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Glossário

Parceiros sociais

As organizações de parceiros sociais representam os interesses dos trabalhadores e dos empregadores europeus. As principais organizações interprofissionais representativas a nível europeu:

  • A Confederação Europeia dos Sindicatos (CES).
  • A União das Confederações da Indústria e do Patronato na Europa (BUSINESSEUROPE).
  • A União Europeia do Artesanato e das Pequenas e Médias Empresas (UEAPME).
  • O Centro Europeu das Empresas de Participação Pública (CEEP).

A par destas organizações, existem outros grupos socioprofissionais que representam interesses específicos ou sectoriais.

O Tratado de Lisboa (artigo 152.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) reconhece o papel dos parceiros sociais nas relações industriais e no diálogo social europeu. Estes representam os seus membros aquando das consultas da Comissão e da negociação das convenções colectivas.

Estão igualmente presentes no Comité Económico e Social Europeu, ao lado de outras organizações representativas da sociedade civil.

Os parceiros sociais desempenham um papel fundamental na aplicação dos objectivos da estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego, mediante a criação de projectos e de iniciativas de nível europeu e nacional.

O Fundo Social Europeu apoia o reforço das capacidades de acção dos parceiros sociais, em particular nas regiões relacionadas com objectivo de convergência.

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