- Acção por incumprimento
- Acção por omissão
- Reenvio prejudicial
- A acção de indemnização
- As competências de execução da Comissão
- Assuntos Marítimos e Pesca
- Assuntos marítimos
- Assuntos marítimos
- Plano de acção para uma política marítima integrada
- Orientações para a elaboração das políticas marítimas nacionais
- Estratégia para reforçar a governação global dos oceanos e mares
- Estratégia para melhorar a governação marítima no Mediterrâneo
- Integração da Vigilância Marítima
- Ordenamento e gestão integrada das zonas costeiras
- Livro Verde sobre uma política marítima Arquivos
- Organização e financiamento do setor da pesca
- Organização e financiamento do setor da pesca
- Reforma da Política Comum da Pesca (Livro Verde) Arquivos
- Melhorar a tomada de decisão no domínio da gestão da pesca
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- Organização do tempo de trabalho dos marítimos
- Organização do tempo de trabalho a bordo dos navios que utilizam os portos da Comunidade
- Segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca
- Melhor assistência médica a bordo dos navios
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- Conselhos consultivos regionais
- Comité científico, técnico e económico da pesca
- Agência Comunitária de Controlo das Pescas
- Melhorar as medidas financeiras relativas à política comum das pescas
- Acordo Interinstitucional sobre a cooperação em matéria orçamental
- Fundo Europeu das Pescas
- Normas de execução do regulamento relativo ao FEP
- Critérios e condições das acções estruturais da Comunidade no sector das pescas Arquivos
- Medida comunitária de emergência para a demolição de navios de pesca Arquivos
- IFOP: Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca Arquivos
- Auxílios estatais: directrizes
- Auxílios «de minimis» no sector das pescas
- Auxílios estatais às PME do sector da pesca
- Melhoria da situação económica no sector das pescas
- Auxílios estatais de emergência e à reestruturação de empresas em dificuldade
- Gestão dos recursos e do ambiente da pesca
- Gestão dos recursos e do ambiente da pesca
- Conservação e exploração dos recursos do mar
- Reduzir as devoluções e as capturas acessórias
- Instrumentos de gestão baseados nos direitos de pesca
- Indicadores de capacidade e de esforço de pesca
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- Recuperação das unidades populacionais de bacalhau
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- Conservação de certas reservas de peixes migratórios
- Remoção das barbatanas de tubarões
- Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos no Mediterrâneo
- Estratégia para o meio marinho
- Plano de acção a favor da biodiversidade Arquivos
- Protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis em alto-mar contra a pesca de fundo
- Práticas de pesca destrutivas em alto mar e protecção dos ecossistemas
- Debate sobre o programa de rotulagem ecológica Arquivos
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- Qualidade das águas piscícolas
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- Protecção dos golfinhos
- Construir um futuro sustentável para a aquicultura
- Utilização de espécies exóticas ou espécies ausentes localmente
- Águas conquícolas
- Desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia
- Regime de controlo das pescas
- Luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Estratégia contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
- Agência Comunitária de Controlo das Pescas
- Conhecimento do meio marinho 2020
- Quadro comunitário relativo aos dados e aos pareceres científicos
- Integração da Vigilância Marítima
- Plano de trabalho e painel de avaliação do cumprimento
- Relações externas e alargamento
- Relações externas e alargamento
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- Acordos de parceria com os países terceiros
- Sinergia do Mar Negro
- Participação nas Organizações Regionais de Pesca
- Recuperação do alabote da Gronelândia no âmbito da NAFO
- Antiga República jugoslava da Macedónia – Agricultura, pesca e segurança alimentar
- Croácia - Agricultura, pescas e segurança alimentar
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- Islândia – Agricultura, pesca e segurança alimentar
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- Agricultura
- Quadro geral
- Quadro geral
- Acordo Interinstitucional sobre a cooperação em matéria orçamental
- Para um novo quadro financeiro 2007 - 2013
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- Controlo das despesas do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA)
- Sistema de recuperação e informação sobre os montantes indevidamente pagos no âmbito do financiamento da política agrícola comum
- Dispositivo comunitário de identificação de determinados beneficiários de operações financiadas pelo FEOGA-Garantia
- Orientações estratégicas da União Europeia para o desenvolvimento rural
- Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
- O acesso das regiões rurais às TIC
- Emprego nas zonas rurais: reduzir o défice de postos de trabalho
- 2000-2006: apoio ao desenvolvimento rural no quadro do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA)
- Sistema de financiamento da política agrícola comum (PAC) Arquivos
- Pagamento único por exploração
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- Gestão dos riscos e das crises no sector agrícola
- Reforma da PAC de 2003 Arquivos
- Disposições gerais FEDER – FSE – Fundo de Coesão (2007 2013)
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2007 – 2013)
- O Fundo Social Europeu (2007 - 2013)
- Agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT)
- Fundo de Coesão (2007-2013)
- Normas de execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Coesão (2007-2013)
- Medidas específicas para as regiões ultraperiféricas
- Medidas específicas a favor das ilhas menores do mar Egeu
- Aplicação de determinadas regras de concorrência da UE aos produtos agrícolas
- Auxílios estatais no sector agrícola
- A PAC no horizonte 2020
- Uma PAC simplificada para a Europa
- «Exame de saúde» da PAC reformada
- Simplificar e legislar melhor no domínio da PAC
- Acções de informação sobre a PAC
- Acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros
- Rede de informação contabilística agrícola
- Mercados de produtos agrícolas
- Mercados de produtos agrícolas
- Organização comum dos mercados agrícolas
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- Vinho: Para um sector vitivinícola sustentável Arquivos
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- Outros produtos agrícolas (até 1 de Janeiro de 2008)
- Alimentação
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- Melhorar a comunicação sobre a qualidade dos produtos agrícolas
- Livro verde sobre a qualidade dos produtos agrícolas Arquivos
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- Produção e rotulagem dos produtos biológicos
- Plano de acção a favor da agricultura biológica
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- Transferência transfronteiras de organismos geneticamente modificados
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- Ambiente
- Ambiente
- Estratégia a favor do desenvolvimento sustentável Arquivos
- Conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos
- Implementação da estratégia: Planos de acção nos seguintes domínios: conservação dos recursos naturais agricultura
- Protecção e gestão da água (Directiva-quadro no domínio da água)
- Estratégia temática de protecção do solo
- Pagamento único por exploração
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- Luta contra a exploração madeireira ilegal
- Luta contra a desflorestação
- Para uma indústria florestal competitiva e sustentável
- Estratégia da UE no domínio dos biocombustíveis
- Plano de acção da União Europeia para as florestas Arquivos
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- Gases poluentes dos tratores agrícolas ou florestais
- Alargamento
- Alargamento
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- Instrumento agrícola de pré-adesão (SAPARD) Arquivos
- Antiga República jugoslava da Macedónia – Agricultura, pesca e segurança alimentar
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- Turquia - Agricultura, pescas e segurança alimentar
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- Para um Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária
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- Directrizes da UE sobre a Promoção da Observância do Direito Internacional Humanitário
- Promoção do direito internacional humanitário: directrizes Arquivos
- Parceria com as Nações Unidas: ajuda ao desenvolvimento e ajuda humanitária
- Contrato-quadro de parceria com organizações humanitárias (2008-2012)
- Para a criação de um Corpo europeu de voluntários para a ajuda humanitária
- Reforçar a capacidade de resposta às catástrofes
- Resposta em caso de catástrofes e de crises em países terceiros
- Mecanismo de cooperação no domínio da protecção civil
- Financiamento das medidas de protecção civil (2007-2013)
