Gestão da política regional
- 2007 - 2013: Gestão e controlo das políticas estruturais
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2000 - 2006: Gestão e controlo das políticas estruturais
- Elegibilidade das despesas no quadro de operações co-financiadas pelos Fundos estruturaisArquivos
- Execução das correcções financeirasArquivos
- Atribuição da reserva de eficiênciaArquivos
- Acções de informação e publicidadeArquivos
- Sistemas de gestão e de controlo da intervenção concedida a título dos Fundos estruturaisArquivos
- Simplificação, clarificação, coordenação e flexibilidade da gestão das políticas estruturaisArquivos
- Um quadro para os controlos e convenções tripartidos por objectivo
- Dados estatísticos
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Ordenamento do território
- EDECArquivos
- Coletividades territoriais
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ABORDAGEM TEMÁTICA
- Auxílios estatais com finalidade regional e política regional
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Serviços de interesse geral
- Reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesse económico geral
- Enquadramento da UE dos auxílios estatais sob a forma de compensação de serviço público
- Livro Verde sobre serviços de interesse geralArquivos
- Livro Branco sobre os serviços de interesse geral
- Os serviços sociais de interesse geral
- Solidariedade regional face ao alargamento