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10 questões para o debate

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No segundo relatório sobre a coesão económica e social, publicado no final de Janeiro de 2001, a Comissão Europeia:

  • Faz um ponto da situação (castellanodeutschenglishfrançais) da coesão económica e social na União Europeia dos 15 durante o período 1995-1996;
  • Apresenta um balanço e perspectivas (castellanodeutschenglishfrançais) relativas ao futuro da política de coesão perante as importantes mutações devidas à mundialização da economia e aos desafios provenientes do alargamento.

A fim de lançar verdadeiramente o debate sobre a futura política regional da União Europeia, a Comissão coloca igualmente 10 questões fundamentais. A Comissão convida todas as partes envolvidas (Estados-Membros, colectividades territoriais, agentes locais, peritos e organizações europeias) a debruçarem-se sobre essas questões bem como a participarem nos seminários específicos que as abordarão durante o primeiro semestre de 2002. Estas 10 questões são as seguintes:

  1. Num ambiente económico e social em rápida evolução qual o papel da política de coesão na União alargada a cerca de 30 Estados-Membros? Como incentivar a convergência económica e consolidar o modelo de sociedade europeu?
  2. Como reforçar a coerência entre as políticas comunitárias? Como assegurar uma melhor contribuição das outras políticas comunitárias para o esforço de coesão?
  3. Como fazer evoluir a política de coesão enquanto se prepara uma extensão sem precedentes do território da União? Não deverá a política de coesão visar também a coesão territorial, de modo a tomar melhor em conta os principais desequilíbrios territoriais da União?
  4. Como concentrar os esforços de coesão sobre as intervenções de forte valor acrescentado comunitário?
  5. Quais as prioridades para assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável dos territórios da União alargada?
  6. Como incentivar a convergência económica das regiões com atrasos de desenvolvimento?
  7. Qual a intervenção comunitária nas outras regiões?
  8. Quais os métodos para repartição das transferências financeiras entre os Estados-Membros e entre as regiões?
  9. Quais os princípios para a execução das intervenções comunitárias?
  10. Que resposta dar às maiores necessidades de coesão na sua dimensão económica, social e territorial?
Última modificação: 20.04.2004

Veja também

Para mais informações sobre o segundo relatório sobre a coesão, consultar:

  • O relatório na sua integralidade no sítio INFOREGIO da Comissão Europeia
  • As actas dos debates que se realizaram aquando do Fórum sobre a Coesão (DE) (EN) (ES) (FR) (IT);
  • A ficha SCAD+ sobre a situação e as tendências (castellanodeutschenglishfrançais) da coesão económica e social durante o período 1995-1999 ;
  • A ficha SCAD+ sobre o balanço e as perspectivas (castellanodeutschenglishfrançais) da política de coesão económica e social perante os desafios da mundialização e do alargamento;
  • A ficha SCAD+ sobre o primeiro relatório intercalar (castellanodeutschenglishfrançais) sobre a Coesão económica e social (Janeiro de 2002);
  • A ficha SCAD+ sobre o segundo relatório intercalar (castellanodeutschenglishfrançais)sobre a Coesão económica e social (Janeiro de 2003);
  • As fichas SCAD+ sobre o terceiro relatório sobre a Coesão económica e social: situação socioeconómica da União e impacto das políticas europeias e nacionais, propostas para a política regional após 2006
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