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Glossário

Natura 2000

A rede Natura 2000 consiste num conjunto de zonas situadas no território dos Estados-Membros em que as espécies vegetais e animais e habitats respectivos devem ser protegidos. As disposições relativas a essa protecção estão previstas nas directivas ditas «aves» (1979) e «habitats» (1992).

A legislação comunitária enumera as espécies animais e vegetais e os habitats que se revestem de especial interesse, tendo em conta a sua escassez ou fragilidade, nomeadamente as espécies e habitats em vias de extinção. Mediante proposta dos Estados-Membros, a Comissão determina as zonas em que deve ser garantida a protecção dessas espécies e habitats. As zonas são classificadas de acordo com sete regiões biogeográficas da UE (alpina, atlântica, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica e panónica).

A rede está organizada em zonas de protecção especial (ZPS), que visam a conservação de mais de 180 espécies e subespécies de aves, bem como em zonas especiais de conservação (ZSC), que visam a conservação de mais de 250 tipos de habitats, 200 espécies animais e mais de 430 espécies vegetais. A rede Natura 2000 representa hoje mais de  20% do território terrestre da União Europeia.

Os Estados são responsáveis pela gestão destas zonas e devem assegurar a conservação das espécies e dos «habitats» designados pela legislação comunitária. Embora as actividades humanas, nomeadamente a agricultura, continuem a ser autorizadas no interior destas zonas, devem contudo ser compatíveis com o objectivo de conservação.

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