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Glossário

Desenvolvimento sustentável

O desenvolvimento sustentável é um processo que visa conciliar o desenvolvimento económico e a protecção dos equilíbrios sociais e ambientais.

A integração das questões ambientais na definição e na aplicação das outras políticas europeias (energética, de investigação, industrial, agrícola, etc.) constitui um elemento essencial para alcançar o objectivo de desenvolvimento sustentável. Este princípio foi introduzido pelo Tratado de Maastricht e a Cimeira de Cardiff, em 1998, estabeleceu as bases para uma acção coordenada no plano europeu.

Posteriormente, em Maio de 2001, a UE adoptou uma estratégia a favor do desenvolvimento sustentável, tendo esta sido revista em 2006 com o objectivo de colmatar as lacunas identificadas e de lhe imprimir um novo dinamismo. Por outro lado, a Parceria Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, adoptada pela Comissão em 2002, conferiu-lhe uma dimensão externa.

O Tratado de Lisboa insere agora o desenvolvimento sustentável nos objectivos perseguidos pela União Europeia (n.º 3 do artigo 3.º do Tratado da União Europeia).

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