Assuntos Marítimos e Pesca
A Europa tem 70 000 quilómetros de costa. A União Europeia concentra nas regiões marítimas cerca de 40 % do seu produto interno bruto e 40 % da sua população. A política comum das pescas (PCP) partilha com a política agrícola comum (PAC) a mesma base jurídica. Todavia, face às diferenças que caracterizam os dois setores, foi elaborada uma política específica para os produtos da pesca. A PCP tem por objetivos a proteção das unidades populacionais contra a pesca excessiva, a garantia de um rendimento para os pescadores, o abastecimento regular dos consumidores e da indústria transformadora a preços razoáveis, bem como a exploração sustentável dos recursos vivos marinhos de um ponto de vista biológico, ambiental e económico.
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Assuntos marítimos
Quadro geral, Aspetos sectoriais. -
Organização e financiamento do setor da pesca
Quadro geral, Política comum das pescas (PCP), Mercados, Normas sociais, Aspetos institucionais, Medidas estruturais e financiamento, Fundo Europeu das Pescas, Ajudas estatais. -
Gestão dos recursos e do ambiente da pesca
Conservação dos recursos, Respeito do ambiente, Aquicultura, Vigilância e controlo. -
Relações externas e alargamento
Relações com os países terceiros, Organizações regionais, Comércio externo, Alargamento.
Veja também
- Panorâmica das atividades da União Europeia: Pescas e Assuntos Marítimos.
- Para mais informações, consultar o sítio da Direção-Geral da Assuntos Marítimos e Pesca da Comissão Europeia.