RSS
Índice remissivo
Esta página está disponível em 15 idiomas
Novos idiomas disponíveis:  CS - HU - PL - RO

We are migrating the content of this website during the first semester of 2014 into the new EUR-Lex web-portal. We apologise if some content is out of date before the migration. We will publish all updates and corrections in the new version of the portal.

Do you have any questions? Contact us.


Uma estratégia para a Europa em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade

Com este Livro Branco, a Comissão elabora uma estratégia europeia a fim de reduzir os problemas de saúde devidos à má nutrição. Esta estratégia, centrada em parcerias eficazes, tenta avançar medidas concretas susceptíveis de serem tidas em conta a nível comunitário para que a má alimentação e a falta de actividade física deixem de constituir as primeiras causas de doenças evitáveis e de mortes prematuras na Europa.

ACTO

Livro Branco, de 30 de Maio de 2007, sobre uma estratégia para a Europa em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade [COM(2007) 279 final - Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

O presente Livro Branco tem por objectivo definir uma abordagem integrada que contribua para a redução dos problemas de saúde devidos à má nutrição, ao excesso de peso e à obesidade.

A fim de tratar este problema de saúde pública, a Comissão privilegia uma integração generalizada das políticas em matéria de alimentação e consumo, bem como no domínio do desporto, da educação e dos transportes. Além disso, é essencial ter em conta a dimensão socioeconómica do problema, dado que as camadas desfavorecidas são as que mais sofrem de obesidade. Segundo a Comissão, as medidas comunitárias contra a obesidade devem assentar em quatro pilares:

  • A redução sensível dos riscos ligados à saúde (má alimentação, falta de exercício físico).
  • A transversalidade, devendo as medidas incidir sobre o conjunto das políticas governamentais a todos os níveis e recorrer a uma série de instrumentos adequados como a legislação, as parcerias público-privadas e o diálogo com a sociedade civil.
  • A participação dos intervenientes do sector privado, como a indústria agroalimentar e a sociedade civil, bem como dos intervenientes locais.
  • A avaliação sistemática e o acompanhamento destas medidas a fim de observar o seu funcionamento.

Uma estratégia baseada em parcerias

A Comissão promove iniciativas como a Plataforma de Acção Europeia em matéria de Regimes Alimentares, Actividade Física e Saúde, lançada em Março de 2005. Com efeito, em quase dois anos, os membros da plataforma lançaram mais de 200 iniciativas em prol da nutrição e da actividade física na UE. Além disso, as ideias actuais priveligiam a criação de um sistema claro e fiável para o acompanhamento dos compromissos assumidos, bem como uma abordagem local das acções.

A implicação das partes interessadas a nível local (associações, PME) constitui uma das chaves do sucesso da estratégia. Tendo em vista a criação de uma dinâmica de grupo, é essencial criar fóruns multipartidos que permitam ligar o maior número possível de intervenientes a todos os níveis. As autoridades nacionais assegurariam a coordenação a fim de garantir a pertinência das medidas no domínio da saúde pública. Além disso, os Estados-Membros devem incentivar a participação dos meios de comunicação na elaboração das mensagens comuns e das campanhas.

A fim de favorecer o intercâmbio das práticas e melhorar a ligação com os governos, a Comissão criará um grupo de alto nível dedicado às questões de saúde, à nutrição e à actividade física. Este grupo terá por missão zelar para que os Estados-Membros procedam ao intercâmbio de ideias e boas práticas no conjunto das suas políticas governamentais. A Plataforma Europeia facilitará a comunicação entre os diferentes sectores e o mandato da rede europeia relativa à alimentação será alargado para apoiar os trabalhos do grupo.

Consumidores mais informados

As preferências em matéria de hábitos alimentares ou de estilo de vida de uma pessoa são, frequentemente, o produto do ambiente no qual evolui. A Comissão tem em vista três pistas de reflexão sobre esta questão:

  • A melhoria da informação ao consumidor, nomeadamente através da rotulagem nutricional, cuja reformulação está actualmente a ser estudada pela Comissão. Além disso, outro aspecto ligado à informação ao consumidor é o da regulamentação relativa às alegações dos fabricantes a propósito dos seus produtos, cujo objectivo consiste em zelar pela fiabilidade dos dados científicos e nutritivos transmitidos pela empresa produtora.
  • A promoção de códigos de conduta no domínio da publicidade e do "marketing", cuja mensagem influencia o regime alimentar, nomeadamente o das crianças.
  • A elaboração de campanhas de informação e de educação específicas (má nutrição, excesso de peso) destinadas a públicos vulneráveis, em cooperação com os Estados-Membros e as partes interessadas em causa.

