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Glossário

Juventude

Nos termos do n.º 2, quinto travessão, do artigo 165.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE (TFUE), a acção da União tem por objectivo « incentivar o desenvolvimento do intercâmbio de jovens e animadores socioeducativos e estimular a participação dos jovens na vida democrática da Europa ».

A competência em matéria de juventude pertence aos Estados-Membros e a acção da União é desenvolvida essencialmente sob o impulso do Conselho, em especial através de recomendações e programas que visam desenvolver a cooperação e a mobilidade à escala da União. Neste quadro, o método aberto de coordenação orienta esta acção.

O Livro Branco de 2001, relativo a um novo impulso para a juventude europeia, marcou uma nova etapa da acção da União. Propôs essencialmente o reforço da cooperação entre Estados-Membros e uma melhor integração das questões relativas à juventude nas políticas sectoriais. Dando-lhe continuidade, o Pacto Europeu para a Juventude, adoptado em Março de 2005, especifica os domínios a reforçar, que também se inserem na realização dos objectivos da Estratégia de Lisboa e do reforço da educação e da formação. O Pacto coloca a tónica na instrução, na formação, na mobilidade, na inserção profissional e na inclusão social dos jovens europeus, promovendo simultaneamente a conciliação da vida familiar com a vida profissional.

Para além deste quadro geral de acção, a União dispõe de meios específicos e concretos para favorecer a cooperação graças ao programa «Juventude em acção» para o período de 2007-2013. Este programa destina-se a incentivar a participação dos jovens na vida pública, nomeadamente dos mais desfavorecidos e dos deficientes, bem como o seu espírito de iniciativa, empreendedorismo e criatividade. Facilita, assim, a mobilidade dos jovens desfavorecidos fora das estruturas de ensino e permite-lhes igualmente, graças ao Serviço Voluntário Europeu (SVE), participar em projectos de associações ou de colectividades locais, na Europa ou nos países em vias de desenvolvimento, promovendo a compreensão mútua.

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