EUROPA

SÍNTESE

O programa específico “Ideias” pretende elevar o nível da investigação europeia nos domínios que registam rápido desenvolvimento, no sentido do recrudescimento da competitividade económica e do bem-estar. Por outras palavras, trata-se de desenvolver a “investigação exploratória” que permita a realização de progressos decisivos nos domínios científico, tecnológico e universitário, independentemente dos limites disciplinares ou das fronteiras geográficas. O programa segue uma abordagem centrada na iniciativa dos investigadores, tendo como objectivo apoiar projectos de “investigação de ponta” realizados por investigadores sobre temas da sua escolha.

O programa é executado de acordo com os princípios da excelência científica, autonomia, eficiência, transparência e responsabilidade, através de um Conselho Europeu de Investigação (CEI).

O programa específico tem um orçamento de 7,51 mil milhões de euros para o período 2007-2013.

Características e objectivos gerais

O programa específico “Ideias” apresenta vários objectivos que visam melhorar a competitividade e o bem-estar na Europa:

• Reforçar a excelência, o dinamismo e a criatividade da investigação europeia.
• Fazer da Europa um pólo de atracção dos melhores investigadores dos países europeus e dos países terceiros, mas igualmente do investimento das empresas de investigação.
• Colocar a investigação europeia na vanguarda do progresso científico.
• Abrir o caminho a novos progressos científicos e tecnológicos.
• Estimular a circulação das ideias.
• Permitir uma melhor exploração da excelência da sociedade europeia do conhecimento.

Para optimizar o acompanhamento da execução do programa, são criados indicadores de desempenho a três níveis:

• Indicadores quantitativos e qualitativos que apontem o rumo do progresso científico e técnico (publicações, índices de citações, patentes, etc.).
• Indicadores de gestão que permitam acompanhar os desempenhos a nível interno e facilitar o processo decisório ao nível do enquadramento superior (execução do orçamento, prazo de assinatura dos contratos, prazo de pagamento, etc.).
• Indicadores de resultados que permitam avaliar a eficácia global da investigação relativamente aos objectivos globais da União Europeia (UE).

A execução do 7.° Programa-Quadro (inclusive os diferentes programas específicos e todas as actividades de investigação deles decorrentes) é norteada não só pelo respeito dos princípios éticos fundamentais, mas também dos aspectos social, jurídico, socioeconómico, cultural e da igualdade de géneros.

Conselho Europeu de Investigação (CEI)

A Comissão institui o Conselho Europeu de Investigação para a execução do programa específico “Ideias”. O CEI é composto por um Conselho Científico independente baseado numa estrutura de execução específica.

O Conselho Científico reúne representantes da comunidade científica europeia do mais alto nível. É composto por 22 investigadores, engenheiros e universitários de renome. Estes são nomeados pela Comissão após um processo de identificação independente. Reúnem-se a título pessoal, independentemente de qualquer interesse político ou outro.

O CEI desempenhará as seguintes tarefas:

• Estabelecimento da estratégia científica global do programa específico.
• Elaboração regular do programa de trabalho e eventual introdução de alterações.
• Garantia da gestão científica, do acompanhamento e do controlo de qualidade da execução do programa.
• Garantia da comunicação com a comunidade científica e as principais partes interessadas.

A estrutura de execução específica (CEI-EEE) assumirá a forma de uma agência de execução da Comissão, cabendo-lhe a gestão administrativa e a execução do programa. A agência executiva do CEI (AECEI) será responsável pelos processos de avaliação, apreciação por homólogos e selecção, de acordo com os princípios definidos pelo Conselho Científico. Finalmente, assegurará a gestão financeira e científica das subvenções. Enquanto a AECEI não estiver operacional, as funções da CEI-EEE serão asseguradas pela Direcção S da DG Investigação.

O papel da Comissão consiste em:

• Garantir a autonomia e a integridade do CEI.
• Zelar pelo respeito dos princípios e dos objectivos definidos pelo Conselho Científico.
• Assegurar a criação e a repartição de tarefas e responsabilidades da estrutura de execução específica.
• Adoptar o programa de trabalho e os métodos de execução definidos pelo Conselho Científico.
• Garantir que as propostas sejam consideradas e que os projectos sejam financiados apenas em função da sua classificação após apreciação por homólogos.
• Informar regularmente o Comité do Programa sobre a execução do programa específico.
• Apresentar um relatório anual ao Conselho da UE e ao Parlamento sobre o funcionamento e as actividades do CEI, bem como sobre a realização dos objectivos enunciados no programa específico.

Pedra angular do programa, o CEI confirma o valor acrescentado de uma intervenção comunitária em relação aos resultados que podem ser obtidos no âmbito de acções unicamente desenvolvidas a nível nacional. Efectivamente, o CEI contribui de forma inegável para:

• Incentivar e apoiar a excelência à escala pan-europeia.
• Orientar os recursos da melhor forma.
• Imprimir à “investigação exploratória” europeia um estatuto e uma visibilidade mais atractivos.
• Facilitar a adaptação das estruturas nacionais de investigação a um espaço europeu em pleno desenvolvimento.
• Criar um sistema europeu sobre investigação concorrencial à escala mundial.
• Transformar a Europa num pólo de atracção para as indústrias e empresas activas no domínio da investigação e do desenvolvimento.
• Responder aos desafios sociais que surgem actualmente na Europa.

Contexto

Desde 1984, a UE tem vindo a seguir uma política de investigação e desenvolvimento tecnológico com base em programas-quadro plurianuais. O 7.º Programa-Quadro – o segundo desde o lançamento da Estratégia de Lisboa de 2000 – deve desempenhar um papel primordial em termos de crescimento e emprego na Europa, nos próximos anos.

A Comissão deseja desenvolver o “triângulo do conhecimento” formado pelas políticas de investigação, educação e inovação, a fim de colocar o conhecimento ao serviço do dinamismo económico e do progresso social e ambiental.