EUROPA

Sínteses da legislação da UE

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Interações entre a indústria automóvel e determinadas políticas

Há vários domínios políticos que estão intimamente relacionados com a indústria automóvel e exercem influência nas atividades do setor.
O objetivo da indústria automóvel europeia de construir veículos mais seguros e mais respeitadores do ambiente interage, assim, visivelmente com as políticas dos transportes e do ambiente, fomentando entretanto, por outro lado, de forma ativa, a investigação e o desenvolvimento.

• INTERAÇÃO COM A POLÍTICA DOS TRANSPORTES
  • Transportadores rodoviários: requisitos para o exercício da actividade
  • Reagir face à crise da indústria automóvel europeia
  • Segurança rodoviária: Programa de acção para a segurança rodoviária (2003-2010)Arquivos
  • Segurança rodoviária: aplicação transfronteiras da legislação
  • Documentos de matrícula
  • Reconhecimento do dístico identificador do Estado-Membro de matrícula
  • Veículos a motor e seus reboques: inspecção técnica dos veículos pesados de mercadorias
  • Segurança rodoviária: Carta de condução
  • Controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques
  • Teor máximo de álcool no sangue permitido aos condutoresArquivos
• INTERAÇÃO COM A POLÍTICA DO AMBIENTE
  • Veículos em fim de vida
    • Gestão de veículos em fim de vida
    • Reutilização, reciclagem e valorização dos veículos a motor
  • Combustíveis
    • Estratégia da UE no domínio dos biocombustíveis
    • Veículos a motor: uso de biocombustíveis
    • Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel: enxofre e chumbo
  • Emissões de poluentes
    • Redução das emissões de dióxido de carbono dos veículos comerciais ligeiros
    • Redução das emissões de CO₂ dos automóveis novos de passageiros
    • Emissões dos veículos pesados (Euro VI): regras de certificação
    • Veículos “verdes”: uma estratégia europeia
    • Veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes
    • Redução das emissões poluentes dos veículos ligeiros
    • Emissões de poluentes provenientes de motores diesel e dos motores a gás (até 2013)
    • Gases poluentes dos tratores agrícolas ou florestais
    • Emissões provenientes de sistemas de ar condicionado
    • Emissões de gases poluentes por máquinas móveis não rodoviárias
    • Informações sobre o consumo de combustível e as emissões de CO2 dos automóveis novos
  • Agressões sonoras
    • Nível sonoro admíssivel e dispositivo de escape
• INTERAÇÃO COM A POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA
  • Distribuição de veículos automóveis e serviços pós-venda
• INTERAÇÃO COM A POLÍTICA DA INVESTIGAÇÃO E DA INOVAÇÃO
  • Navegação por satélite: Galileo
• INTERAÇÃO COM AS REGRAS DO MERCADO INTERNO
  • Livre circulação de mercadorias
    • Procedimentos de matrícula de veículos a motor provenientes de outro Estado-Membro
  • Seguro automóvel
    • Seguro de "Responsabilidade civil" para os veículos automóveis
    • Seguro de responsabilidade automóvel: livre prestação de serviços
  • Propriedade intelectual
    • Aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre os desenhos ou modelos
• INTERAÇÃO COM A POLÍTICA FISCAL
  • Tributação dos automóveis
  • Importação definitiva ou temporária de veículos de particulares
  • Tributação dos veículos pesados: directiva “Eurovinheta”
  • Quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade
  • Gasóleo e querosene: marcação para efeitos fiscais
• INTERAÇÃO COM O ESPAÇO DE JUSTIÇA, LIBERDADE E SEGURANÇA
  • Luta contra a criminalidade automóvel com repercussões transfronteiras