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Glossário

Núcleo duro

A noção de núcleo duro designa um grupo restrito de países com capacidade e vontade de operar uma cooperação reforçada.

O conceito de núcleo duro encontrou uma expressão prática na realização do espaço Schengen, que permitiu a um grupo de Estados-Membros suprimir progressivamente os controlos nas fronteiras comuns e instaurar um regime de livre circulação de pessoas. Numa primeira fase, este núcleo duro formou-se fora do quadro institucional da União, tendo, a seguir, sido integrado nos Tratados através do Tratado de Amesterdão.

O Tratado de Amesterdão formalizou a utilização destes núcleos duros ao introduzir o conceito de «cooperação reforçada». A cooperação reforçada permite a um número limitado de Estados-Membros prosseguir o aprofundamento da construção europeia em conformidade com o quadro institucional.

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