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Alzheimer e outras formas de demência: iniciativa europeia

Uma das consequências do envelhecimento da população europeia é o aumento das doenças neurodegenerativas, como a doença de Alzheimer ou outras formas de demência. Estas doenças representam um custo elevado para a sociedade, podendo este ser minimizado graças a uma acção europeia conjunta.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, de 22 de Julho de 2009, sobre a iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência [COM(2009) 380 final - Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

A presente comunicação abre caminho a uma iniciativa europeia em relação à doença de Alzheimer, bem como a outras formas de demência.

Definições

A demência é uma doença neurodegenerativa que afecta a capacidade mental, como a memória, o raciocínio e o discernimento, podendo também acarretar a deterioração da personalidade do doente.

Os tipos mais comuns de demência são:

  • a doença de Alzheimer (50 a 70 % dos casos);
  • a demência causada por acidentes vasculares cerebrais sucessivos (30 % dos casos);
  • a demência frontotemporal;
  • a doença de Pick;
  • a doença de Binswanger;
  • a demência de Lewy-Body.

Entraves

Os entraves à criação de uma iniciativa europeia de luta contra as formas de demência prendem-se com:

  • a falta de prevenção e de despistagem precoce da doença;
  • a falta de dados epidemiológicos, que limita a compreensão dos mecanismos da doença;
  • a falta de intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros;
  • a imagem e o impacto negativo da doença sobre a população.

Primeiro objectivo: prevenção e diagnóstico precoce da doença

A prevenção ou o diagnóstico precoce permitem atrasar a progressão da doença. No entanto, os factores de risco não são os mesmos em todas as formas de demência. Por exemplo, é mais fácil detectar a demência vascular do que a doença de Alzheimer, na medida em que os factores de risco da demência vascular já são bem conhecidos:

  • a hipertensão arterial;
  • os níveis elevados de colesterol;
  • o tabagismo.

Os Estados-Membros já têm pistas para permitir o desenvolvimento de uma prevenção eficaz da doença, nomeadamente:

  • a promoção e o estímulo de actividades físicas e mentais ao longo da vida;
  • o controlo dos factores de risco vasculares anteriormente mencionados.

Para alcançar este objectivo de prevenção e diagnóstico precoce, os Estados-Membros devem executar as seguintes acções:

  • promover a saúde cardiovascular e a actividade física;
  • redigir recomendações para informar o público em geral;
  • permitir que as pessoas idosas beneficiem de um regime de reforma flexível que lhes permita continuar uma actividade.

Segundo objectivo: melhorar os conhecimentos epidemiológicos

A Comissão Europeia pretende recolher dados sobre o impacto destas doenças, graças ao projecto «colaboração europeia em matéria de demência (EuroCoDe)». É também possível recorrer-se ao programa Saúde para elaborar novos critérios com vista a um diagnóstico precoce. O Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (7.º PQ) pode também proporcionar um quadro de investigação eficaz para a doença de Alzheimer e as outras formas de demência.

É também necessário harmonizar os quadros de investigação já existentes, quer a nível europeu, quer a nível nacional, de forma a elaborar políticas coerentes. Para o efeito, é necessário:

  • aproveitar o inquérito europeu sobre exames médicos para obter novos dados europeus sobre a prevalência das deficiências cognitivas precoces;
  • lançar uma iniciativa-piloto de programação conjunta para o combate às doenças neurodegenerativas.

Terceiro objectivo: intercâmbio de boas práticas

O intercâmbio de boas práticas pode realizar-se através do método aberto de coordenação (MAC) para a protecção social, a inclusão social e os cuidados de longa duração. Para além disso, a Comissão pode facultar informações sobre a forma como os programas comunitários em curso podem financiar estes intercâmbios.

O MAC pode ajudar a instituir quadros de qualidade para os serviços de cuidados médicos e sociais para as pessoas que sofrem da doença.

O Plano de Acção da UE a favor das pessoas com deficiência para o período de 2003-2010 pode também ser utilizado para apoiar as organizações de pacientes.

Quarto objectivo: respeitar os direitos dos pacientes

A Comissão pretende criar uma rede europeia de protecção dos direitos e da dignidade das pessoas com demência, a quem incumbe trabalhar questões relativas à dignidade, autonomia e inclusão social dos pacientes.

Contexto

Em 2006, 7,3 milhões de Europeus, entre os 30 e os 99 anos, sofriam de demência. Segundo o relatório «Dementia in Europe Yearbook (2008) (EN )», em 2005, os custos totais dos cuidados directos e informais da doença ascenderam a 130 mil milhões de euros na União Europeia. Uma acção coordenada a nível europeu iria permitir reduzir estes números e combater este grave problema sanitário.

Última modificação: 05.12.2009

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