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Relatório anual 2004 sobre a DG ECHO

O presente relatório apresenta as principais actividades da Direcção-Geral da Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (DG ECHO) em 2004. A DG ECHO defendeu uma política de respeito pelos princípios fundamentais da ajuda humanitária, nomeadamente a neutralidade, a imparcialidade e a independência, como único meio de prestar um apoio eficaz, garantir um acesso às populações carenciadas e preservar a segurança dos trabalhadores humanitários.

ACTO

Relatório da Comissão, de 23 de Novembro de 2005 - Relatório anual 2004 - (ECHO) [COM(2005) 580 final - Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

O ano de 2004 ficará na memória de muitos como o ano do trágico tsunami que, a 26 de Dezembro, fez mais de 280 000 vítimas mortais nas margens do Oceano Índico e, por conseguinte, foi considerado uma das piores catástrofes jamais registadas. No entanto, outras crises fizeram milhares de vítimas mortais noutras regiões do mundo, muitas vezes sem que a opinião pública tivesse conhecimento da situação dramática dessas populações. A resposta dada pela DG ECHO às situações de emergência humanitária em 2004 evoluiu em função das necessidades humanitárias mundiais, com especial atenção para "as crises esquecidas", as que não estão, ou deixaram de estar, no centro das atenções dos meios de comunicação social.

A fim de se certificar de que as suas operações são norteadas pelas necessidades reais, esta Direcção-Geral comparou a situação de cerca de 130 países em desenvolvimento, com base em nove indicadores humanitários: desenvolvimento humano, pobreza, risco de catástrofe natural, conflitos, refugiados, deslocados internos, subnutrição, mortalidade e contribuições de outros doadores. A aplicação desta metodologia aos resultados de 2004 mostra que 62% (ou seja, 353 milhões de euros) dos 570 milhões de euros (estando 518,2 milhões a cargo do orçamento da Comissão e os restantes 52,2 milhões a cargo do Fundo Europeu de Desenvolvimento) foram concedidos às regiões com maiores necessidades, 30% (ou seja, 172 milhões de euros) às regiões com necessidades médias e menos de 1% (ou seja, 4 milhões de euros) às regiões com menores necessidades (necessidades pontuais). Os principais beneficiários da ajuda foram os países ACP (301,6 milhões de euros), seguidos da Ásia (111,1 milhões de euros). O montante restante (ou seja, 41 milhões de euros ou 7%) foi consagrado a acções temáticas, a assistência técnica ou a despesas de apoio.

Para identificar as crises esquecidas, a DG ECHO utilizou um método de análise que atendeu a critérios simultaneamente quantitativos (reduzida cobertura dos meios de comunicação social ou escasso apoio dos doadores associado a necessidades consideráveis) e qualitativos (avaliação no terreno por peritos e por funcionários da DG ECHO). As principais crises esquecidas identificadas em 2004 ocorreram na Argélia (Sara Ocidental), na República Democrática do Congo, na Guiné, no Haiti, na Índia, em Myanmar/Birmânia, no Nepal, no Norte do Cáucaso (Chechénia), na Tailândia (refugiados birmaneses), na Somália, no Sudão, no Uganda e no Iémen.

Em 2004, apesar dos sinais positivos, as dificuldades na situação da ajuda humanitária persistem: o número de refugiados passou de 10,6 milhões em 2002 para 9,67 milhões no fim de 2003, embora, uma vez repatriados, os refugiados continuem a necessitar da ajuda humanitária, pelo menos no período imediatamente a seguir ao retorno. Além disso, o número de pessoas internamente deslocadas ascende a 25 milhões. A crise humanitária provocada na Ásia pelo tsunami mostra a crescente vulnerabilidade das populações face às catástrofes naturais.

Principais operações da DG ECHO em 2004

Em África, as intervenções de maior envergadura tiveram lugar na região do Sudão/Darfur, na situação que a ONU considerou como a «maior crise humanitária no mundo». A guerra civil que eclodiu em 2003 intensificou-se de maneira considerável em 2004. Além dos 20 milhões de euros em favor do Sudão inicialmente inscritos no orçamento, foi necessário aprovar, com carácter urgente, uma série de decisões de financiamento, elevando a 83 milhões de euros o montante total da assistência.

