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Espaço Europeu da Investigação (EEI)

O Espaço Europeu da Investigação agrupa o conjunto dos recursos disponíveis na União Europeia (UE), tendo em vista uma melhor coordenação das actividades de investigação e inovação nos Estados-Membros e na União. Este espaço tem assim como objectivo ir ao encontro de uma ambição maior da UE, ou seja, desenvolver uma verdadeira política comum de investigação.

Esta ideia foi lançada em 2000 pela Comissão Europeia e visa criar oportunidades verdadeiramente interessantes para os investigadores.

Até então, a investigação europeia tinha de se debater com um grande número de dificuldades: a fragmentação dos esforços, o isolamento dos sistemas nacionais de investigação, a disparidade dos regimes jurídicos e administrativos e os baixos níveis de investimento na área do conhecimento.

O Tratado de Lisboa estabelece uma base jurídica clara para a criação de um Espaço Europeu da Investigação (artigo 179.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE). Este espaço constituirá um “mercado interno” da investigação e dos investigadores, devendo permitir a partilha de dados, a comparação de resultados, a realização de estudos multidisciplinares, as transferências e a protecção dos novos conhecimentos científicos, bem como o acesso aos pólos de excelência e aos equipamentos mais avançados.

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