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- Interligações entre a ajuda de emergência, a reabilitação e o desenvolvimento (LRRD)
- Ajuda alimentar humanitária
- Facilidade de resposta rápida ao aumento dos preços dos produtos alimentares Arquivos
- As crianças na acção externa da UE
- Direcção-Geral da Ajuda Humanitária e da Protecção Civil (ECHO)
- Relatório anual do ECHO 2009
- Relatório anual ECHO 2008
- Relatório anual ECHO 2007
- Relatório anual 2006 sobre a DG ECHO
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- Relatório anual 2004 sobre a DG ECHO
- Relatório de 2002 relativo ao ECHO
- Relatório de 2001 relativo ao ECHO
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- Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual (SCSA)»
- O futuro da política europeia de regulação audiovisual
- Disposições da directiva TSF relativas à publicidade televisiva (comunicação interpretativa)
- Directiva «Serviços de comunicação social audiovisual sem fronteiras » Arquivos
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- Programa MEDIA Mundus de cooperação com profissionais de países terceiros no domínio do audiovisual 2011-2013
- MEDIA 2007: programa de apoio ao sector audiovisual europeu
- MEDIA Plus (2001-2006): Programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras europeias Arquivos
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- MEDIA (1991-1995) Arquivos
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- Recomendação de1998 Arquivos
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- Reforçar o mercado interno da televisão móvel
- Quadro legal para a televisão móvel
- Transição da radiodifusão analógica para a digital (comunicação)
- Interoperabilidade dos serviços de televisão digital interactiva (comunicação)
- Acesso em linha ao património cultural europeu
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- Conteúdo dos média interactivos na Europa (recomendação)
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- Cinema europeu: oportunidades e desafios da era das tecnologias digitais
- Literacia mediática no ambiente digital
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- Literacia mediática na era digital Arquivos
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- Sistema de preferências pautais generalizadas 2009-2011
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- Disposições aplicáveis aos auxílios estatais
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- Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para o período de 2007‑2013
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- Novo compromisso europeu face aos serviços de interesse geral
- Enquadramento da UE dos auxílios estatais sob a forma de compensação de serviço público
- Livro Branco sobre os serviços de interesse geral
- Os serviços sociais de interesse geral
- Livro Verde sobre serviços de interesse geral Arquivos
- Transparência financeira entre os países da UE e as empresas públicas, bem como em certas empresas
- Auxílios estatais destinados a promover os investimentos em capital de risco nas PME
- Auxílios estatais sob forma de garantias
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- Elementos de auxílio estatal no âmbito da venda de terrenos e imóveis públicos
- Elementos de auxílio existentes na fiscalidade directa das empresas
- Ajudas nacionais ao cinema e ao audiovisual (resolução)
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- Ajudas estatais aos serviços públicos de radiodifusão Arquivos
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- Disposições aplicáveis aos setores específicos
- Concorrência na agricultura e na pesca
- Concorrência na agricultura e na pesca
- Aplicação de determinadas regras de concorrência da UE aos produtos agrícolas
- Auxílios estatais no sector agrícola
- Auxílios às pequenas e médias empresas Arquivos
- Auxílios estatais: directrizes
- Auxílios «de minimis» no sector das pescas
- Auxílios estatais às PME do sector da pesca
- Melhoria da situação económica no sector das pescas
- Concorrência nos transportes
- Concorrência nos transportes
- Concorrência nos sectores dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável
- Livre prestação de serviços em matéria de transportes marítimos
- Livre prestação de serviços, concorrência, práticas tarifárias desleais e livre acesso ao tráfego transoceânico
- Isenção de certos acordos entre companhias de transportes marítimos regulares («consórcios»)
- "Isenção de certos acordos no sector dos transportes aéreos das regras de concorrência da UE "
- Isenções das consultas sobre as tarifas de passageiros e da distribuição das faixas horárias nos aeroportos Arquivos
- Serviço público de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros
- Orientações comunitárias sobre os auxílios estatais aos transportes marítimos
- Auxílios estatais à construção naval
- Auxílios estatais à construção naval (II)
- Orientações comunitárias sobre os auxílios estatais relativos ao desenvolvimento dos aeroportos regionais
- Concorrência: dimensão internacional e alargamento
- Concorrência: dimensão internacional e alargamento
- Croácia - Concorrência
- Turquia - Concorrência
- Antiga República jugoslava da Macedónia – Concorrência
- Islândia – Concorrência
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- A sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas na UE
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- Desenvolver parcerias público-privadas
- Redução dos gases com efeito de estufa: roteiro até 2050
- Novas competências para novos empregos
- Prioridades e objetivos: a agenda social
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- Os valores europeus no contexto da globalização Arquivos
- Políticas comunitárias de emprego
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- Impulsionar a retoma europeia
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- «Programa Comunitário de Lisboa» Arquivos
- Relatório estratégico sobre a estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego: ciclo 2008-2010 Arquivos
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- O Fundo Social Europeu (2007 - 2013)
- As orientações para as políticas de emprego (2008-2010) Arquivos
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- Promover a responsabilidade social das empresas
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- Recomendação do Conselho relativa à execução das políticas de emprego dos Estados-Membros (2004) Arquivos
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- Comunicação sobre o futuro da Estratégia Europeia de Emprego (2003) Arquivos
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- O apoio do FSE à Estratégia Europeia de Emprego Arquivos
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- Relatórios conjuntos sobre o emprego: 2006-2007 Arquivos
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- Relatório «Emprego na Europa» 2009
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- Uma política de coesão para apoiar o crescimento e o emprego: orientações estratégicas comunitárias, 2007-2013
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- FSE: Fundo Social Europeu Arquivos
- FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Arquivos
- Intensificar o combate ao trabalho não declarado
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- Modernização dos sistemas de segurança social para tornar o trabalho compensador
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- Acompanhar as mutações estruturais: Uma política industrial para a Europa alargada
- Directiva «Serviços»
- A Investigação e Inovação ao serviço do crescimento e do emprego Arquivos
- i2010: a sociedade da informação e os media ao serviço do crescimento e do emprego Arquivos
- Estratégia a favor do desenvolvimento sustentável Arquivos
- Emprego nas zonas rurais: reduzir o défice de postos de trabalho
- Auxílios estatais ao emprego Arquivos
- Plano de Acção em matéria de capital de risco (PACR)
- Regime especial aplicável a serviços com grande intensidade do factor trabalho
- Direitos e organização do trabalho
- Direitos e organização do trabalho
- Despedimentos colectivos
- Protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador
- Manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas
- Obrigação de informar o trabalhador sobre as condições de trabalho aplicáveis
- Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
- Reforço das normas do trabalho marítimo
- Instituição de uma remuneração equitativa Arquivos
- Igualdade de tratamento em matéria de emprego e de trabalho
- Livro verde sobre o pessoal da saúde na Europa
- Livro Verde sobre a modernização do direito do trabalho Arquivos
- Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)
- Organização do tempo de trabalho: directiva de base
- Tempo de condução no sector dos transportes rodoviários
- Organização do tempo de trabalho das actividades de transporte rodoviário
- Organização do tempo de trabalho do pessoal móvel da aviação civil
