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Glossário

Opting out (cláusula de isenção)

O conceito de "opting out" corresponde a uma derrogação que é concedida a um país que não deseja associar-se aos outros Estados-Membros num domínio específico da cooperação comunitária, a fim de evitar um bloqueio geral. Neste contexto, o Reino Unido absteve-se de participar na terceira fase da União Económica e Monetária (UEM) e a Dinamarca beneficiou de cláusulas idênticas no que respeita à UEM, à defesa e à cidadania europeia. Também o acervo de Schengen foi objecto de adopção parcial, dado que a Irlanda, o Reino Unido e a Dinamarca podem decidir, caso a caso, participar total ou parcialmente nas medidas previstas.

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