RSS
Índice remissivo

We are migrating the content of this website during the first semester of 2014 into the new EUR-Lex web-portal. We apologise if some content is out of date before the migration. We will publish all updates and corrections in the new version of the portal.

Do you have any questions? Contact us.


Luta contra o terrorismo

Justiça, liberdade e segurança

Dado que o terrorismo representa uma ameaça para a segurança, a liberdade e os valores da União Europeia e para os seus cidadãos, a ação da União tem por objetivo dar uma resposta adequada e adaptada para lutar contra este fenómeno. A prevenção, a proteção, a ação judicial e a resposta constituem assim os quatro eixos da sua abordagem global. A União Europeia está empenhada tanto na prevenção e repressão dos atos terroristas como na proteção das infraestruturas e dos cidadãos. A União também está empenhada no combate às causas, aos meios e às capacidades do terrorismo. A coordenação entre serviços repressivos e judiciários na União e a cooperação internacional são igualmente essenciais para assegurar a eficácia da luta contra este fenómeno transnacional.
O Tratado de Amesterdão criou as bases de uma ação da União, até então limitada a alguns Estados-Membros. Esta ação intensificou-se com os atentados perpetrados contra os Estados Unidos (em 2001) e a Europa (Madrid e Londres em 2004 e 2005).

Advertência jurídica | Sobre este sítio | Pesquisa | Contacto | Topo da página