- Condições de trabalho dos trabalhadores móveis no sector ferroviário
- Profissões marítimas: reavaliação da legislação social
- Organização do tempo de trabalho dos marítimos
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- Licença parental e por razões familiares Arquivos
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- Responsabilidade Social das Empresas: um contributo das empresas para o desenvolvimento sustentável
- Promover um quadro europeu para a responsabilidade social das empresas (Livro Verde) Arquivos
- Diálogo social e participação dos trabalhadores
- Diálogo social e participação dos trabalhadores
- O diálogo social europeu numa Europa alargada
- O diálogo social europeu, força de modernização e de mudança
- Relatório de 2008 sobre as Relações Laborais na Europa
- Relatório de 2006 sobre as Relações Laborais na Europa
- O diálogo social interprofissional: panorâmica
- Licença parental
- Licença parental e por razões familiares Arquivos
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- Trabalho a termo
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- Teletrabalho
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- Profissões marítimas: reavaliação da legislação social
- Organização do tempo de trabalho dos marítimos
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- Condições de trabalho dos trabalhadores móveis no sector ferroviário
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- Conselho de Empresa Europeu Arquivos
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- Estatuto da sociedade europeia
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- Saúde, higiene e segurança no trabalho
- Saúde, higiene e segurança no trabalho
- Saúde e segurança no local de trabalho: regras gerais
- Estratégia comunitária para a saúde e a segurança no trabalho (2007-2012)
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- O futuro da protecção social: pensões seguras e viáveis
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- Reforço das normas do trabalho marítimo
- Profissões marítimas: reavaliação da legislação social
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- Relatórios conjuntos sobre protecção social e inclusão social: 2008
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- Modernizar a protecção social para o desenvolvimento de cuidados de saúde e de cuidados prolongados de qualidade, acessíveis e duradouros
- Modernização dos sistemas de segurança social para tornar o trabalho compensador
- Reforçar a dimensão social da estratégia de Lisboa: racionalizar a coordenação aberta no domínio da protecção social
- Uma estratégia concertada para modernizar a protecção social
- Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (ESSPROS)
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- Um novo enquadramento para o método aberto de coordenação aplicado às políticas de protecção social e inclusão social Arquivos
- Igualdade entre mulheres e homens
- Igualdade entre mulheres e homens
- Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres 2010-2015
- Empenhamento reforçado na igualdade entre mulheres e homens: uma carta das mulheres
- Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres (2006-2010). Arquivos
- Quinto programa de acção comunitária para a igualdade entre homens e mulheres (2001-2006) Arquivos
- Integração da igualdade de oportunidades nas políticas comunitárias Arquivos
- Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade – PROGRESS (2007-2013)
- Instrumento de Microfinanciamento «Progress» (IEMP)
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- Ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo Arquivos
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- Igualdade de tratamento no que diz respeito ao acesso ao emprego, à formação e à promoção profissionais Arquivos
- Trabalhadores independentes: igualdade de tratamento entre homens e mulheres
- Igualdade de tratamento dos trabalhadores independentes (até 2012)
- Instituição de uma remuneração equitativa Arquivos
- Participação equilibrada das mulheres e dos homens nos processos de tomada de decisões
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- Protecção da mulher grávida, em período pós-parto ou em período de aleitamento
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- Licença parental e por razões familiares Arquivos
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- Novas acções para combater o tráfico de mulheres
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- Estratégia para a igualdade de género na política de desenvolvimento
- Quarta conferência das Nações Unidas sobre as mulheres Arquivos
- Ações sociais dirigidas para grupos-alvo: deficiência e envelhecimento
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- Estratégia Europeia para a Deficiência (2010-2020)
- Protecção dos direitos e das liberdades das pessoas com deficiência a nível internacional
- Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência: Plano de Acção Europeu (2004 - 2010)
- Rumo a uma Europa sem barreiras para as pessoas com deficiência
- 2003, Ano Europeu das Pessoas com Deficiência Arquivos
- Igualdade de oportunidades para as pessoas deficientes Arquivos
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- Relatório sobre o envelhecimento demográfico 2009
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- O futuro dos cuidados de saúde e dos cuidados para as pessoas idosas: garantir a acessibilidade, a qualidade e a viabilidade financeira
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- Luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais
- Livro Verde: direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas Arquivos
- O método aberto de coordenação: procedimento BEST
- Reduzir os custos administrativos
- Encargos administrativos: planos de redução sectorial 2009
- Simplificação do ambiente empresarial
- A transmissão de empresas
- Superar os estigmas do insucesso empresarial
- Sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
- Atrasos de pagamento Arquivos
- Promover a responsabilidade social das empresas
- Responsabilidade Social das Empresas: um contributo das empresas para o desenvolvimento sustentável
- Promover um quadro europeu para a responsabilidade social das empresas (Livro Verde) Arquivos
- Plano de Acção para um Consumo e Produção Sustentáveis e uma Política Industrial Sustentável
- Indústria
- Indústria
- Arquivos
- Acompanhar as mutações estruturais: Uma política industrial para a Europa alargada
- Alguns aspectos fundamentais da competitividade da Europa
- Política industrial na Europa Alargada
- Produtividade: a chave para a competitividade das economias e das empresas europeias
- Arquivos
- Estratégia europeia para o desenvolvimento de tecnologias facilitadores essenciais
- Para uma indústria florestal competitiva e sustentável
- O futuro dos têxteis após 2005
- O futuro do sector dos têxteis e do vestuário na União Europeia alargada
- Competitividade das indústrias metalúrgicas
- Promoção do desenvolvimento sustentável na indústria extractiva não energética
- LeaderSHIP 2015
- Para uma Política Espacial Europeia
- Para uma indústria europeia da defesa mais competitiva
- Para uma política da União Europeia em matéria de equipamentos de defesa
- Novo quadro político para o turismo europeu
- Agenda para um turismo europeu competitivo e sustentável
- Reforçar a parceria para o turismo na Europa
- Aspectos jurídicos do comércio electrónico ("directiva relativa ao comércio electrónico")
- i2010: a sociedade da informação e os media ao serviço do crescimento e do emprego Arquivos
- Competitividade dos serviços ligados às empresas
- Interações da política empresarial com outras políticas
- Interações da política empresarial com outras políticas
- A normalização como incentivo à inovação
- A Investigação e Inovação ao serviço do crescimento e do emprego Arquivos
- Sétimo Programa-Quadro (2007-2013)
- Indústria e ambiente
- Programa para pequenas e médias empresas ecológicas e competitivas
- Responsabilidade ambiental
- Rótulo ecológico
- Acordos ambientais: instrumentos de auto-regulação
- Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
- Programa LIFE+
- Plano de acção sobre tecnologias ambientais Arquivos
- Plano SET para o desenvolvimento de tecnologias hipocarbónicas
- Plano estratégico para as tecnologias energéticas (Plano SET) Arquivos
- Rumo a um Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas Arquivos
- Concepção ecológica dos produtos que consomem energia
- Dimensão internacional e alargamento
- Dimensão internacional e alargamento
- Aspectos externos da política empresarial
- Europa global - Competir a nível mundial Arquivos
- Uma parceria mais forte para um melhor acesso aos mercados externos Arquivos
- Acompanhar as mutações estruturais: Uma política industrial para a Europa alargada
- Turquia - Empresas
- Croácia - Empresas
- Antiga República jugoslava da Macedónia – Empresas
- Islândia – Empresas
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- Eslovénia Arquivos
- Ambiente
