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TAIEX (Tecnical Assistance and Information Echange)

O instrumento de intercâmbio de informações em matéria de assistência técnica (TAIEX) é um programa de apoio às instituições para missões a curto prazo no âmbito da adopção e da aplicação do acervo comunitário. Operacional desde 1996, as suas competências e o seu campo de intervenção alargaram-se consideravelmente desde então.

A assistência do TAIEX destina-se aos países candidatos, aos países em vias de adesão no quadro da estratégia de pré-adesão e do "screening", aos dez novos Estados-Membros e aos países dos Balcãs Ocidentais.

O TAIEX dirige-se igualmente aos países que participam na política europeia de vizinhança e à Rússia, assistindo estes países na elaboração e aplicação das legislações nacionais de acordo com os seus planos de acção.

O TAIEX centraliza os pedidos de assistência provenientes tanto das autoridades públicas como do sector privado, e promove o contacto mútuo entre os requerentes e os Estados-Membros. Mobiliza peritos destacados e organiza "peer reviews", visitas de estudo ou de avaliação, seminários, oficinas de trabalho e de formação. Fornece ainda assistência na tradução das legislações e das bases de dados de peritos, disponibilizando informação sobre a aproximação das diferentes legislações.

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