EUROPA

Sínteses da legislação da UE

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Implicações técnicas da segurança rodoviária

As implicações técnicas da segurança rodoviária abrangem a segurança dos veículos e das infraestruturas. Entre 2010 e 2020, a Comissão Europeia tem como objetivo reduzir para metade o número de mortos nas estradas na União Europeia (UE).
Para alcançar este objetivo, a Comissão promove a utilização de tecnologias modernas para melhorar a segurança rodoviária. Define um quadro legislativo que visa tornar as infraestruturas rodoviárias e os veículos mais seguros. A proteção dos passageiros vulneráveis é também um elemento prioritário da sua política.

• DISPOSIÇÕES GERAIS
  • Segurança geral dos veículos a motor
  • Segurança rodoviária: Programa de acção para a segurança rodoviária (2003-2010)Arquivos
  • Segurança rodoviária: aplicação transfronteiras da legislação
  • Sistema de homologação CE dos veículos a motor
• DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  • Retenção dos passageiros
    • Dispositivo de retenção para os passageiros dos veículos a motor de duas rodas
    • Instalação obrigatória dos cintos de segurança
  • Proteção do veículo contra as colisões
    • Veículos a motor e reboques: Dispositivo de protecção à frente contra o encaixe (até 2014)
    • Veículos a motor e reboques: Protecção dos ocupantes em caso de colisão frontal (até 2014)
    • Comportamento do dispositivo de condução em caso de colisão (até 2014)
    • Protecção lateral dos veículos de transporte de mercadorias (até 2014)
  • Redução dos ângulos mortos
    • Espelhos retrovisores e sistemas suplementares para visão indirecta (até 2014)
  • Utentes vulneráveis da estrada
    • Protecção dos peões e outros utentes vulneráveis da estrada
    • Protecção dos peões e de outros utentes vulneráveis da estradaArquivos
    • Utentes vulneráveis da estrada e sistemas de protecção frontalArquivos
  • Dispositivos de controlo
    • Dispositivos de limitação de velocidade de determinadas categorias de veículos a motor (até 2014)
    • Velocidade máxima autorizada nos dispositivos de limitação de velocidade para veículos pesados e autocarros
    • Tempo de condução no sector dos transportes rodoviários
  • Sistemas inteligentes de segurança automóvel
    • Le service eCall (FR)
    • eCall: avançar para a implantação
    • Utilização das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) para a segurança rodoviária (primeira comunicação eSafety)
    • Chamada de emergência a partir de um veículo "eCall"
    • Iniciativa "Veículo inteligente"