- Luta contra as alterações climáticas
- Luta contra as alterações climáticas
- Estratégia relativa às alterações climáticas: bases da estratégia
- Estratégia sobre as alterações climáticas até 2020 e posteriormente
- Lançamento do PEAC
- Redução de gases com efeito de estufa até 2020
- Gases com efeito de estufa: redução das emissões de 20% ou mais até 2020
- Mecanismo de vigilância das emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa
- Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
- Redução dos gases fluorados com efeito de estufa
- Programa europeu de monitorização da Terra (GMES)
- Adaptação às alterações climáticas
- Mecanismo de cooperação no domínio da protecção civil
- Avaliação e gestão das inundações
- Luta contra a desflorestação
- Luta contra a exploração madeireira ilegal
- Protocolo de Quioto relativo às alterações climáticas
- Implementação do Protocolo de Quioto
- Aliança Global contra as Alterações Climáticas
- Alterações climáticas no contexto da cooperação para o desenvolvimento
- Uma política da energia para a Europa
- Quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade
- Produção de energia sustentável a partir de combustíveis fósseis
- Demonstração da captura e armazenamento de carbono
- A eficiência energética até 2020
- Plano de Acção para a Eficiência Energética (2007 – 2012)
- Livro Verde sobre a eficiência energética Arquivos
- Rumo a um Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas Arquivos
- Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis
- Roteiro das Energias Renováveis
- Plano de acção no domínio da biomassa
- Estratégia da UE no domínio dos biocombustíveis
- A logística do transporte de mercadorias na Europa
- Livro Branco: A política europeia de transportes no horizonte 2010 Arquivos
- Tributação dos veículos pesados: directiva “Eurovinheta”
- Tributação dos automóveis
- Aviação e alterações climáticas
- Quadro para a realização do céu único europeu
- Céu Único Europeu II
- Clean Sky
- Internalização dos custos externos dos transportes
- Livro Branco - Uma estratégia para a revitalização dos caminhos-de-ferro europeus
- Programa de acção NAIADES: promoção do transporte por vias navegáveis
- Programa de promoção do transporte marítimo de curta distância
- Estratégia de redução das emissões dos navios de mar
- Programa Marco Polo II
- Livro Verde sobre uma política marítima Arquivos
- Responsabilidade ambiental
- Armazenagem geológica do dióxido de carbono
- Estratégia temática de protecção do solo
- Deposição de resíduos em aterro
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- Sétimo Programa-Quadro (2007-2013)
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- Plano de acção sobre tecnologias ambientais Arquivos
- Plano estratégico para as tecnologias energéticas (Plano SET) Arquivos
- Ambiente: disposições gerais
- Ambiente: disposições gerais
- Sexto programa de acção em matéria de ambiente
- Análise da política do ambiente - 2008 Arquivos
- Análise da política do ambiente - 2007 Arquivos
- Estratégia europeia de ambiente e saúde
- Rótulo ecológico
- Plano de Acção para um Consumo e Produção Sustentáveis e uma Política Industrial Sustentável
- Agência Europeia do Ambiente
- Quadro regulamentar de gestão das substâncias químicas (REACH), Agência Europeia das Substâncias Químicas
- Comités científicos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente
- Para um Sistema de Informação Ambiental Partilhada (SEIS)
- Registo Europeu de Resíduos e Transferências de Poluentes (PRTR)
- Programa europeu de monitorização da Terra (GMES)
- Infra-Estrutura de Informação Geográfica (INSPIRE)
- Conhecimento do meio marinho 2020
- Responsabilidade ambiental
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- Avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente (Directiva AAE)
- Inspecções ambientais : critérios mínimos
- Enquadramento dos auxílios estatais a favor do ambiente
- Sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
- Programa para pequenas e médias empresas ecológicas e competitivas
- Acordos ambientais: instrumentos de auto-regulação
- Integração dos aspectos ambientais na normalização europeia
- Programa LIFE+
- Prioridades operacionais do Banco Europeu de Investimento
- Taxas e impostos ambientais no mercado único Arquivos
- Acesso à informação, participação do público e acesso à justiça no domínio do ambiente
- Convenção de Aarhus aplicada às instituições da União
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- Acesso à justiça no domínio do ambiente
- Protecção do ambiente através do direito penal
- Implementação e controlo da aplicação da legislação comunitária em matéria de ambiente (2004) Arquivos
- Desenvolvimento sustentável
- Desenvolvimento sustentável
- Estratégia a favor do desenvolvimento sustentável Arquivos
- Parceria mundial para o desenvolvimento sustentável
- Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, um ano volvido
- Análise da política do ambiente - 2008 Arquivos
- Análise da política do ambiente - 2007 Arquivos
- Análise da Política de Ambiente - 2006 Arquivos
- Indicadores ambientais
- Estratégia para a utilização sustentável dos recursos naturais
- Estratégia de prevenção e reciclagem de resíduos Arquivos
- Arquivos
- Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (CIP) (2007-2013)
- Programa para pequenas e médias empresas ecológicas e competitivas
- Promover a responsabilidade social das empresas
- Agenda para um turismo europeu competitivo e sustentável
- Fundo Mundial para Eficiência Energética e as Energias Renováveis
- Estratégia de integração do ambiente nas políticas da UE
- TO DELETE
- Mercado interno
- Indústria e ambiente
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- Construir um futuro sustentável para a aquicultura
- Desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia
- Política económica
- Internalização dos custos externos dos transportes
- Transporte e ambiente
- Integração do ambiente no domínio dos transportes aéreos
- Contratos públicos ecológicos
- Integração do ambiente nas relações externas
- Desenvolvimento sustentável e política de cooperação
- Estratégia temática sobre ambiente urbano
- Ordenamento e gestão integrada das zonas costeiras
- Gestão dos resíduos
- Gestão dos resíduos
- Directiva sobre os resíduos
- Estatísticas sobre a gestão dos resíduos
- Deposição de resíduos em aterro
- Incineração de resíduos
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- Estratégia de prevenção e reciclagem de resíduos Arquivos
- Gestão dos bio-resíduos na União Europeia Arquivos
- Convenção de Basileia sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos
- Gestão controlada dos resíduos perigosos (até 2010) Arquivos
- Embalagens e resíduos de embalagens
- PCB e PCT
- Pilhas e acumuladores usados
- Gestão de veículos em fim de vida
- Reutilização, reciclagem e valorização dos veículos a motor
- Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos
- Emissões industriais
- Eliminação dos detritos provenientes da indústria do dióxido de titânio
- Vigilância e controlo das emissões de dióxido de titânio
- Programas de redução da poluição
- Prevenção e controlo integrados da poluição (até 2013)
- Gestão dos resíduos da indústria extractiva
- Estrategia para mejorar el desmantelamiento de buques
- Instalações offshore de petróleo e gás desafectadas
- Utilização das lamas de depuração na agricultura
- Infra-estruturas portuárias para resíduos gerados em navios e resíduos de carga
- Transferências de resíduos radioactivos: fiscalização e controlo
- Transferências de substâncias radioactivas
- Situação em 1999 e perspectivas em matéria de gestão dos resíduos radioactivos
- Gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos
- Poluição atmosférica
- Poluição atmosférica
- Um ar mais limpo na Europa
- Estratégia temática sobre a poluição atmosférica
- Valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos
- Substâncias que empobrecem a camada de ozono
- Convenção de Genebra sobre a poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância
- Protocolo relativo aos metais pesados
- Convenção de Estocolmo relativa a poluentes orgânicos persistentes (POP)
- Recuperação de vapores de gasolina resultantes do armazenamento
- Recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos
- Emissões dos veículos pesados (Euro VI): regras de certificação
- Veículos “verdes”: uma estratégia europeia
- Redução das emissões poluentes dos veículos ligeiros
- Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel: enxofre e chumbo
- Estratégia da UE no domínio dos biocombustíveis
- Veículos a motor: uso de biocombustíveis
- Redução das emissões de dióxido de carbono dos veículos comerciais ligeiros
- Redução das emissões de CO₂ dos automóveis novos de passageiros
- Veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes
- Limites de emissões de CO2 dos automóveis novos
- Tributação dos automóveis
- Informações sobre o consumo de combustível e as emissões de CO2 dos automóveis novos
- Emissões provenientes de sistemas de ar condicionado
