EUROPA

Sínteses da legislação da UE

• bg
• cs
• da
• de
• et
• el
• en
• es
• fr
• ga
• it
• lv
• lt
• hu
• mt
• nl
• pl
• pt
• ro
• sk
• sl
• fi
• sv

Sociedade da informação

As tecnologias da informação, nomeadamente a Internet e a telefonia móvel, permitiram o desenvolvimento da sociedade da informação. Este setor representa cerca de 4 % do emprego na União Europeia (UE). A UE propõe-se promover o desenvolvimento e a difusão de novas tecnologias da informação e das comunicações (TIC), em conformidade com os artigos 179.º a 190.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). A UE realizou a liberalização do mercado europeu das telecomunicações em 1998. Desde então, este quadro foi revisto duas vezes em 2003 e 2009.
O último “pacote Telecom” de 2009 visa garantir uma concorrência mais equitativa entre os operadores de telecomunicações.

• Quadro jurídico geral
  Quadro regulamentar. Concorrência.
• Estratégia digital, Estratégia i2010, Plano de ação eEurope, Programmas
  Estrégia Digital. Estratégia i2010 e planos de ação eEuropa. Programas.
• Internet, atividades online e normalização das TIC
  Internet e atividades online. Luta contra as atividades online ilícitas. Segurança das redes e dos sistemas de informação. Coordenação e normalização.
• Proteção dos dados, direitos de autor e direitos conexos
  Proteção de dados. Direitos de autor e os direitos conexos na sociedade da informação.
• Radiofrequências
  Comunicações móveis. Espectro de radiofrequências.
• Interação da sociedade da informação com determinadas políticas
  Utilização das TIC para a segurança rodoviária. Utilização das TIC para o comércio eletrónico. Utilização das TIC para os sistemas de pagamento. Utilização das TIC para a investigação. Utilização das TIC para a saúde pública.
• Alargamento
  Alargamento em curso. Alargamento de janeiro de 2007. Alargamento de maio de 2004.