Produtos farmacêuticos e cosméticos
A indústria farmacêutica europeia tem um papel importante a desempenhar para assegurar aos europeus um nível de saúde elevado. Nesta perspetiva, a União Europeia esforça-se por garantir um amplo acesso aos medicamentos, difundir informações de qualidade aos cidadãos e fabricar medicamentos seguros e eficazes. Neste sentido, o mercado único dos produtos farmacêuticos permite atingir os objetivos pretendidos, reforçando a competitividade da indústria e favorecendo a investigação e a inovação em proveito dos cidadãos.
A indústria cosmética europeia é um empregador importante. Trabalham neste setor 150 000 europeus, sendo criados indiretamente 350 000 postos de trabalho adicionais na venda, na distribuição e no transporte de produtos cosméticos. Com uma produção de valor superior a 35 mil milhões de euros, esta indústria inovadora representa um líder mundial no domínio em questão. A União visa assegurar a livre circulação dos produtos cosméticos no mercado interno, garantindo simultaneamente a segurança destes produtos.
- Mercado único e indústria farmacêutica
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Disposições comuns aos medicamentos veterinários e para uso humano
- Autorização e fiscalização de medicamentos – Agência Europeia de Medicamentos
- Boas práticas de laboratório: ensaios não-clínicos sobre os medicamentos
- Boas práticas de laboratório: inspecção e verificação
- Coloração dos medicamentos (reformulação)
- Certificado complementar de protecção para os medicamentos
- Protecção dos animais de laboratório
- Farmacopeia europeia
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Medicamentos para uso humano
- Código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano
- Boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano e de medicamentos experimentais para uso humano
- Medicamentos de terapia avançada
- Medicamentos para uso pediátrico
- Medicamentos para uso humano - Preço: fixação e seguro de saúde
- Boas práticas clínicas
- Medicamentos órfãos
- Comité farmacêutico
- Medicamentos veterinários
- Cosméticos
- Patente e proteção das invenções
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Comércio multilateral
- Medicamentos essenciais destinados aos países em desenvolvimento (luta contra o VIH/SIDA, a malária e a tuberculose)
- Sistema de concessão de patentes obrigatórias respeitantes ao fabrico e à exportação de medicamentos genéricos destinados aos países em desenvolvimento
- Produtos farmacêuticos isentos de direitos aduaneiros
Veja também
- Para mais informações, consultar o sítio da Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores da Comissão Europeia.