- Promoção dos veículos de transporte rodoviário não poluentes junto das autoridades públicas
- Emissões de gases poluentes por máquinas móveis não rodoviárias
- Gases poluentes dos tratores agrícolas ou florestais
- Aviação e alterações climáticas
- Clean Sky
- Estratégia de redução das emissões dos navios de mar
- Emissões industriais
- Prevenção e controlo integrados da poluição (até 2013)
- Grandes instalações de combustão
- Redução das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV)
- Proteção e gestão das águas
- Proteção e gestão das águas
- Protecção e gestão da água (Directiva-quadro no domínio da água)
- Tarifação e gestão sustentável das águas
- Avaliação e gestão das inundações
- Seca e escassez de água
- Águas residuais urbanas
- Qualidade da água potável
- Qualidade das águas balneares (até 2014)
- Qualidade das águas balneares
- Qualidade das águas piscícolas
- Águas conquícolas
- Estratégia para o meio marinho
- Fundo de compensação de danos causados pela poluição por hidrocarbonetos
- Prevenção da poluição por navios
- Poluição por navios e sanções penais
- Proibição dos compostos organoestânicos nos navios
- Convenção Bancas
- Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio
- Convenção de Barcelona para a protecção do mar Mediterrâneo
- Convenção de Helsínquia para a protecçãç do Mar Báltico
- Convenção de Helsínquia : cursos de água transfronteiras e dos lagos internacionais
- Convenção para a Protecção do Reno
- Convenção OSPAR para a protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste
- Estratégia para o Mar Báltico
- Estratégia de ambiente para o Mediterrâneo
- Estratégia para melhorar a governação marítima no Mediterrâneo
- Sinergia do Mar Negro
- Região Danúbio - Mar Negro
- Emissões industriais
- Prevenção e controlo integrados da poluição (até 2013)
- Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água
- Protecção das águas subterrâneas contra a poluição
- Os detergentes
- Convenção de Estocolmo relativa a poluentes orgânicos persistentes (POP)
- Nitratos de origem agrícola
- Concentrações máximas para certos resíduos industriais de mercúrio
- Estratégia comunitária sobre o mercúrio
- Protecção do meio aquático contra a descarga de substâncias perigosas (até 2013)
- Outras substâncias perigosas: protecção das águas subterrâneas
- Proteção da natureza e da biodiversidade
- Proteção da natureza e da biodiversidade
- Plano de acção a favor da biodiversidade Arquivos
- Implementação da estratégia: Planos de acção nos seguintes domínios: conservação dos recursos naturais
- Implementação da estratégia: Planos de acção nos seguintes domínios: conservação dos recursos naturais agricultura
- Implementação da estratégia: Planos de acção nos seguintes domínios: conservação dos recursos naturais pesca Arquivos
- Implementação da estratégia: Planos de acção nos seguintes domínios e ajuda ao desenvolvimento e à cooperação económica
- Convenção de Berna relativa à conservação da vida selvagem e do habitat natural
- Convenção do Rio de Janeiro sobre a diversidade biológica
- Estratégia para a utilização sustentável dos recursos naturais
- Estratégia da UE no domínio dos biocombustíveis
- Veículos a motor: uso de biocombustíveis
- Programa temático para o ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo a energia
- Conservação e exploração dos recursos do mar
- Conservação de certas reservas de peixes migratórios
- Behoud en beheer van haaien
- Plano de acção para uma política marítima integrada
- Habitats naturais (Natura 2000)
- Conservação das aves selvagens
- Espécies da fauna e da flora selvagens ameaçadas de extinção (CITES)
- Preservação da fauna e da flora marinhas do Antárctico - Convenção de Camberra
- Convenção de Bona sobre a conservação de espécies migradoras
- Detenção de animais da fauna selvagem em jardins zoológicos
- Protecção dos animais de laboratório
- Protecção de cetáceos contra a captura acidental
- Fauna marinha: Focas
- Protecção dos golfinhos
- Caça à baleia
- Protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis em alto-mar contra a pesca de fundo
- Práticas de pesca destrutivas em alto mar e protecção dos ecossistemas
- Utilização de espécies exóticas ou espécies ausentes localmente
- Luta contra as espécies invasivas
- Convenção sobre a protecção dos Alpes
- Proibição da colocação no mercado de peles de gato e de cão
- Comércio de produtos derivados da foca
- Luta contra a exploração madeireira ilegal
- Luta contra a desflorestação
- Plano de acção da União Europeia para as florestas Arquivos
- Estratégia florestal da União Europeia Arquivos
- Utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (MGM)
- Libertação deliberada de organismos geneticamente modificados (OGM)
- Transferência transfronteiras de organismos geneticamente modificados
- Novos alimentos e ingredientes alimentares
- Rastreabilidade e rotulagem dos OGM
- Géneros alimentícios e alimentos para animais (OGM)
- Proteção dos solos
- Proteção dos solos
- Estratégia temática de protecção do solo
- Para uma estratégia de protecção do solo
- Convenção sobre a protecção dos Alpes
- Ordenamento e gestão integrada das zonas costeiras
- Estratégia temática sobre ambiente urbano
- Quadro financeiro para o ambiente urbano Arquivos
- Emissões industriais
- Prevenção e controlo integrados da poluição (até 2013)
- Convenção de Estocolmo relativa a poluentes orgânicos persistentes (POP)
- Exportação e armazenagem do mercúrio
- Armazenagem geológica do dióxido de carbono
- Deposição de resíduos em aterro
- Promoção do desenvolvimento sustentável na indústria extractiva não energética
- Proteção civil
- Proteção civil
- Mecanismo de cooperação no domínio da protecção civil
- Financiamento das medidas de protecção civil (2007-2013)
- Alerta preventivo contra as emergências
- Reforçar a capacidade de resposta às catástrofes
- Prevenção de catástrofes naturais ou de origem humana na União Europeia
- Redução dos riscos de catástrofes nos países em desenvolvimento
- Resposta às catástrofes naturais ou causadas pelo homem
- Acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
- Efeitos transfronteiriços dos acidentes industriais
- Avaliação e gestão das inundações
- Gestão dos riscos de inundação
- Perturbações sonoras
- Ambiente: cooperação com os países terceiros
- Ambiente: cooperação com os países terceiros
- Turquia - Ambiente
- Croácia - Ambiente
- Antiga República jugoslava da Macedónia - Ambiente
- Islândia – Ambiente
- Bulgária Arquivos
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- Polónia Arquivos
- República Checa Arquivos
- Eslováquia Arquivos
- Eslovénia Arquivos
- Integração do ambiente nas relações externas
- Programa temático para o ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo a energia
- Desenvolvimento sustentável e política de cooperação
- Cooperação UE-Rússia no domínio do ambiente
- Estratégia de ambiente para o Mediterrâneo
- Estratégia de cooperação Europa - Ásia
- Cooperação pan-europeia após o alargamento
- Processo multilateral : Ambiente para a Europa Arquivos
- Sinergia do Mar Negro
- Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio
- Estratégia para o Mar Báltico
- Protocolo de Quioto relativo às alterações climáticas
- Convenção de Estocolmo relativa a poluentes orgânicos persistentes (POP)
- Convenção de Genebra sobre a poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância
- Protocolo relativo aos metais pesados
- Convenção de Barcelona para a protecção do mar Mediterrâneo
- Convenção de Helsínquia para a protecçãç do Mar Báltico
- Convenção OSPAR para a protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste
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- Convenção de Helsínquia : cursos de água transfronteiras e dos lagos internacionais
- Convenção para a Protecção do Reno
- Convenção do Rio de Janeiro sobre a diversidade biológica
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- Convenção de Berna relativa à conservação da vida selvagem e do habitat natural
- Preservação da fauna e da flora marinhas do Antárctico - Convenção de Camberra
- Convenção de Bona sobre a conservação de espécies migradoras
- Convenção sobre a protecção dos Alpes
- Convenção das Nações Unidas de combate à desertificação nos países afectados por seca grave
- Convenção de Roterdão relativa ao comércio internacional de produtos químicos perigosos
- Convenção de Basileia sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos
- Efeitos transfronteiriços dos acidentes industriais
- Fiscalidade
- Coordenação dos sistemas de fiscalidade directa dos Estados-Membros
- Matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades
- Pagamentos de juros e de "royalties" entre empresas associadas
- Eliminação da dupla tributação (processo arbitral)
- Tratamento fiscal dos prejuízos incorridos num contexto transfronteiras
- Tributação dos rendimentos da poupança
- Tributação dos dividendos das pessoas singulares
- Pensões profissionais transfronteiras: luta contra os obstáculos fiscais
- Tributação à saída e necessidade de coordenar as políticas fiscais dos Estados-Membros
