Assuntos marítimos
Devido à concorrência crescente para a utilização dos espaços marinhos e ao efeito acumulado das atividades humanas sobre os ecossistemas marinhos, impõe-se a aplicação de uma política marítima integrada. Trata-se de uma política global que reúne um conjunto de domínios em relação com o meio marinho, nomeadamente os transportes marítimos, a pesca, a energia, a vigilância e o controlo dos mares, o turismo, o ambiente, a investigação, etc. O plano de ação apresentado pela Comissão em outubro de 2007 define o quadro e os principais objetivos desta política. A política marítima integrada pretende maximizar a exploração sustentável dos mares e dos oceanos, permitindo, ao mesmo tempo, o crescimento da economia marítima e das regiões costeiras.
- Plano de acção para uma política marítima integrada
- Orientações para a elaboração das políticas marítimas nacionais
- Estratégia para reforçar a governação global dos oceanos e mares
- Estratégia para melhorar a governação marítima no Mediterrâneo
- Integração da Vigilância Marítima
- Ordenamento e gestão integrada das zonas costeiras
- Livro Verde sobre uma política marítimaArquivos
Veja também
- Zie voor aanvullende informatie over het beleid per setor de portaalsite Maritieme zaken (EN).