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Glossário

Ajuda humanitária

A União Europeia (UE) no seu conjunto (a Comissão e os Estados-Membros) é actualmente um dos principais contribuintes em matéria de ajuda humanitária no mundo.

A vertente "ajuda humanitária" da acção externa da União Europeia tornou-se muito importante nestes últimos anos devido à multiplicação das crises em todo o mundo e à vontade da União de se afirmar no terreno da acção humanitária internacional.

Consequentemente, em 1992, foi criado o Serviço da Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO). O mandato confiado a este serviço consiste em prestar assistência e socorro (sob a forma de bens ou de serviços) às vítimas de conflitos e catástrofes naturais ou de origem humana que ocorram fora da UE. O seu mandato estende-se igualmente à prevenção das catástrofes e às operações de saída da crise. A acção do ECHO assenta no respeito do direito internacional e em princípios de não discriminação, de imparcialidade e de neutralidade. A assistência é prestada pelos parceiros do Serviço ECHO, isto é, por organizações não governamentais, por agências humanitárias das Nações Unidas e por outras organizações internacionais.

No âmbito do consenso europeu sobre a ajuda humanitária, a acção é desenvolvida colectivamente no seio da UE e com os parceiros do Serviço ECHO. Deste modo, as acções da UE e dos Estados-Membros são complementares e coordenadas. São também coerentes com as operações das organizações internacionais.

O Tratado de Lisboa institui um Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária (artigo 214.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE) no qual podem entrar jovens europeus que desejem participar em acções humanitárias.

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