- Medidas antiabuso na área da tributação directa
- Impostos indiretos sobre a reunião de capitais
- Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) («Directiva IVA»)
- Harmonização dos impostos sobre o volume de negócios Arquivos
- IVA: Regime especial aplicável ao ouro
- IVA: Regime especial aplicável aos bens em segunda mão, às obras de arte, de colecção e antiguidades
- Regime especial aplicável a serviços com grande intensidade do factor trabalho
- Regime especial aplicável aos serviços fornecidos por via electrónica
- Regime especial aplicável às agências de viagens
- IVA: Comércio electrónico Arquivos
- Isenção do IVA: importações definitivas de bens
- Isenção do IVA: convenção relativa à importação temporária
- Reembolso do IVA: sujeitos passivos estabelecidos noutro país da UE
- Reembolso do IVA: sujeitos passivos não estabelecidos na Comunidade
- Plano de acção para o combate à fraude ao IVA na União Europeia
- Estratégia contra a fraude em matéria de IVA Arquivos
- Vendas com isenção de impostos e direitos Arquivos
- Regime geral para a detenção e movimentação de produtos sujeitos a imposto especial de consumo
- Regime geral, detenção e circulação dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo
- Harmonização da estrutura do imposto especial de consumo em várias fases Arquivos
- Cigarros: aproximação dos impostos Arquivos
- Tabaco com excepção dos cigarros: aproximação das taxas de imposto Arquivos
- Álcoois e bebidas alcoólicas: harmonização da estrutura dos impostos especiais sobre o consumo
- Álcoois e bebidas alcoólicas: aproximação das taxas
- Quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade
- Gasóleo e querosene: marcação para efeitos fiscais
- Tributação dos veículos pesados: directiva “Eurovinheta”
- Isenções aplicáveis aos viajantes
- Tráfego internacional de viajantes
- Pequenas remessas de mercadorias de carácter não comercial provenientes de paises terceiros
- Importação definitiva de bens pessoais Arquivos
- Importação temporária de certos meios de transporte
- Importação definitiva ou temporária de veículos de particulares
- Tributação dos automóveis
- Fiscalis 2013 (2008-2013)
- Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo
- Cooperação administrativa no domínio do IVA (até 31.12.2011)
- Cooperação administrativa no domínio do IVA (a partir de 1.1.2012)
- Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade
- Programa Fiscalis (2003-2007) Arquivos
- A contribuição das políticas fiscais e aduaneiras para a Estratégia de Lisboa Arquivos
- Luta contra a fraude fiscal
- Cobrança de créditos respeitantes a impostos, direitos e outras medidas
- Colocar a fiscalidade ao serviço da investigação e do desenvolvimento Arquivos
- Croácia - Fiscalidade
- Turquia - Fiscalidade
- Före detta jugoslaviska republiken Makedonien - Fiscalidade
- Islândia – Fiscalidade
- Bulgária Arquivos
- Roménia Arquivos
- Chipre Arquivos
- Estónia Arquivos
- Hungria Arquivos
- Letónia Arquivos
- Lituânia Arquivos
- Malta Arquivos
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- República Checa Arquivos
- Eslováquia Arquivos
- Eslovénia Arquivos
- Luta contra a fraude
- Os organismos de luta contra a fraude
- Proteção dos interesses financeiros da União Europeia
- Proteção dos interesses financeiros da União Europeia
- Plano de acção para um quadro integrado de controlo interno
- Programa «Hercule»
- Uma protecção penal dos interesses financeiros da Comunidade
- Uma abordagem estratégica global
- Um quadro jurídico comum para combater a fraude nas políticas comunitárias
- Convenção destinada a proteger os interesses financeiros da Comunidade Europeia
- Nova abordagem em matéria de prevenção da fraude
- A imunidade à fraude da legislação e da gestão dos contratos
- As inspecções e verificações no local
- Controlo das despesas do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA)
- Sistema de recuperação e informação sobre os montantes indevidamente pagos no âmbito do financiamento da política agrícola comum
- Dispositivo comunitário de identificação de determinados beneficiários de operações financiadas pelo FEOGA-Garantia
- Plano de acção 2004-2005
- Plano de Acção 2001 - 2003 Arquivos
- Luta contra a fraude fiscal
- Cooperação administrativa no domínio do IVA (até 31.12.2011)
- Cooperação administrativa no domínio do IVA (a partir de 1.1.2012)
- Assistência administrativa mútua em matéria de luta contra a fraude
- Acordo com a Confederação Suiça
- Acordo aduaneiro com o Japão
- Acordo com a China
- Acordo com a Índia
- Acordo com Hong-Kong
- Acordo com o Canadá
- Acordo com a República da Coreia
- Luta contra a contrafação
- Luta contra a contrafação
- Medalhas e fichas similares a moedas em euros
- Protecção do euro contra a falsificação
- Medidas de protecção do euro contra a falsificação
- Luta contra a fraude e a contrafacção de meios de pagamento
- Enquadramento penal do combate à falsificação do euro
- Protecção do euro contra a falsificação: o papel da Europol
- Protecção das moedas em euros: Centro Técnico e Científico Europeu (CTCE)
- Programa de ação Pericles (2002 – 2013)
- Plano de acção (2004-2007): prevenção da fraude relativamente aos meios de pagamento que não em numerário
- Plano europeu de combate à contrafacção e à pirataria
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
- Mercadorias que violam direitos de propriedade intelectual
- As alfândegas face às tendências em matéria de contrafacção e de pirataria
- Luta contra a contrafacção e a pirataria no mercado interno
- Acordo com a Confederação Suiça
- Acordo aduaneiro com o Japão
- Acordo com a China
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- Acordo com Hong-Kong
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- Luta contra a corrupção
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- Rede de pontos de contacto contra a corrupção
- Uma política global da UE contra a corrupção
- Luta contra a corrupção no sector privado
- Corrupção em que estejam implicados funcionários europeus ou nacionais
- Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
- Negociações no Conselho da Europa e na OCDE em matéria de luta contra a corrupção
- Justiça, liberdade e segurança
- Livre circulação de pessoas, asilo e imigração
- Livre circulação de pessoas, asilo e imigração
- Direito à livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias
- O espaço e a cooperação Schengen
- Programa de Estocolmo
- Plano de acção do Programa de Estocolmo
- Instrumentos legais que regem a migração do SIS 1+ para o SIS II
- Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) – regulamento do antigo primeiro pilar
- Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) – legislação/terceiro pilar
- Acesso ao SIS II dos serviços de matrícula dos veículos
- Agência de TI no domínio da liberdade, segurança e justiça
- Novas funções do SIS no quadro da luta contra o terrorismo Arquivos
- Reforço da eficácia e da interoperabilidade entre as bases de dados europeias Arquivos
- Código das Fronteiras Schengen
- Pequeno tráfego fronteiriço nas fronteiras externas
- Equipas de intervenção rápida nas fronteiras (RABIT)
- Agência Europeia de Gestão das Fronteiras Externas – Frontex
- Fundo para as Fronteiras Externas (2007-13)
- Obrigação de comunicação – transportadoras aéreas devem fornecer dados dos passageiros
- Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna
- Estratégia de segurança interna da UE
- Próximas etapas da gestão das fronteiras na União Europeia
- Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR)
- Reforço da gestão das fronteiras marítimas meridionais da UE
- Código de Vistos
- Obrigação de visto para nacionais de países não pertencentes à UE
- Modelo comunitário de visto
- Documento de Trânsito Facilitado (DTF) e Documento de Trânsito Ferroviário Facilitado (DTFF)
- Facilitar os procedimentos de pedido e de emissão de vistos aos participantes em manifestações desportivas
- Regime de trânsito aeroportuário Arquivos
- Regulamento VIS
- Criação do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) - primeira etapa
- Acesso de Europol ao VIS
- Integração de elementos biométricos nos passaportes e nos documentos de viagem
- Intercâmbio de informações sobre as contrafacções de documentos de viagem
- imagem do arquivamento sistema FADO
- Detecção de falsos documentos
- Cooperação consular local em matéria de vistos
- Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
- Programa Conjunto de Reinstalação da UE
- Plano de acção em matéria de asilo
- Entrada de refugiados na UE e reforço da sua protecção nos países de primeiro asilo
- Futuro sistema europeu comum de asilo
- Minimumnormen voor de procedures in de lidstaten voor de toekenning of intrekking van de vluchtelingenstatus
- Condições para beneficiar do estatuto de refugiado e do estatuto de beneficiário de protecção internacional
- Normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo
- Garantias mínimas dos processos de asilo
- Regulamento Dublim II
- Sistema “Eurodac”
