Harmonização técnica
É indispensável harmonizar as normas técnicas em vigor nos Estados-Membros, de modo a eliminar um grande número de obstáculos às trocas comerciais de mercadorias na União. No passado, cada Estado-Membro impunha diferentes especificações técnicas aos produtos industriais. Ora, as divergências existentes entre regulamentações técnicas nacionais entravam necessariamente a livre circulação de mercadorias no mercado único.
Com a harmonização técnica a nível europeu, será, por conseguinte, possível assegurar uma verdadeira livre circulação dos produtos industriais, garantindo simultaneamente um nível elevado de segurança aos consumidores e utilizadores desses produtos.
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PRINCÍPIOS GERAIS
- Nova abordagem
- Reconhecimento mútuo
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Normalização
- As Normas Europeias até 2020
- O papel da normalização na Europa
- O papel da normalização europeia no âmbito da legislação e das políticas europeias
- Integração dos aspectos ambientais na normalização europeia
- O financiamento da normalização europeia
- Procedimentos de informação: normas, regulamentações técnicas e regras dos serviços da sociedade da informação
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SETORES HARMONIZADOS SEGUNDO A NOVA ABORDAGEM
- Brinquedos
- Máquinas
- Equipamentos sob pressão
- Dispositivos medicinais
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Aparelhos elétricos, eletrónicos e a gás
- Caldeiras de água quente
- Aparelhos a gás
- Requisitos de concepção das lâmpadas fluorescentes, das lâmpadas de descarga de alta intensidade e dos respectivos balastros
- Material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão
- Compatibilidade electromagnética de aparelhos eléctricos e electrónicos
- Tecnologias da informação e das telecomunicações
- Tráfego aéreo
- Tráfego ferroviário
- Segurança marítima
- Barcos
- Metrologia
- Explosivos e artigos de pirotecnia
- Equipamento utilizado no exterior dos edifícios