EUROPA

SÍNTESE

A Comissão define o quadro estratégico no qual a União Europeia (UE) fornece ajuda alimentar em caso de crise humanitária no exterior do seu território. Esta nova estratégia deverá permitir melhorar a eficácia das acções de ajuda e o trabalho comum de todos os agentes envolvidos.

A ajuda humanitária tem por objectivo principal salvar e preservar vidas, proteger os meios de subsistência e reforçar a capacidade de resistência das populações confrontadas com crises alimentares em curso ou vindouras. A acção da UE visa igualmente alcançar uma série de objectivos específicos:

• assegurar a disponibilidade, o acesso e o consumo de alimentos adequados, seguros e nutritivos;
• proteger a produção alimentar e os sistemas de comercialização;
• reforçar o sistema internacional para melhorar a eficácia da ajuda.

No entanto, as operações não devem:

• criar dependência do sistema de ajuda por parte das populações;
• perturbar o funcionamento dos mercados comerciais;
• expor os beneficiários a riscos por receberem a ajuda;
• exercer um impacto demasiado importante no ambiente e nos recursos naturais.

Lançamento das operações de ajuda

A Comissão pode desencadear uma resposta de ajuda alimentar humanitária nos seguintes casos:

• situações de emergência de mortalidade ou de subnutrição aguda alcançadas ou passíveis de serem alcançadas, segundo as previsões, em virtude de uma insuficiência alimentar;
• registo de graves ameaças para a vida das populações ou risco de sofrimento extremo, em virtude da escassez de meios de subsistência ou de más estratégias de adaptação à crise (trata-se, nomeadamente, de venda de meios de produção, migrações, práticas de sobrevivência pouco seguras, etc.).

Contudo, a Comissão pode intervir logo desde o início de uma crise, sem esperar o aparecimento de riscos agudos para a população ou a declaração oficial de uma catástrofe.

Pode igualmente abordar situações de insegurança alimentar crónica associando intervenções humanitárias a acções de ajuda ao desenvolvimento, mas apenas se:

• a situação apresentar um risco humanitário iminente com uma gravidade significativa;
• os outros agentes não puderem agir;
• a acção puder exercer efeitos positivos a curto prazo.

As operações são gradualmente interrompidas quando os indicadores estabilizam de forma sustentável abaixo dos níveis de emergência. Todavia, esta situação verifica-se também quando outros doadores ou agentes não humanitários estão em condições de responder às necessidades da população durante um período prolongado.

Necessidades alimentares e nutricionais

As operações visam, em primeiro lugar, fornecer alimentos em tempo útil. Contudo, a ajuda humanitária alimentar permite igualmente intervir em vários sectores ligados à alimentação, como os da agricultura e da saúde.

Além disso, as populações devem ter acesso a uma dieta alimentar segura e equilibrada, em quantidade e qualidade suficientes. O tipo de dieta alimentar proposto deve, se possível, respeitar as preferências dietéticas locais.

Em suma, trata-se de sensibilizar as populações para a nutrição e as práticas alimentares adequadas.

Estratégias complementares

A Comissão pretende desenvolver uma interligação entre a ajuda humanitária, a estratégia para a ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento (LRRD) e a relativa à redução dos riscos de catástrofe (RRC). Esta abordagem exige um apoio a longo prazo e uma coordenação eficaz entre agentes de ajuda humanitária e de desenvolvimento.

A UE promove igualmente uma melhor colaboração entre os agentes internacionais e um reforço da governação global.

Contexto

O presente quadro estratégico respeita o Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária. É apresentado em ligação com a comunicação sobre a segurança alimentar ligada ao desenvolvimento.