Sínteses da legislação da UE: Novidades
Novas fichas
- 04/02/2013 - Economia e finanças - Emissão de moedas de euro
- 31/01/2013 - Mercado interno - Comércio internacional de produtos químicos perigosos
- 18/01/2013 - Segurança alimentar - Biocidas
- 16/01/2013 - Justiça, liberdade e segurança - Competência jurisdicional, lei aplicável e Certificado Europeu em matéria de sucessões
- 14/01/2013 - Concorrência - Auxílios de minimis para serviços de interesse económico geral
- 27/12/2012 - Assuntos institucionais - Regulamento de processo do Tribunal de Justiça da União Europeia
- 26/12/2012 - Mercado interno - Estratégia para a contratação pública eletrónica
- 26/12/2012 - Justiça, liberdade e segurança - Identificador da Legislação Europeia (ELI)
- 03/12/2011 - Assuntos Marítimos e Pesca - Reforma da política comum das pescas
Fichas actualizadas
- 29/03/2013 - Saúde pública - Perigos resultantes de campos e ondas electromagnéticos
- 29/03/2013 - Ambiente - Redução das emissões poluentes dos veículos ligeiros
- 28/03/2013 - Agricultura - Nitratos de origem agrícola
- 28/03/2013 - Transportes - Segurança marítima: equipamentos marítimos
- 28/03/2013 - Assuntos institucionais - Regulamento Interno do Conselho da União Europeia
- 28/03/2013 - Agricultura - Rede de informação contabilística agrícola
- 22/03/2013 - Sociedade da informação - Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
- 22/03/2013 - Segurança alimentar - Os adubos
- 22/03/2013 - Consumidores - Acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores
- 05/03/2013 - Justiça, liberdade e segurança - Prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos
- 27/02/2013 - Mercado interno - Coordenação dos sistemas de segurança social
- 20/02/2013 - Assuntos institucionais - Regulamento de Processo do Tribunal Geral
- 20/02/2013 - Assuntos institucionais - Reenvio prejudicial
- 18/02/2013 - Assuntos institucionais - Regulamento interno da Comissão Europeia
- 08/02/2013 - Assuntos Marítimos e Pesca - Conservação e exploração dos recursos do mar
- 06/02/2013 - Assuntos institucionais - Regulamento de Processo do Tribunal da Função Pública da União Europeia
- 05/02/2013 - Direitos do homem - Pôr em prática a Carta dos Direitos Fundamentais
- 04/02/2013 - Economia e finanças - Moedas em euros: valores faciais e especificações técnicas
- 01/02/2013 - Consumidores - Alegações nutricionais e de saúde
- 01/02/2013 - Sociedade da informação - Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (CIP) (2007-2013)
- 31/01/2013 - Agricultura - Disposições gerais FEDER – FSE – Fundo de Coesão (2007 2013)
- 25/01/2013 - Mercado interno - Segurança rodoviária: Carta de condução
- 13/01/2013 - Assuntos Marítimos e Pesca - Fundo Europeu das Pescas
- 28/12/2012 - Mercado interno - Fusões transfronteiriças das sociedades de responsabilidade limitada
- 28/12/2012 - Mercado interno - Décima primeira directiva: publicidade das sucursais
- 28/12/2012 - Mercado interno - Sociedades: protecção dos interesses dos sócios e de terceiros
- 27/12/2012 - Consumidores - Aparelhos electromedicinais activos implantáveis
- 27/12/2012 - Mercado interno - Dispositivos medicinais
- 21/12/2012 - Mercado interno - Seguros e resseguros
- 21/12/2012 - Justiça, liberdade e segurança - Procedimento europeu de injunção de pagamento
- 04/11/2012 - Economia e finanças - Alargar a zona do euro após 1 de Maio de 2004