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Saúde pública

Saúde pública

Ter uma vida saudável é uma das principais preocupações dos cidadãos europeus. A União Europeia (UE) esforça-se por atingir um nível elevado de proteção da saúde em todas as políticas e atividades europeias, em conformidade com o artigo 168.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). A política comunitária em matéria de saúde visa, em particular, melhorar a saúde pública, prevenir doenças e perigos para a saúde, incluindo os perigos associados aos modos de vida dos europeus, bem como lutar contra os grandes flagelos ao promover a investigação. A ação comunitária complementa as políticas nacionais e a União incentiva a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da saúde.
A definição das políticas nacionais de saúde continua, no entanto, a ser uma competência exclusiva dos Estados-Membros. Por conseguinte, a ação da UE não deve contemplar a definição das políticas de saúde, nem a organização e a prestação de serviços de saúde e de cuidados médicos.
A política europeia da saúde consiste em desenvolver uma competência partilhada com os Estados-Membros e em complementar as políticas nacionais. Para além disso, a UE e os Estados-Membros têm a possibilidade de cooperar com os países terceiros e as organizações internacionais competentes.

Veja também

  • Para mais informações, consultar o sítio da Direção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor da Comissão Europeia.
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