Luta contra o terrorismo
Dado que o terrorismo representa uma ameaça para a segurança, a liberdade e os valores da União Europeia e para os seus cidadãos, a ação da União tem por objetivo dar uma resposta adequada e adaptada para lutar contra este fenómeno. A prevenção, a proteção, a ação judicial e a resposta constituem assim os quatro eixos da sua abordagem global. A União Europeia está empenhada tanto na prevenção e repressão dos atos terroristas como na proteção das infraestruturas e dos cidadãos. A União também está empenhada no combate às causas, aos meios e às capacidades do terrorismo. A coordenação entre serviços repressivos e judiciários na União e a cooperação internacional são igualmente essenciais para assegurar a eficácia da luta contra este fenómeno transnacional.
O Tratado de Amesterdão criou as bases de uma ação da União, até então limitada a alguns Estados-Membros. Esta ação intensificou-se com os atentados perpetrados contra os Estados Unidos (em 2001) e a Europa (Madrid e Londres em 2004 e 2005).
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ESTRATÉGIA E PLANO DE AÇÃO
- Infracções terroristas
- Política de luta contra o terrorismo da UE
- Intensificação da luta contra o terrorismo
- Estratégia de luta contra o terrorismo
- Estratégia de segurança interna da UE
- Programa de Estocolmo
- Plano de acção do Programa de Estocolmo
- Programa de Haia: 10 prioridades para os próximos cinco anosArquivos
- Estratégia Europeia de Segurança
- A dimensão externa do espaço de liberdade, de segurança e de justiça
- Acções para combater o comércio ilícito de armas ligeiras
- Armas ligeiras e de pequeno calibre (ALPC)
- Plano de acção da UE no domínio da segurança química, biológica, radiológica e nuclear
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ACESSO E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES
- Acesso de Europol ao VIS
- Troca de informações e cooperação em matéria de infracções terroristas
- Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos sobre a transferência de dados de mensagens de pagamentos financeiros
- Acordo sobre o tratamento e a transferência de dados contidos nos registos de identificação dos passageiros pelas transportadoras aéreas para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos (Acordo PNR 2007)
- Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos sobre a segurança das informações classificadas
- Intercâmbio de informações relativas a raptos terroristas
- Intercâmbio de determinados dados com a Interpol
- Uma abordagem global em matéria de transferência de dados PNR
- Gestão da informação no domínio da liberdade, segurança e justiça
- Luta contra a criminalidade organizada e o terrorismo: papel da Eurojust e da Rede Judiciária Europeia
- Troca de informações entre as autoridades de aplicação da lei dos Estados-Membros
- Novas funções do SIS no quadro da luta contra o terrorismoArquivos
- Tecnologias de detecção no âmbito do trabalho das autoridades de aplicação da lei, das autoridades aduaneiras e de outras autoridades de segurançaArquivos
- Reforço da eficácia e da interoperabilidade entre as bases de dados europeiasArquivos
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PREVENÇÃO
- Integração de elementos biométricos nos passaportes e nos documentos de viagem
- Intercâmbio de informações sobre as contrafacções de documentos de viagem
- Detecção de falsos documentos
- Aprovação dos explosivos para utilização civil
- Aumentar a segurança dos explosivos
- Segurança em matéria de explosivos
- Cooperação com o Centro Africano de Estudos e Investigação sobre o Terrorismo
- Combater os factores que contribuem para a radicalização violenta
- Luta contra o terrorismo: preparação e gestão das consequências
- Luta contra o terrorismo: prevenção, preparação e resposta
- Luta contra o bioterrorismo (comunicação)
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Financiamento do terrorismo
- nformações sobre o ordenante que acompanham as transferências de fundos
- Luta contra o financiamento do terrorismo
- Branqueamento de capitais: prevenção da utilização do sistema financeiro
- Congelamento de activos: lista de pessoas e de grupos terroristas
- Combater o financiamento do terrorismo: transparência do sector não lucrativo
- Combater o financiamento do terrorismo: intercâmbio de informações, transparência e rastreabilidade das transacções financeiras
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PROTEÇÃO
- Infra-estruturas críticas europeias
- Programa Europeu de Protecção das Infra-Estruturas Críticas
- Protecção das infra-estruturas críticas no âmbito da luta contra o terrorismo
- Indemnização das vítimas da criminalidade
- Direitos das vítimas da criminalidade
- Agenda Europeia de Investigação e de Inovação em matéria de Segurança
- Novo Fundo de Solidariedade da União Europeia
- PERSEGUIÇÃO
- RESPOSTA
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INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS
- Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna
- Serviço Europeu de Polícia - Europol (a partir de 1.1.2010)
- Europol: Serviço Europeu de Polícia (até 31.12.2009)Arquivos
- Controlo democrático sobre a EuropolArquivos
- Transmissão de dados pessoais pela EuropolArquivos
- Rede Judiciária Europeia
- Academia Europeia de Polícia (AEP)
- Decisão que cria a Eurojust
- Agência Europeia de Gestão das Fronteiras Externas – Frontex