Luta contra a criminalidade organizada
A criminalidade organizada constitui uma ameaça para a economia e a sociedade europeia. A resposta da União Europeia na luta contra o crime organizado adapta-se à complexidade do fenómeno, visando o tráfico de seres humanos e outras formas de tráfico (armas, droga), bem como a criminalidade económica e financeira, a corrupção e o branqueamento de capitais. Engloba ainda as novas dimensões da criminalidade organizada, como a cibercriminalidade ou a criminalidade ambiental.
A abordagem integrada que norteia a ação da União inclui tanto a prevenção como a repressão. Esta última assenta sobretudo numa cooperação eficaz entre os serviços dos Estados-Membros, especialmente os serviços policiais, incluindo a troca de informações e a entreajuda em matéria de apreensões e confiscos. A luta contra a criminalidade organizada é global, tocando inúmeros domínios de ação e políticas da União.
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QUADRO GERAL
- Programa de Estocolmo
- Plano de acção do Programa de Estocolmo
- Programa de Haia: 10 prioridades para os próximos cinco anosArquivos
- Tribunais europeus e tribunais internacionais
- Serviço Europeu de Polícia - Europol (a partir de 1.1.2010)
- Europol: Serviço Europeu de Polícia (até 31.12.2009)Arquivos
- Programa específico: Prevenir e combater a criminalidade (2007-2013)
- Plan d’action statistique 2011-2015 pour l’évaluation de la criminalité (FR)
- Luta contra a criminalidade automóvel com repercussões transfronteiras
- Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada
- Protocolo contra o tráfico ilícito de migrantes por via terrestre, marítima e aérea
- Quadro de orientação comum em matéria de agentes de ligação
- Luta contra o crime organizado: participação numa organização criminosa
- Mecanismos de avaliação em matéria de luta contra o crime organizado
- Colaboração dos indíviduos na acção da justiça
- Estratégia de segurança interna da UE
- Uma abordagem global em matéria de transferência de dados PNR
- Luta contra a criminalidade organizada e o terrorismo: papel da Eurojust e da Rede Judiciária Europeia
- Conceito estratégico para combater a criminalidade organizada
- Estratégia Europeia de Segurança
- Antigo programa de intercâmbio, de formação e de cooperação dirigido aos responsáveis pela acção contra a criminalidade organizada: Programa FalconeArquivos
- PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE
- TRÁFICO DE ARMAS DE FOGO
- BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
- CRIMINALIDADE ECONÓMICA E FINANCEIRA
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CIBERCRIMINALIDADE
- Ataques contra os sistemas de informação
- Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)
- Combate à pornografia infantil na Internet
- Pontos de contacto para o combate ao crime de alta tecnologia
- Proteger a Europa contra os ciberataques e as perturbações de grande envergadura
- Rumo a uma política geral de luta contra o cibercrime
- Luta contra a cibercriminalidade
- PROTEÇÃO DO AMBIENTE