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Sexto programa-quadro (2000-2006): Ciências da vida, genómica e biotecnologia para a saúde

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O objectivo deste programa específico é explorar de um modo integrado os resultados da decifração do genoma dos organismos vivos, no interesse da saúde pública, da competitividade da indústria biotecnológica europeia, do ambiente e da agricultura.

ACTO

Decisão 2002/834/CE do Conselho, de 30 de Setembro de 2002, que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação» (2002-2006) [Jornal Oficial L 294 de 29.10.2002].

SÍNTESE

A descoberta da sequenciação completa do genoma humano, em finais do ano 2000, representa a entrada numa nova era científica revolucionária. A disponibilização da cartografia genómica completa do homem abre um gigantesco campo de trabalho, exigindo uma acumulação de esforços de investigação a muito grande escala.

O desenvolvimento da genómica (estudo do conjunto dos genes de um organismo vivo) e das biotecnologias da saúde (técnica de manipulação genética das moléculas ou de organismos transgénicos) pode alterar completamente as abordagens da medicina, no tratamento das doenças pela modificação dos genes deficientes ou na produção de novos medicamentos.

A este respeito, o 6° Programa-Quadro instalou uma inegável capacidade de excelência na esfera das ciências da vida e no espírito do Espaço Europeu da Investigação.

A acção da União concentra-se em dois grandes domínios, cujo montante é de 2.255 milhões de euros:

  • Genómica avançada e suas aplicações na saúde.
  • Luta contra as principais doenças.

I. GENÓMICA AVANÇADA E SUAS APLICAÇÕES NA SAÚDE

As investigações em genómica afectarão o quotidiano de numerosos cidadãos ao longo dos próximos anos. As implicações nos domínios da saúde, da agricultura, das florestas e da pesca levam a pensar que a genómica pode tornar-se a ciência do futuro. No âmbito deste domínio, o 6 programa distingue duas linhas de acção:

A. Conhecimentos fundamentais e ferramentas básicas em genómica funcional em todos os organismos

O objectivo é favorecer a compreensão da genómica, a fim de decifrar a função dos genes e dos produtos dos genes, em benefício da saúde humana. As acções de investigação abrangem os seguintes aspectos:

  • Expressão dos genes e proteómica. Objectivo: decifrar a função dos genes e produtos genéticos, assim como estudar a regulação e a função das proteínas no âmbito da actividade celular normal ou patológica.
  • Genómica estrutural. Objectivo: determinar a estrutura tridimensional das proteínas e de outras macromoléculas, a fim de melhor compreender a função das proteínas na concepção dos medicamentos.
  • Genómica comparativa e genética populacional. Objectivo: permitir a utilização de organismos-modelo, para predição e ensaio da função dos genes.
  • Bioinformática. Objectivo: aceder a ferramentas eficientes para gerir e interpretar a quantidade sempre crescente de dados sobre genomas, pondo-os à disposição da comunidade científica.
  • Abordagens multidisciplinares da genómica funcional. Objectivo: estudar os processos biológicos fundamentais, integrando o conjunto das abordagens inovadoras.

B. Aplicações dos conhecimentos e das tecnologias nos domínios da genómica e da biotecnologia da saúde

O objectivo é favorecer a competitividade da indústria biotecnológica europeia, explorando a profusão de dados biológicos gerados pela genómica e pelos progressos em biotecnologia.

As acções de investigação visam cobrir as plataformas tecnológicas para o desenvolvimento de novas ferramentas de diagnóstico, prevenção e terapêutica, nomeadamente a investigação sobre as células estaminais (células capazes de se multiplicar e especializar) e os métodos de substituição aos testes em animais. Esta abordagem visa igualmente estimular a colaboração entre as esferas universitária e industrial.

II. LUTA CONTRA AS PRINCIPAIS DOENÇAS

Prevenção, detecção e terapia associam-se para lutar contra as doenças raras, cuja resistência aos esforços da ciência e da medicina se explica pela sua complexidade. Neste domínio, há a distinguir três linhas de acção:

A. Abordagens genómicas orientadas para a aplicação dos conhecimentos e tecnologias médicas

O objectivo é aperfeiçoar estratégias de prevenção e gestão das patologias humanas, incluindo a utilização da genómica dos animais e dos vegetais, nomeadamente nos seguintes domínios:

  • Luta contra as doenças cardiovasculares, as doenças do sistema nervoso, a diabetes e as doenças raras. Objectivo: melhorar a prevenção e o tratamento e reunir os recursos consagrados à investigação sobre estas doenças;
  • Luta contra a resistência aos antibióticos e outros medicamentos. Objectivo: atacar os agentes patogénicos resistentes aos medicamentos;
  • Estudo do cérebro e luta contra doenças do sistema nervoso. Objectivo: utilizar as informações relativas ao genoma (património genético do indivíduo) para compreender melhor o funcionamento e disfuncionamento do cérebro;
  • Estudo do desenvolvimento humano e do processo de envelhecimento. Objectivo: compreender melhor o desenvolvimento humano, nomeadamente o processo de envelhecimento.

B. Luta contra o cancro

Uma das grandes preocupações de saúde pública na Europa é a luta contra o cancro. Anualmente, são diagnosticados cerca de 4 milhões de novos casos, tornando-se a segunda causa de mortalidade.

O programa-quadro visa aperfeiçoar as melhores estratégias, a fim de melhorar o tratamento e o diagnóstico precoce, reduzindo os efeitos secundários. A abordagem é bastante ampla e visa desenvolver estratégias centradas no paciente (consequências das radiações, tratamentos hormonais, etc.), desde a prevenção até ao diagnóstico e ao tratamento. Neste contexto, há que distinguir três elementos interligados:

  • Desenvolvimento das redes e iniciativas de coordenação das actividades de investigação executadas a nível nacional e aproveitamento dos resultados da investigação sobre o cancro na Europa.
  • Apoio a investigação clínica, tendo em vista a validação de intervenções novas e melhoradas. A fase clínica, que precede e conclui o afinamento definitivo de qualquer tratamento, desempenha um papel-chave muito importante na qualidade de vida do paciente.
  • Apoio a investigação translacional, destinada a transpor os conhecimentos fundamentais.

C. Luta contra as principais doenças transmissíveis associadas à pobreza

O objectivo é enfrentar a grave situação causada nos países em desenvolvimento mais pobres pelas três principais doenças transmissíveis, a saber: sida, malária e tuberculose. A aposta consiste em aperfeiçoar estratégias de intervenção eficazes, aos níveis comunitário e internacional.

Neste contexto, o projecto EDCTP (European and Developing Countries Clinical Trials Programme on Poverty-related Diseases) dá uma resposta coerente, associando os esforços comunitários e nacionais nos domínios de ensaios clínicos, novas terapias e vacinas contra a sida, a tuberculose e a malária em África.

A investigação clínica representa o investimento mais avultado no processo de desenvolvimento de novas vacinas e tratamentos adaptados ao contexto sócio-económico do hemisfério sul. A coordenação eficaz da investigação clínica é uma condição indispensável, se se pretende fazer recuar os prejuízos causados por estas epidemias.

REFERÊNCIAS

ActoData
de entrada em vigor
Data limite de transposição nos Estados-Membros
Decisão 2002/835/CE01.01.2003-
Última modificação: 04.01.2007
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