Outros projectos foram igualmente financiados na África Central e nas regiões dos Grandes Lagos (Burundi, República Democrática do Congo, Congo-Brazzaville, República Centro-Africana e Tanzânia) e nas zonas da sub-região da África Ocidental.

No Norte do Cáucaso, a crise humanitária esquecida e persistente na Chechénia manteve-se entre as prioridades de acção da DG ECHO em 2004, tendo as vítimas deste conflito beneficiado de uma dotação total de 28,5 milhões de euros.

Um total de 37,35 milhões de euros foi destinado aos palestinianos nos Territórios Ocupados, aos refugiados palestinianos na Jordânia, no Líbano e na Síria, assim como aos refugiados iraquianos que se encontram em campos de refugiados na Jordânia e na "terra de ninguém" entre a Jordânia e o Iraque.

Uma ajuda de 35 milhões de euros foi disponibilizada a favor do Afeganistão, que claramente apoiou o regresso e a reintegração dos refugiados e das pessoas deslocadas no interior do país às suas regiões de origem.

A DG ECHO foi o primeiro doador a reagir após o tsunami, disponibilizando 3 milhões de euros à Federação Internacional da Cruz-Vermelha. Além disso, em Janeiro de 2005, a Comissão Europeia solicitou à autoridade orçamental (Parlamento e Conselho) um montante de 100 milhões de euros para novas acções de emergência suplementares destinadas às zonas afectadas. Uma ajuda de 80 milhões foi atribuída às populações envolvidas.

Em 2004, foram apresentadas 16 decisões de financiamento que tinham por objecto acções de preparação e de prevenção de catástrofes em várias regiões do mundo. A DG ECHO consagrou igualmente 360 000 euros à Conferência Mundial de Kobe sobre a prevenção de catástrofes naturais.

O financiamento temático é uma nova forma de colaboração com as organizações internacionais (agências da ONU e movimento da Cruz Vermelha), tendo em vista reforçar as capacidades institucionais de forma a melhorar a eficácia da ajuda humanitária. Em 2004, a DG ECHO concluiu contratos temáticos com o OCHA, a OMS, o PAM e a UNICEF.

Outras acções

A DG ECHO participou em diferentes reuniões com outros importantes doadores, com vista a examinar certas problemáticas, como a erosão do espaço de intervenção humanitária, os princípios humanitários - nomeadamente o risco de não serem respeitados no âmbito das missões integradas da ONU - ou o problema do acesso do pessoal humanitário a alguns países.

No que diz respeito à programação estratégica, foram realizadas reuniões com os principais parceiros (o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários - OCHA -, a UNICEF, a Organização Mundial da Saúde - OMS - e o Programa Alimentar Mundial - PAM) durante o ano de 2004. A nível comunitário, a DG ECHO agiu de forma activa para garantir o respeito pelos princípios humanitários de imparcialidade, neutralidade e independência, participou em muitas reuniões a diversos níveis no Conselho e com outros serviços da Comissão.

No que diz respeito às questões transversais, registaram-se progressos nos casos-piloto sobre a interligação das operações de emergência, reabilitação e desenvolvimento (LRRD). Para além disso, um montante de 46 milhões de euros (contra 26 milhões de euros em 2003) foi atribuído a acções relacionadas com as crianças e 66 das 102 decisões de financiamento foram destinadas a essas acções. A água foi uma das prioridades do programa de trabalho anual da DG ECHO, que lançou um concurso para a realização de um estudo sobre as questões ligadas à água e ao saneamento em situações de emergência.

Por último, a DG ECHO organizou acções de formação e toda uma série de actividades destinadas a divulgar os valores, os princípios e realizações da política da ajuda humanitária da União Europeia e 145 auditorias efectuadas na sede das organizações humanitárias para assegurar um acompanhamento contínuo dos dados financeiros e das informações de gestão adequadas.

Última modificação: 18.01.2006
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