Um regime alimentar saudável mais acessível

A política agrícola comum (PAC) constitui um instrumento da Comissão no que se refere à realização dos objectivos em matéria de saúde pública. A reforma da Organização Comum de Mercado (OCM) no sector das frutas e produtos hortícolas é um desses instrumentos: a Comissão incentivará a distribuição da produção excedentária aos estabelecimentos de ensino públicos e aos centros de férias para crianças. A Comissão dispõe ainda de outros instrumentos de promoção graças à reforma da OCM, como a realização de campanhas destinadas aos jovens consumidores, ou à criação de um projecto que incentive o consumo de fruta na escola, co-financiado pela UE.

Incentivar a actividade física

A Comissão define como actividade física uma série de actividades, desde os desportos organizados ao «percurso pendular activo», e deseja que os Estados-Membros e a UE adoptem medidas dinâmicas neste domínio, incluindo medidas relativas aos transportes urbanos sustentáveis.

Grupos e ambientes prioritários

A obesidade das crianças tem aumentado consideravelmente, em especial das crianças das camadas mais desfavorecidas no plano socioeconómico. No entanto, as acções a nível local orientadas para os jovens (0-12 anos) no domínio da educação alimentar e da educação física já provaram a sua eficácia, pelo que estas duas disciplinas são prioritárias no novo programa de aprendizagem ao longo da vida (2007-2013).

O papel da investigação

A investigação desempenha um papel essencial na luta contra a obesidade; neste contexto, a Comissão deseja aprofundar os conhecimentos sobre os factores determinantes das escolhas alimentares, nomeadamente através da vertente saúde e alimentação do 7.º Programa-Quadro de Investigação da UE.

Políticas de acompanhamento

A Comissão decidiu reforçar o acompanhamento dos dados sobre a obesidade e o excesso de peso, com base em três aspectos primordiais:

  • A nível geral, para obter dados coerentes e comparáveis sobre os indicadores globais dos progressos no âmbito dos indicadores de saúde da Comunidade Europeia (ECHI) ligados ao regime alimentar e à actividade física.
  • A nível dos Estados-Membros, para avaliar as acções em curso e o seu impacto.
  • A nível dos programas individuais.

No entanto, a Comissão considera que todas as acções propostas completam e apoiam as medidas praticadas nos Estados-Membros.

Envolvimento dos intervenientes privados

Os intervenientes privados podem ajudar a promover hábitos alimentares saudáveis junto dos consumidores, ou seja:

  • Favorecer a escolha de uma alimentação saudável, tornando-a mais acessível e abordável: a indústria alimentar tem um papel a desempenhar na reformulação dos alimentos (teor de sal, de gorduras, de açúcares).
  • Informar os consumidores, os retalhistas e as empresas e contribuir para as iniciativas voluntárias em curso a nível nacional.
  • Incentivar as actividades físicas, nomeadamente através da cooperação entre organizações desportivas e grupos de saúde pública no sentido de desenvolver campanhas de publicidade e "marketing" para promover a prática da actividade física.
  • Visar os grupos prioritários, nomeadamente através da criação de parcerias sem fins comerciais entre as escolas e os intervenientes privados. Além disso, as empresas podem contribuir para promover estilos de vida saudáveis junto dos seus assalariados nos locais de trabalho.
  • Inspirar-se nas boas práticas, nomeadamente as das organizações da sociedade civil activas no sector da saúde, da juventude e dos desportos cujos métodos tenham provado a sua eficácia.

Cooperação internacional

A Organização Mundial de Saúde (OMS) (EN) (ES) (FR) e a Comissão colaboram actualmente no sentido de desenvolver um sistema de vigilância em matéria de nutrição e de actividade física destinado aos 27 Estados-Membros da UE, no âmbito das acções de acompanhamento da Carta Europeia de Luta contra a Obesidade, adoptada em Istambul, em 16 de Novembro de 2006.

Última modificação: 30.06.2011

Veja também

Advertência jurídica | Sobre este sítio | Pesquisa | Contacto | Topo da página