Fundos Estruturais e de Investimento

Os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus são fundos que concorrem para apoiar a coesão económica, social e territorial e concretizar os objetivos da estratégia «Europa 2020» da União Europeia (UE) para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Abrangem investimentos entre 2014 e 2020.

Existem cinco fundos:

• Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
• Fundo Social Europeu (FSE)
• Fundo de Coesão (FC)
• Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
• Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

Três dos referidos fundos são abrangidos pela política de coesão da UE: o FEDER, o FSE e o FC. Todas as regiões da UE são elegíveis para financiamento do FEDER e do FSE, mas só as regiões menos desenvolvidas são elegíveis para apoio do FC. O financiamento disponível no âmbito da política de coesão da UE entre 2014 e 2020 ascende a 351,8 mil milhões de euros.

Os fundos FEADER (no âmbito da política agrícola comum) (85 mil milhões de euros) e FEAMP (no âmbito da política comum das pescas) (6,5 mil milhões de euros) são especificamente destinados às necessidades das regiões rurais e marítimas, respetivamente.

A afetação no âmbito destes fundos será complementada pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, anunciado em novembro de 2014.

Todos os fundos supramencionados prosseguem o objetivo da UE no que diz respeito à coesão económica, social e territorial, tal como previsto no artigo 3.° do Tratado da União Europeia e no artigo 174.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

CONSULTAR TAMBÉM

• Comité das Regiões Europeu
• Coesão económica, social e territorial
• Fundo Social Europeu (FSE)
• Financiamento para a inovação e as empresas (Fundo Europeu de Investimento) (síntese)
• Regras comuns relativas ao FEDER, ao FSE, ao FC, ao FEADER e ao FEAMP (2014-2020) (síntese)
• Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (2014-2020) (síntese)
• Reforço da Cooperação Territorial Europeia (síntese)
• Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissão Europeia).