Luta contra a droga
O bem-estar, a coesão social e a segurança constituem outros tantos objetivos que guiam a ação da União Europeia na luta contra a droga. Neste contexto, a ação da União está essencialmente virada para a redução da oferta e da procura, que associa a luta contra a criminalidade organizada e um nível elevado de proteção da saúde. Os aspetos principais dessa ação consistem na coordenação acrescida entre os serviços competentes da União, na harmonização em matéria de infrações e de sanções, bem como numa cooperação internacional eficaz. Com este objetivo, órgãos como o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e instrumentos como as estratégias e programas financeiros completam o quadro de ação para conduzir uma luta eficaz contra a droga e realizar este conjunto de objetivos estabelecidos.
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QUADRO GERAL
- Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
- Programa de acção "Informação e prevenção em matéria de droga" (2007-2013)
- Estratégia da União Europeia em matéria de luta contra a droga (2005-2012)
- Prevenção e redução dos riscos associados à toxicodependência
- Papel da sociedade civil na luta contra a droga (Livro Verde)
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LUTA CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS
- Envio legal de amostras de substâncias regulamentadas
- Infracções penais e sanções aplicáveis
- Metodologia de investigação operacional
- Controlos e recolha de informações de carácter policial e aduaneiro: critérios de determinação dos alvos
- Cooperação entre as autoridades aduaneiras e as organizações empresariais
- Acordos entre os serviços policiais e aduaneiros
- Aproximação das legislações dos Estados-membros (1)
- Aproximação das legislações dos Estados-membros (2)
- LUTA CONTRA O FABRICO ILÍCITO DE DROGAS
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PROGRAMAS E PLANOS DE AÇÃO
- Plano de acção da UE de luta contra a droga (2009-12)
- Plano de Acção da União Europeia em matéria de luta contra a droga (2005-2008)Arquivos
- Programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008)Arquivos
- Plano de acção em matéria de luta contra a droga (2000-2004)Arquivos
- Plano de acção da União Europeia em matéria de luta contra a droga (1995-1999)Arquivos
- Programas nacionais de redução da procura de drogas: Segundo relatórioArquivos
- Programas nacionais de redução da procura de drogas: Primeiro relatórioArquivos