- Reforço da cooperação prática
- Participação de países terceiros nos regulamentos Dublim e Eurodac
- Fundo Europeu para os Refugiados (2008-13)
- Pacto Europeu sobre a Imigração e o Asilo
- Uma política comum de imigração para a Europa
- Plano de acção sobre a migração legal
- Acções e ferramentas para a integração
- Agenda comum para a integração de nacionais de países terceiros
- Modelo uniforme das autorizações de residência
- Admissão e estada dos investigadores estrangeiros
- Entrada e residência de trabalhadores altamente qualificados (cartão azul UE)
- Condições de admissão e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação não remunerada ou de voluntariado
- Título de residência para vítimas do tráfico de seres humanos
- Estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração
- Reagrupamento familiar
- Procedimento único de concessão de uma autorização única de residência e de trabalho e de um conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros
- a fim de aí exercerem uma actividade profissional independente
- a fim de aí obterem um emprego
- Definição do auxílio à imigração ilegal
- Quadro penal para a prevenção do auxílio à imigração ilegal
- Sanções contra o emprego de nacionais de países terceiros em situação irregular
- Sanções pecuniárias às transportadoras
- Rede de agentes de ligação da imigração
- Protocolo contra o tráfico ilícito de migrantes por via terrestre, marítima e aérea
- Prioridades da política de luta contra a imigração clandestina
- Relações entre a imigração legal e a imigração clandestina
- Normas e procedimentos comuns para o regresso de imigrantes ilegais
- Reconhecimento mútuo das decisões de afastamento
- Voos comuns para o afastamento dos migrantes ilegais
- Estatísticas comunitárias sobre o asilo e a migração
- A Rede Europeia das Migrações (REM)
- Mecanismo de informação mútua para medidas nacionais de asilo e de imigração
- Gestão da informação no domínio da liberdade, segurança e justiça
- Fundo para a Integração (2007-13)
- Fundo de Regresso (2008-13)
- Programa-quadro de solidariedade e gestão dos fluxos migratórios para o período de 2007 a 2013
- Reforçar a abordagem global da migração
- Acordos de facilitação da emissão de vistos com os países dos Balcãs Ocidentais Arquivos
- Facilitar a emissão de vistos de curta duração com a Rússia
- Trânsito Kalininegrado - Rússia continental: propostas e aplicações
- Migrações: abordagem global relativa às regiões do Leste e do Sudeste da UE
- Programas de protecção regionais
- Migração circular e parcerias para a mobilidad
- Acordo de readmissão do Paquistão
- Acordos de readmissão com os países da Europa de Leste
- Acordo de readmissão com a Rússia
- Acordos de readmissão com os países dos Balcãs Ocidentais
- Acordo de readmissão com o Sri Lanca
- Rumo a uma política europeia global em matéria de migração
- Programa temático de cooperação com os países terceiros nos domínios da migração e do asilo
- A dimensão externa do espaço de liberdade, de segurança e de justiça
- Migração e desenvolvimento: orientações concretas
- Integrar as questões ligadas à migração na política externa
- Cooperação judiciária em matéria civil
- Cooperação judiciária em matéria civil
- Programa de Estocolmo
- Plano de acção do Programa de Estocolmo
- Programa de Haia: 10 prioridades para os próximos cinco anos Arquivos
- Facilitar a cooperação judiciária em matéria civil
- Programa específico "Justiça civil" (2007-2013)
- Aderir à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
- Convenção sobre os Acordos da Eleição do Foro
- Convenção relativa à responsabilidade parental e à protecção dos filhos
- Tribunais europeus e tribunais internacionais
- Fórum sobre a justiça
- Aplicar o procedimento de co-decisão em matéria de obrigações alimentares
- Direito europeu dos contratos
- Reconhecimento mútuo das medidas de protecção em matéria civil (proposta)
- Execução das decisões judiciais: transparência do património dos devedores Arquivos
- Uma maior eficácia na execução das decisões judiciais na União Europeia Arquivos
- Conflitos de leis em matéria de regime matrimonial (Livro verde) Arquivos
- Sucessões e testamentos Arquivos
- Livro Verde sobre as obrigações de alimentos Arquivos
- Obrigações alimentares
- Processo europeu para acções de pequeno montante
- Procedimento europeu de injunção de pagamento
- Título executivo europeu para créditos não contestados
- Competência, reconhecimento e execução das decisões em matéria civil e comercial (“Bruxelas I”)
- Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e de responsabilidade parental («Bruxelas II»)
- Processos de insolvência
- Modos alternativos de resolução de litígios: a mediação
- Reforçar a cooperação com a Suíça, a Noruega e a Islândia: a "Convenção de Lugano" (2007)
- Citação e notificação de actos judiciais e extrajudiciais
- Citação e notificação dos actos em matérias civil e comercial Arquivos
- Obtenção de provas em matéria civil e comercial
- Rede judiciária europeia em matéria civil e comercial
- Lei aplicável às obrigações contratuais – O Regulamento Roma I
- Convenção sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Convenção de Roma) Arquivos
- Obrigações extracontratuais: Roma II
- Direito aplicável e competência em matéria matrimonial (Proposta de regulamento)
- A lei aplicável e a competência em matéria de divórcio (Livro verde) Arquivos
- Indemnização das vítimas da criminalidade
- Regras mínimas comuns relativas à assistência judiciária
- Estratégia europeia em matéria de e-Justice
- Identificador europeu da jurisprudência
- Livro Verde: Assistência judiciária em matéria civil: problemas com que se deparam os litigantes em processos transfronteiras Arquivos
- Cooperação judiciária em matéria penal
- Cooperação judiciária em matéria penal
- Programa de Estocolmo
- Decisão que cria a Eurojust
- Luta contra a criminalidade organizada e o terrorismo: papel da Eurojust e da Rede Judiciária Europeia
- Plano de acção do Programa de Estocolmo
- Rede Judiciária Europeia
- Formação judiciária na União Europeia
- Enquadramento para o intercâmbio de magistrados de ligação
- Programa de Haia: 10 prioridades para os próximos cinco anos Arquivos
- Programa específico Justiça Penal (2007-2013)
- Programa específico: Prevenir e combater a criminalidade (2007-2013)
- Programa-quadro relativo à cooperação policial e judiciária em matéria penal (AGIS) Arquivos
- Grotius II Arquivos
- Grotius Arquivos
- Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna
- Direitos das vítimas da criminalidade (proposta)
- Indemnização das vítimas da criminalidade
- Intercâmbio de informações extraídas dos registos criminais
- Cooperação em matéria penal: protecção de dados pessoais
- Estatuto das vítimas em processos penais
- Auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados-Membros
- Convenção de extradição entre os Estados-Membros
- O processo simplificado de extradição entre os Estados-Membros
- Colaboração dos indíviduos na acção da justiça
- Estratégia europeia em matéria de e-Justice
- Identificador europeu da jurisprudência
- Fórum sobre a justiça
- Direitos das vítimas da criminalidade
- Elaboração de uma estratégia europeia global sobre as estatísticas relativas à criminalidade e à justiça penal
- A dimensão externa do espaço de liberdade, de segurança e de justiça
- Competências em matéria penal: primeiro e terceiro pilares
- Livro Verde relativo aos procedimentos penais Arquivos
- Acordo com os Estados Unidos relativo à extradição
- Acordo com os Estados Unidos sobre auxílio judiciário mútuo
- Acordo com o Japão em matéria de auxílio judiciário mútuo
- O direito à interpretação e tradução nos processos penais
- Jurisdição em procedimentos penais: prevenção e regulação de conflitos
- Reconhecimento mútuo das medidas de controlo
- Reconhecimento mútuo das medidas de controlo tomadas antes do julgamento Arquivos
- Livro Verde sobre o reconhecimento mútuo das medidas de controlo não privativas de liberdade tomadas antes do julgamento Arquivos
- Mandado europeu de obtenção de provas
- Vigilância de pessoas condenadas ou libertadas condicionalmente
- Reconhecimento mútuo de penas e medidas privativas de liberdade
- Tomada em consideração das decisões de condenação nos Estados-Membros por ocasião de um novo procedimento penal
- Reconhecimento e execução das decisões de confisco
- Reconhecimento mútuo das sanções pecuniárias
- Execução das decisões de congelamento de haveres ou de provas
- Mandado de detenção europeu
- Acordo relativo ao processo de entrega entre os Estados-Membros da UE, a Islândia e a Noruega
- Inibição de conduzir
- Condenações penais: inibição de direitos
- Reconhecimento das decisões em matéria penal: reforçar a confiança mútua
- Livro Verde sobre a presunção de inocência
- Procedimentos penais: conflitos de competência e o princípio ne bis in idem (Livro Verde) Arquivos
- Genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra: investigação e perseguição penal
- Rede de pontos de contacto relativa a pessoas responsáveis por genocídios e crimes contra a humanidade
