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Glossário

Pequenas e Médias Empresas

A nível comunitário, as pequenas e médias empresas (PME) são definidas segundo critérios cumulativos relacionados com o número de trabalhadores, o volume de negócios e a independência da empresa. Assim, considerando unicamente o número de trabalhadores, uma microempresa é uma empresa que emprega menos de dez pessoas, uma pequena empresa menos de cinquenta e uma empresa média menos de duzentas e cinquenta. A União Europeia definiu claramente o conceito de «PME», de modo a garantir que apenas as PME que preenchem verdadeiramente os critérios definidos possam beneficiar das vantagens concedidas a estas empresas.

As PME representam mais de 90% do número total de empresas na Europa e estão no centro da economia europeia. De acordo com a divisa «pensar primeiro em pequena escala», adoptada na Carta Europeia das Pequenas Empresas (2000), há muitas acções da União Europeia que são adaptadas de forma a considerar as necessidades das PME europeias (acesso ao financiamento, fiscalidade, investigação, tecnologia da informação e da comunicação, etc.). Além disso, a União definiu um quadro político coerente e único para as diferentes acções que procuram desenvolver o potencial inexplorado das PME em matéria de crescimento e criação de emprego na União. A fim de melhor atender às necessidades e aos interesses específicos das PME no quadro das políticas europeias, foi designado um representante para as PME, que serve de intermediário entre estas empresas e a Comissão Europeia.

Embora a Comissão Europeia incentive a utilização da definição comunitária de «PME» como referência, esta só é vinculativa em certas matérias, como os auxílios estatais, a aplicação dos fundos estruturais ou os programas comunitários.

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