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Glossário

Diálogo social

O diálogo social designa as negociações conduzidas pelos parceiros sociais com a finalidade de defender os interesses dos respectivos membros.

Contribui para a elaboração da política social europeia. As organizações de parceiros sociais envolvem-se, de facto, em discussões, consultas, negociações e acções comuns conduzidas a nível europeu, em complemento das acções a nível nacional.

Este diálogo foi iniciado pela Comissão Europeia em 1985 e reconhecido pelo Acto Único Europeu. O seu funcionamento foi definido pelo acordo social anexo ao Tratado de Maastricht, mais tarde integrado no Tratado de Amesterdão. O Tratado de Lisboa reconhece a importância do papel dos parceiros sociais a nível europeu. A União Europeia (UE) facilita o diálogo social no respeito pela autonomia dos parceiros sociais.

O diálogo social europeu pode ser de diversos tipos:

  • tripartido, conduzido pelos parceiros sociais e pelas instituições europeias. Os intervenientes reúnem-se aquando da Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego;
  • bipartido, conduzido pelas organizações patronais e sindicais entre si.

O diálogo social europeu pode ser:

  • interprofissional: neste âmbito, os parceiros reúnem-se a fim de abordarem problemáticas relacionadas com a economia no seu todo, nomeadamente aquando da Cimeira Social Tripartida e do Comité do Diálogo Social;
  • sectorial: os parceiros sociais agrupam-se por sectores de actividade aquando dos comités de diálogo sectorial.

A Comissão promove a consulta dos parceiros sociais e facilita o diálogo entre estes. Esta consulta debruça-se sobre todas as propostas legislativas relativas ao emprego e aos assuntos sociais (artigo 154.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE – TFUE). A seguir a esta consulta, os parceiros podem negociar acordos que colocam em prática de forma autónoma segundo as suas práticas nacionais ou solicitando a colocação em prática dos mesmos através de uma decisão do Conselho (artigo 155.º do TFUE).

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