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As regiões e a mudança económica

A presente comunicação introduz a iniciativa designada «As regiões e a mudança económica», cujo objectivo é contribuir para reforçar a ligação entre a convergência económica regional e a modernização económica. Dotada de um orçamento total de cerca de 375 milhões de euros, a iniciativa permite às redes de voluntários dos Estados-Membros, das regiões e das cidades experimentar as melhores práticas susceptíveis de apoiar a modernização económica e a melhoria da competitividade. Graças ao desenvolvimento temático e aos programas da política de coesão, os projectos de experimentação são rapidamente divulgados nos Estados-Membros.

ACTO

Comunicação da Comissão de 8 de Novembro de 2006. «As regiões e a mudança económica» [COM(2006) 675 - Não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

O esforço para enfrentar o desafio do desenvolvimento económico e da criação de mais e melhores empregos está a ser desenvolvido com êxito pela Comissão, em sinergia com a parceria para o crescimento e o emprego. Esta parceria traduz-se nas reformas previstas no Programa Comunitário de Lisboa e nos programas nacionais de reforma (PNR).

As orientações estratégicas comunitárias para 2007-2013 em matéria de coesão e as orientações de investimento destinado ao desenvolvimento urbano visam contribuir para a parceria para o crescimento e o emprego, definindo quais os domínios de intervenção que devem ser privilegiados nos programas da política de coesão para 2007-2013.

Os programas da política de coesão para 2007-2013 beneficiam de um apoio comunitário de 350 mil milhões de euros e de 150 mil milhões de euros de investimento financiado por fontes nacionais públicas. Estes investimentos devem contribuir para vencer o problema da modernização económica e fomentar a competitividade no contexto da parceria para o crescimento e o emprego. Assim se estabelece a ligação entre a convergência económica regional e a modernização económica.

A iniciativa «As regiões e a mudança económica»

Na perspectiva do objectivo de « Cooperação territorial europeia » e no quadro do programa de desenvolvimento urbano, a presente comunicação introduz a iniciativa «As regiões e a mudança económica». Esta última tem como objectivo experimentar as práticas que melhor contribuem para o reforço da ligação entre a convergência económica regional e a modernização económica.

Dotada de um orçamento total de cerca de 375 milhões de euros, a iniciativa permite às redes de voluntários dos Estados-Membros, das regiões e das cidades experimentar as melhores práticas susceptíveis de apoiar a modernização económica e a melhoria da competitividade.

Os temas que a Comissão propõe às redes de voluntários estão relacionados com a modernização económica e a estratégia de Lisboa revista. Assim, as redes que desejem trabalhar e cooperar mais intimamente com a Comissão sobre estes temas podem fazê-lo.

As redes que participam na iniciativa seleccionam os temas de desenvolvimento que lhes interessam e desenvolvem-nos no quadro de redes comuns co-financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Graças ao desenvolvimento temático e aos programes da política de coesão, os projectos de experimentação são rapidamente divulgados nos Estados-Membros.

Vertente acelerada

No âmbito da iniciativa «As regiões e a mudança económica» foi criada uma vertente acelerada. Em torno dos temas (relacionados com a modernização económica e a estratégia de Lisboa revista) que são seleccionados e debatidos pela Comissão foram igualmente criadas redes de voluntários . A vertente acelerada permite à Comissão tomar a iniciativa e desempenhar um papel importante na rápida divulgação das ideias de experimentação escolhidas pelas redes no contexto dos programas co-financiados pelo FEDER.

Comunicação

Para permitir uma rápida divulgação de ideias, resultados e melhores práticas, é importante comunicar de maneira eficaz sobre a iniciativa «As regiões e a mudança económica». Tal poderá passar pela organização de uma conferência anual sobre as regiões que se encontram no âmago da mudança económica, pelo lançamento de um novo sítio na Internet e pela criação de prémios anuais de inovação, por exemplo.

ACTOS RELACIONADOS

Decisão 2006/702/CE do Conselho, de 6 de Outubro de 2006, relativa às orientações estratégicas comunitárias em matéria de coesão [Jornal Oficial L 291 de 21.10.2006].

Comunicação da Comissão, de 5 de Julho de 2005 - Uma política de coesão para apoiar o crescimento e o emprego - Orientações estratégicas comunitárias, 2007-2013 [COM(2005) 299 - Não publicada no Jornal Oficial].

Última modificação: 15.01.2007
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