Produtos químicos
A ação empreendida pela União Europeia no domínio dos produtos químicos inscreve-se num processo contínuo iniciado há longos anos, datando a primeira diretiva relativa à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas de 1967. A regulamentação REACH (registo, avaliação e autorização de produtos químicos), adotada no final de 2006, fixa um quadro reforçado que pretende garantir a livre circulação de produtos químicos e a proteção da saúde humana e do ambiente.
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SUBSTÂNCIAS E PREPARAÇÕES PERIGOSAS
- Quadro regulamentar de gestão das substâncias químicas (REACH), Agência Europeia das Substâncias Químicas
- Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias químicas e misturas
- Classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas
- Classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas
- Comércio internacional de produtos químicos perigosos
- Convenção de Roterdão relativa ao comércio internacional de produtos químicos perigosos
- Os detergentes
- Estratégia comunitária em matéria de desreguladores endócrinosArquivos
- Estratégia comunitária sobre o mercúrio
- Exportação e armazenagem do mercúrio
- PESTICIDAS E PRODUTOS BIOCIDAS
- ADUBOS
- CONTROLO DOS RISCOS
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SUBSTÂNCIAS POLUENTES E RESÍDUOS
- Convenção de Genebra sobre a poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância
- Convenção de Estocolmo relativa a poluentes orgânicos persistentes (POP)
- Gestão controlada dos resíduos perigosos (até 2010)Arquivos
- Convenção de Basileia sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos
- Estratégia comunitária em matéria de dioxinas, furanos e PCB
- PCB e PCT