- Tribunais europeus e tribunais internacionais
- Cooperação policial e aduaneira
- Cooperação policial e aduaneira
- Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna
- Programa específico: Prevenir e combater a criminalidade (2007-2013)
- Programa-quadro relativo à cooperação policial e judiciária em matéria penal (AGIS) Arquivos
- Acção Robert Schuman (1998-2000) Arquivos
- Cooperação entre as unidades especiais de intervenção
- Serviço Europeu de Polícia - Europol (a partir de 1.1.2010)
- Acesso de Europol ao VIS
- Protecção do euro contra a falsificação: o papel da Europol
- Academia Europeia de Polícia (AEP)
- Secretariado dos órgãos comuns de controlo encarregados da protecção de dados
- Controlo democrático sobre a Europol Arquivos
- Transmissão de dados pessoais pela Europol Arquivos
- Europol: Serviço Europeu de Polícia (até 31.12.2009) Arquivos
- Aprofundamento da cooperação transfronteiras (Decisão Prüm)
- Rede europeia de protecção de personalidades
- Segurança por ocasião de jogos de futebol com dimensão internacional
- Intercâmbio de informação sobre as deslocações de grupos
- Prevenção e luta contra o vandalismo
- Cooperação em matéria penal: protecção de dados pessoais
- Simplificação do intercâmbio de informações entre as autoridades de aplicação da lei
- Equipas de investigação conjuntas
- Intercâmbio de informações relativas a raptos terroristas
- Uma abordagem global em matéria de transferência de dados PNR
- Gestão da informação no domínio da liberdade, segurança e justiça
- A dimensão externa do espaço de liberdade, de segurança e de justiça
- Troca de informações entre as autoridades de aplicação da lei dos Estados-Membros
- Reforçar a cooperação policial e aduaneira na União Europeia
- Reforço da eficácia e da interoperabilidade entre as bases de dados europeias Arquivos
- Alfândega 2013 (2008-2013)
- Acordo aduaneiro com o Japão
- Acordo com a China
- Acordo com a Índia
- Acordo com Hong-Kong
- Acordo com o Canadá
- Acordo com a República da Coreia
- Programa de acção: Alfândega 2007 (2003 – 2007) Arquivos
- Branqueamento de capitais: prevenção através da cooperação aduaneira
- A Convenção Internacional para a simplificação e a harmonização dos regimes aduaneiros
- Assistência mútua e a cooperação entre as administrações aduaneiras: convenção Nápoles II
- Estratégia para o futuro da união aduaneira
- O papel da alfândega na gestão integrada das fronteiras externas da União Europeia
- Estratégia para a união aduaneira
- Cidadania da União
- Cidadania da União
- Programa de Estocolmo
- Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa (2011)
- Direitos fundamentais e cidadania (2007-2013)
- Europa para os Cidadãos (2007-2013)
- Cidadania europeia activa (2004-2006)
- Para uma cidadania efectiva: programas no domínio da juventude, da cultura, do sector audiovisual e da participação cívica Arquivos
- Plano de acção do Programa de Estocolmo
- Programa de Haia: 10 prioridades para os próximos cinco anos Arquivos
- Carta dos Direitos Fundamentais
- Pôr em prática a Carta dos Direitos Fundamentais
- Provedor de Justiça Europeu
- Eliminar os obstáculos ao exercício dos direitos dos cidadãos da UE
- Seguimento das recomendações do Grupo Veil
- Relatórios sobre a cidadania da União
- Direito à livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias
- Participar nas eleições municipais: direito de voto e elegibilidade
- Direito de voto e elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu
- Avaliar as eleições para o Parlamento Europeu (2004)
- Regimento do Parlamento Europeu
- Título de viagem provisório (TVP)
- Protecção diplomática e consular: disposições gerais
- Protecção consular eficaz nos países terceiros ( Plano de acção 2007-2009)
- A protecção diplomática e consular dos cidadãos da União Europeia nos países terceiros (Livro Verde)
- Luta contra as discriminações
- Luta contra as discriminações
- Carta dos Direitos Fundamentais
- Pôr em prática a Carta dos Direitos Fundamentais
- Agência dos Direitos Fundamentais (FRA)
- Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade – PROGRESS (2007-2013)
- Princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas
- Compromisso renovado para a não-discriminação e igualdade de oportunidades
- Combate à discriminação e igualdade de oportunidades para todos – Uma estratégia-quadro
- Decisão-quadro relativa à luta contra o racismo e a xenofobia
- Igualdade de tratamento sem distinção de raça ou origem étnica
- Contributo para a Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância
- Acção comum contra o racismo e a xenofobia
- Plano de acção contra o racismo
- Luta contra o terrorismo
- Luta contra o terrorismo
- Infracções terroristas
- Programa específico: prevenção, preparação e gestão das consequências em matéria de terrorismo (2007-2013)
- Oisin II (2001-2002) Arquivos
- Oisin (1997-2000) Arquivos
- Política de luta contra o terrorismo da UE
- Intensificação da luta contra o terrorismo
- Estratégia de luta contra o terrorismo
- Estratégia de segurança interna da UE
- Programa de Estocolmo
- Plano de acção do Programa de Estocolmo
- Programa de Haia: 10 prioridades para os próximos cinco anos Arquivos
- Estratégia Europeia de Segurança
- A dimensão externa do espaço de liberdade, de segurança e de justiça
- Acções para combater o comércio ilícito de armas ligeiras
- Armas ligeiras e de pequeno calibre (ALPC)
- Plano de acção da UE no domínio da segurança química, biológica, radiológica e nuclear
- Acesso de Europol ao VIS
- Troca de informações e cooperação em matéria de infracções terroristas
- Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos sobre a transferência de dados de mensagens de pagamentos financeiros
- Acordo sobre o tratamento e a transferência de dados contidos nos registos de identificação dos passageiros pelas transportadoras aéreas para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos (Acordo PNR 2007)
- Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos sobre a segurança das informações classificadas
- Intercâmbio de informações relativas a raptos terroristas
- Intercâmbio de determinados dados com a Interpol
- Uma abordagem global em matéria de transferência de dados PNR
- Gestão da informação no domínio da liberdade, segurança e justiça
- Luta contra a criminalidade organizada e o terrorismo: papel da Eurojust e da Rede Judiciária Europeia
- Troca de informações entre as autoridades de aplicação da lei dos Estados-Membros
- Novas funções do SIS no quadro da luta contra o terrorismo Arquivos
- Tecnologias de detecção no âmbito do trabalho das autoridades de aplicação da lei, das autoridades aduaneiras e de outras autoridades de segurança Arquivos
- Reforço da eficácia e da interoperabilidade entre as bases de dados europeias Arquivos
- Integração de elementos biométricos nos passaportes e nos documentos de viagem
- nformações sobre o ordenante que acompanham as transferências de fundos
- Luta contra o financiamento do terrorismo
- Branqueamento de capitais: prevenção da utilização do sistema financeiro
- Congelamento de activos: lista de pessoas e de grupos terroristas
- Combater o financiamento do terrorismo: transparência do sector não lucrativo
- Combater o financiamento do terrorismo: intercâmbio de informações, transparência e rastreabilidade das transacções financeiras
- Intercâmbio de informações sobre as contrafacções de documentos de viagem
- Detecção de falsos documentos
- Aprovação dos explosivos para utilização civil
- Aumentar a segurança dos explosivos
- Segurança em matéria de explosivos
- Cooperação com o Centro Africano de Estudos e Investigação sobre o Terrorismo
- Combater os factores que contribuem para a radicalização violenta
- Luta contra o terrorismo: preparação e gestão das consequências
- Luta contra o terrorismo: prevenção, preparação e resposta
- Luta contra o bioterrorismo (comunicação)
- Infra-estruturas críticas europeias
- Programa Europeu de Protecção das Infra-Estruturas Críticas
- Protecção das infra-estruturas críticas no âmbito da luta contra o terrorismo
- Indemnização das vítimas da criminalidade
- Direitos das vítimas da criminalidade
- Agenda Europeia de Investigação e de Inovação em matéria de Segurança
- Novo Fundo de Solidariedade da União Europeia
- Mandado de detenção europeu
- Convenção de extradição entre os Estados-Membros
- Mecanismo de cooperação no domínio da protecção civil
- Financiamento das medidas de protecção civil (2007-2013)
- Relatório sobre a preparação para eventuais emergências (2002) Arquivos
- Alerta preventivo contra as emergências
- Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna
- Serviço Europeu de Polícia - Europol (a partir de 1.1.2010)
- Europol: Serviço Europeu de Polícia (até 31.12.2009) Arquivos
- Controlo democrático sobre a Europol Arquivos
- Transmissão de dados pessoais pela Europol Arquivos
- Rede Judiciária Europeia
- Academia Europeia de Polícia (AEP)
- Decisão que cria a Eurojust
- Agência Europeia de Gestão das Fronteiras Externas – Frontex
- Luta contra a criminalidade organizada