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Índice remissivo

Glossário

Ajuda de pré-adesão

A assistência de pré-adesão apoia os países candidatos à adesão à União Europeia no intuito de satisfazerem as condições de adesão (critérios de Copenhaga). A adaptação das respectivas instituições e normas para respeitar o acervo comunitário e para fazer face às suas obrigações de Estados-Membros exige investimentos de envergadura.

Elemento-chave da estratégia de pré-adesão da União, a assistência de pré-adesão a favor dos países candidatos é determinada pelas parcerias de adesão.

Para o período de 2007-2013, o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) constitui o quadro único de financiamento, substituindo os instrumentos de pré-adesão do período 2000-2006 (Phare, Sapard para as acções estruturais no domínio agrícola, Ispa relativo às infra-estruturas nos domínios do ambiente e dos transportes, o instrumento de pré-adesão específico para a Turquia), bem como o programa CARDS a favor dos países dos Balcãs Ocidentais.

O IPA é constituído de cinco vertentes: assistência à transição e reforço das instituições, cooperação transfronteiriça, desenvolvimento regional, desenvolvimento dos recursos humanos e desenvolvimento rural. As três primeiras vertentes referem-se aos países candidatos e aos países candidatos potenciais. Em contrapartida, as duas últimas vertentes referem-se exclusivamente aos países candidatos com o objectivo de os preparar para adoptarem e aplicarem a política de coesão e gerirem os fundos estruturais.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) e as instituições financeiras internacionais (IFI) contribuem igualmente para o co-financiamento a atribuir aos países candidatos.

Na sequência da adesão, os novos Estados‑Membros, que já não têm direito à assistência de pré-adesão, beneficiam de assistência financeira temporária, o instrumento de transição, previsto pelo Tratado de Adesão.

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