Glossário
Estratégia de pré-adesão
A estratégia de pré-adesão oferece um «diálogo estruturado» entre os países candidatos e as instituições da União Europeia ao longo de todo o processo de adesão, fornecendo ao conjunto dos actores o quadro e os instrumentos necessários. Esta estratégia é definida para cada país candidato, que é avaliado segundo os seus próprios méritos.
A estratégia de pré-adesão surge na sequência do Conselho Europeu do Luxemburgo (Dezembro de 1997) durante o qual tinha sido lançada uma estratégia reforçada de pré-adesão para os dez candidatos da Europa Central e Oriental, que se baseia essencialmente:
- Nos acordos bilaterais.
- Nas parcerias para a adesão e nos programas nacionais para a adopção do acervo.
- Na participação nos programas, agências e comités comunitários.
- No diálogo político.
- Na avaliação da Comissão («monitoring»).
- Na assistência de pré-adesão.
- No co-financiamento por instituições financeiras internacionais (IFI).
Além destes instrumentos principais, a estratégia de pré-adesão pode prever instrumentos suplementares para cada candidato tendo em conta as suas próprias especificidades.
Ver: