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As instituições, os órgãos e organismos da união

Assuntos institucionais

A estrutura que permite à União funcionar assenta em instituições, órgãos consultivos, órgão financeiros, serviços interinstitucionais, agências, etc. Na base desta estrutura encontra-se o «triângulo institucional» composto pela Comissão, que representa o interesse geral das Comunidades, o Parlamento Europeu, que representa os povos, e o Conselho, que representa os Estados-Membros. Estas três instituições definem as políticas e adotam os atos legislativos aplicáveis em toda a UE.
Os poderes, competências e responsabilidades destas instituições, bem como as regras e procedimentos que as regem, estão estabelecidos nos tratados.

Veja também

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