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Glossário

Equilíbrio institucional

O princípio do equilíbrio institucional implica que cada instituição actua no âmbito das atribuições que lhe são conferidas pelos Tratados em conformidade com a repartição das competências. O princípio, como tal, não consta expressamente dos Tratados, mas decorre de um acórdão do Tribunal de Justiça (acórdão Meroni em 1958). O princípio do equilíbrio institucional proíbe qualquer intromissão de uma instituição nas competências atribuídas a outra. Compete ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) tomar providências para que este princípio seja respeitado.

Neste contexto, a noção de «triângulo institucional» designa a relação entre a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu. As suas relações e as competências que lhes são atribuídas pelos Tratados evoluíram consideravelmente ao longo dos anos, nomeadamente para o Parlamento, que viu o seu peso aumentar de forma significativa. Com a adopção do Tratado de Lisboa, a assimetria que existia entre os poderes legislativos do Conselho e os do Parlamento tende a diminuir. Com efeito, o Parlamento é dotado de poderes legislativos e orçamentais mais amplos. Por outro lado, a extensão do procedimento de co-decisão, também denominado «processo legislativo ordinário», a um maior número de domínios políticos contribui para este reequilíbrio de poderes entre o Parlamento e o Conselho da União Europeia.

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