Glossário
Glossário
O glossário a seguir apresentado inclui 233 termos relativos à construção europeia e às instituições e actividades da União Europeia.
Na sequência da assinatura do Tratado de Lisboa, o glossário encontra-se em fase de actualização.
Para mais informação sobre este glossário...
- Abstenção construtiva (abstenção positiva)
- Acção da UE (PESC)
- Acervo comunitário
- Acordo social
- Adesão de um novo Estado à União
- Agências da União Europeia
- Ajuda ao desenvolvimento
- Ajuda de pré-adesão
- Ajuda humanitária
- Alargamento
- Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
- Ambiente
- Antitrust
- Aprofundamento
- Audiovisual
- Auxílios estatais
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- Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores
- Carta dos Direitos Fundamentais
- Cidadania da União
- Círculos concêntricos
- Classificação das despesas
- Cláusula de defesa mútua
- Cláusula de saída
- Cláusula de solidariedade
- Cláusula de suspensão
- Codificação dos textos legislativos
- Coesão económica, social e territorial
- Comissão Europeia
- Comissões parlamentares
- Comité das Regiões (CdR)
- Comité de Conciliação
- Comité do artigo 71.º (Título V do TFUE)
- Comité do Emprego
- Comité Económico e Social Europeu (CESE)
- Comité Permanente da Segurança Interna (COSI)
- Comité Político e de Segurança (COPS)
- Comités e grupos de trabalho
- Comitologia
- Competências europeias
- Competências externas da União Europeia
- Competências subsidiárias
- Competitividade
- Composição da Comissão Europeia
- Compromisso de Ioannina
- Compromisso do Luxemburgo
- Concorrência
- Conferência Intergovernamental (CIG)
- Conselho da União Europeia
- Conselho Europeu
- Consolidação dos textos legislativos
- Contratos públicos
- Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH)
- Cooperação estruturada permanente
- Cooperação judiciária em matéria civil
- Cooperação policial e judiciária europeia em matéria penal
- Cooperação reforçada
- Coreper
- COREU (CORrespondência EUropeia)
- Critérios de adesão (critérios de Copenhaga)
- Critérios de convergência
- Cultura
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- Declaração de Laeken
- Defesa colectiva
- Défice democrático
- Desenvolvimento rural
- Desenvolvimento sustentável
- Diálogo social
- Direito da União Europeia
- Direito de iniciativa
- Direito de petição
- Direitos do Homem
- Dupla maioria
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- Educação
- Emprego
- Energia
- Equilíbrio institucional
- Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
- Espaço Europeu da Investigação (EEI)
- Estatuto dos deputados europeus
- Estatuto dos partidos políticos europeus
- Estratégia de pré-adesão
- Estratégia Europeia de Emprego
- Eurojust
- Europa "à la carte"
- Europa "a várias velocidades"
- Europa "de geometria variável"
- Europol (Serviço Europeu de Polícia)
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- Fiscalidade
- Fiscalização da aplicação do direito comunitário
- Formação profissional
- Fundo Europeu de Desenvolvimento
- Fundos Estruturais e Fundo de Coesão
[ Regresso ]
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- Identidade europeia de segurança e de defesa
- Igualdade de oportunidades
- Igualdade de tratamento entre homens e mulheres
- Iniciativa de cidadania
- Instituições Europeias
- Instrumentos jurídicos europeus
- Investidura da Comissão Europeia
- Investigação e desenvolvimento
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- Livre circulação de pessoas (vistos, asilo, imigração e outras políticas)
- Livros Brancos
- Livros Verdes
- Luta contra a criminalidade organizada
- Luta contra a droga
- Luta contra a fraude
- Luta contra o branqueamento de capitais
- Luta contra o racismo e a xenofobia
- Luta contra o terrorismo
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- Maioria qualificada
- Maioria qualificada reforçada
- Mandado de detenção europeu
- Método Aberto de Coordenação
- Métodos comunitário e intergovernamental
- Missões de Petersberg
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- Não discriminação (Princípio de)
- NATO "renovada"
- NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte)
- Natura 2000
- Negociações de adesão
- Núcleo duro
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- OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude)
- Operações de concentração
- Opting out (cláusula de isenção)
- Orçamento
- Organismos geneticamente modificados (OGM)
- Organizações Comuns dos Mercados Agrícolas (OCM)
- Orientações Gerais para as Políticas Económicas (OGPE)
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- Pacto de Estabilidade e Crescimento
- Países candidatos à adesão
- Parceiros sociais
- Parceria euro-mediterrânica
- Parceria para a adesão
- Parlamento Europeu
- Parlamentos nacionais
- Patente comunitária
- Pequenas e Médias Empresas
- Personalidade jurídica da União
- Perspectivas Financeiras
- Pilares da União Europeia
- Política agrícola comum (PAC)
- Política comercial comum
- Política Comum das Pescas
- Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
- Política comum dos transportes
- Política económica
- Política empresarial
- Política Externa e de Segurança Comum (PESC)
- Política monetária
- Política social
- Ponderação dos votos no Conselho
- Posição da UE (PESC)
- Presidência do Conselho da União Europeia
- Presidente da Comissão Europeia
- Presidente do Conselho Europeu
- Princípio da precaução
- Procedimento de co-decisão
- Procedimento de consulta
- Procedimento em caso de défice excessivo
- Processo de aprovação
- Processo de estabilização e de associação
- Processo eleitoral uniforme para o Parlamento Europeu
- Proporcionalidade (Princípio da)
- Propriedade intelectual
- Protecção dos consumidores
- Protocolo de Quioto
- Provedor de Justiça Europeu
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- REACH: quadro regulamentar para os produtos químicos
- Recursos próprios
- Rede judiciária europeia em matéria penal (RJE)
- Redes Transeuropeias (RTE)
- Reformulação dos textos legislativos
- Regiões ultraperiféricas
- Repartição das competências
- Responsabilidade ambiental
- Revisão dos Tratados
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- Saúde pública
- Schengen (Acordo e Convenção)
- Screening
- Segurança alimentar
- Serviço Europeu para a Acção Externa
- Serviço público
- Serviços de interesse económico geral
- Serviços de interesse geral
- Serviço universal
- Simplificação legislativa
- Sociedade civil organizada
- Sociedade da informação
- Sociedade europeia
- Subsidiariedade
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- TAIEX (Tecnical Assistance and Information Echange)
- Telecomunicações ou Comunicações Electrónicas
- Televisão sem Fronteiras
- Transparência (acesso aos documentos)
- Transparência dos trabalhos do Conselho
- Tratado de Amsterdão
- Tratado de Nice
- Tratados
- Tribunais especializados
- Tribunal
- Tribunal de Contas
- Tribunal de Justiça da União Europeia
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