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Produtos químicos

Mercado interno

A ação empreendida pela União Europeia no domínio dos produtos químicos inscreve-se num processo contínuo iniciado há longos anos, datando a primeira diretiva relativa à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas de 1967. A regulamentação REACH (registo, avaliação e autorização de produtos químicos), adotada no final de 2006, fixa um quadro reforçado que pretende garantir a livre circulação de produtos químicos e a proteção da saúde humana e do ambiente.

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