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Mercado único de mercadorias: dimensão externa

Mercado interno

Para funcionar de modo otimizado, o mercado interno deve estar em sintonia com o contexto internacional. Muitos dos seus agentes (organismos financeiros, empresários, etc.) operam muito para além das nossas fronteiras. Os produtos europeus são distribuídos em todo o mundo. Ao mesmo tempo, um fluxo permanente de mercadorias estrangeiras transita pela Europa. Podem, contudo, existir contradições entre os princípios e normas do mercado comunitário e as regras aplicáveis nos países terceiros. Além disso, deve ser assegurada a proteção dos direitos de autor, das patentes e dos dados, independentemente do destino do produto. A maioria das políticas ligadas ao mercado interno apresenta, por conseguinte, uma componente internacional, cabendo à União Europeia assegurar a sua coerência. Compete também à União facilitar as trocas comerciais de bens e serviços, através de um quadro claro adaptado, fomentar as trocas comerciais (criação de zonas de comércio livre com os seus parceiros) e promover normas comuns a nível mundial. Por último, a dimensão externa do mercado único está intimamente ligada à política comunitária em matéria de alargamento, uma vez que a eventual adesão está condicionada à adoção da legislação europeia.

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