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Mercado interno: quadro geral

Mercado interno

O mercado interno constitui um dos pilares da União Europeia. Plenamente realizado em 1992, o mercado único é um espaço sem fronteiras internas onde pessoas, mercadorias, serviços e capitais podem circular livremente, de acordo com o Tratado que institui a Comunidade Europeia. O mercado interno é essencial para a prosperidade, o crescimento e o emprego na União, contribuindo para a realização dos respetivos objetivos no âmbito da estratégia de Lisboa. Espaço integrado, aberto e concorrencial, facilita a mobilidade, a competitividade e a inovação, designadamente em interação com as políticas sectoriais da União. Para que todos, cidadãos e empresas, possam tirar partido do mercado único, a União concentra-se na supressão de obstáculos que dificultem o seu funcionamento. Procura harmonizar as legislações, para melhor responder aos desafios da globalização e se adaptar ao progresso, de que são exemplo as novas tecnologias.

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