Mercado interno: quadro geral
O mercado interno constitui um dos pilares da União Europeia. Plenamente realizado em 1992, o mercado único é um espaço sem fronteiras internas onde pessoas, mercadorias, serviços e capitais podem circular livremente, de acordo com o Tratado que institui a Comunidade Europeia. O mercado interno é essencial para a prosperidade, o crescimento e o emprego na União, contribuindo para a realização dos respetivos objetivos no âmbito da estratégia de Lisboa. Espaço integrado, aberto e concorrencial, facilita a mobilidade, a competitividade e a inovação, designadamente em interação com as políticas sectoriais da União. Para que todos, cidadãos e empresas, possam tirar partido do mercado único, a União concentra-se na supressão de obstáculos que dificultem o seu funcionamento. Procura harmonizar as legislações, para melhor responder aos desafios da globalização e se adaptar ao progresso, de que são exemplo as novas tecnologias.
-
Estratégia para o mercado interno
- Acto para o Mercado Único: propostas para, juntos, melhor trabalhar, empreender e fazer comércio
- Mercado único: melhorar o seu funcionamento
- Impulsionar a retoma europeia
- Um mercado único para a Europa do século XXI
- Relatório intercalar sobre o mercado único do século XXI
- Acompanhamento dos resultados para os consumidores no mercado único
- Sistema de informação do mercado interno (IMI)
- Estratégia do Mercado Interno - Prioridades 2003 - 2006Arquivos
- Estratégia para o mercado internoArquivos
- Reconhecimento mútuo
- Resolução de conflitos
- Transposição para o direito nacional
Veja também
- Panorâmica das atividades da União Europeia: Mercado interno.