Direitos do Homem no exterior da União Europeia
Fora do seu próprio território, a União Europeia (UE) promove o respeito pela democracia, pelo Estado de Direito e pelos direitos humanos como um elemento fundamental das suas relações externas bilaterais e multilaterais. Os seus instrumentos de política externa (acordos, diálogos, etc.) e de assistência financeira ajudam a reforçar a democracia e os direitos humanos no mundo. O respeito pelos direitos humanos é, aliás, uma das condições prévias para a adesão de qualquer país candidato à UE.
A ação externa da UE em matéria de direitos humanos tem a sua base jurídica nos Tratados e, em particular, na Carta dos Direitos Fundamentais.
- PROGRAMAS FINANCEIROS
-
ORIENTAÇÕES EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS
- Directrizes da UE sobre a Promoção da Observância do Direito Internacional Humanitário
- Directrizes da UE sobre os diálogos em matéria de direitos humanos com países não pertencentes à EU
- Orientações da UE relativas aos defensores dos direitos humanos
- Directrizes da UE relativas à violência contra as mulheres
- Directrizes da UE sobre a pena de morte
- Directrizes da UE sobre as crianças nos conflitos armados
- Directrizes da UE no que respeita à tortura e aos maus tratamentos
- Directrizes da UE sobre os direitos da criança
-
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM PAÍSES NÃO PERTENCENTES À UE
- Proibição do comércio dos equipamentos de tortura
- Rede de pontos de contacto relativa a pessoas responsáveis por genocídios e crimes contra a humanidade
- Tribunal Penal Internacional
- Direitos humanos nas relações com o Mediterrâneo
- Cooperação com as populações indígenas
- Contributo para a Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância
- Promoção dos direitos humanos e da democracia nos países terceiros
- Estratégia global de assistência e observação eleitorais
- DIREITOS DA CRIANÇA
-
RELATÓRIOS ANUAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS
- Relatório anual da UE sobre os direitos humanos (2009)
- Relatório Anual sobre os Direitos Humanos 2008Arquivos
- Relatório anual sobre os direitos humanos 2007Arquivos
- Relatório anual sobre os direitos humanos - 2006Arquivos
- Relatório anual da União Europeia sobre os direitos humanos - 2005Arquivos
- Relatório da União sobre os direitos humanos em 2003Arquivos
- Relatório anual da União Europeia sobre os direitos humanos 2002Arquivos
- Relatório anual da União Europeia sobre os direitos humanos 2001Arquivos
Veja também
- Acordos internacionais (EN)