EUROPA

SÍNTESE

A presente comunicação abre caminho a uma iniciativa europeia em relação à doença de Alzheimer, bem como a outras formas de demência.

Definições

A demência é uma doença neurodegenerativa que afecta a capacidade mental, como a memória, o raciocínio e o discernimento, podendo também acarretar a deterioração da personalidade do doente.

Os tipos mais comuns de demência são:

• a doença de Alzheimer (50 a 70 % dos casos);
• a demência causada por acidentes vasculares cerebrais sucessivos (30 % dos casos);
• a demência frontotemporal;
• a doença de Pick;
• a doença de Binswanger;
• a demência de Lewy-Body.

Entraves

Os entraves à criação de uma iniciativa europeia de luta contra as formas de demência prendem-se com:

• a falta de prevenção e de despistagem precoce da doença;
• a falta de dados epidemiológicos, que limita a compreensão dos mecanismos da doença;
• a falta de intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros;
• a imagem e o impacto negativo da doença sobre a população.

Primeiro objectivo: prevenção e diagnóstico precoce da doença

A prevenção ou o diagnóstico precoce permitem atrasar a progressão da doença. No entanto, os factores de risco não são os mesmos em todas as formas de demência. Por exemplo, é mais fácil detectar a demência vascular do que a doença de Alzheimer, na medida em que os factores de risco da demência vascular já são bem conhecidos:

• a hipertensão arterial;
• os níveis elevados de colesterol;
• o tabagismo.

Os Estados-Membros já têm pistas para permitir o desenvolvimento de uma prevenção eficaz da doença, nomeadamente:

• a promoção e o estímulo de actividades físicas e mentais ao longo da vida;
• o controlo dos factores de risco vasculares anteriormente mencionados.

Para alcançar este objectivo de prevenção e diagnóstico precoce, os Estados-Membros devem executar as seguintes acções:

• promover a saúde cardiovascular e a actividade física;
• redigir recomendações para informar o público em geral;
• permitir que as pessoas idosas beneficiem de um regime de reforma flexível que lhes permita continuar uma actividade.

Segundo objectivo: melhorar os conhecimentos epidemiológicos

A Comissão Europeia pretende recolher dados sobre o impacto destas doenças, graças ao projecto «colaboração europeia em matéria de demência (EuroCoDe)». É também possível recorrer-se ao programa Saúde para elaborar novos critérios com vista a um diagnóstico precoce. O Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (7.º PQ) pode também proporcionar um quadro de investigação eficaz para a doença de Alzheimer e as outras formas de demência.

É também necessário harmonizar os quadros de investigação já existentes, quer a nível europeu, quer a nível nacional, de forma a elaborar políticas coerentes. Para o efeito, é necessário:

• aproveitar o inquérito europeu sobre exames médicos para obter novos dados europeus sobre a prevalência das deficiências cognitivas precoces;
• lançar uma iniciativa-piloto de programação conjunta para o combate às doenças neurodegenerativas.

Terceiro objectivo: intercâmbio de boas práticas

O intercâmbio de boas práticas pode realizar-se através do método aberto de coordenação (MAC) para a protecção social, a inclusão social e os cuidados de longa duração. Para além disso, a Comissão pode facultar informações sobre a forma como os programas comunitários em curso podem financiar estes intercâmbios.

O MAC pode ajudar a instituir quadros de qualidade para os serviços de cuidados médicos e sociais para as pessoas que sofrem da doença.

O Plano de Acção da UE a favor das pessoas com deficiência para o período de 2003-2010 pode também ser utilizado para apoiar as organizações de pacientes.

Quarto objectivo: respeitar os direitos dos pacientes

A Comissão pretende criar uma rede europeia de protecção dos direitos e da dignidade das pessoas com demência, a quem incumbe trabalhar questões relativas à dignidade, autonomia e inclusão social dos pacientes.

Contexto

Em 2006, 7,3 milhões de Europeus, entre os 30 e os 99 anos, sofriam de demência. Segundo o relatório «Dementia in Europe Yearbook (2008) (EN )», em 2005, os custos totais dos cuidados directos e informais da doença ascenderam a 130 mil milhões de euros na União Europeia. Uma acção coordenada a nível europeu iria permitir reduzir estes números e combater este grave problema sanitário.