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Glossário

Organismos geneticamente modificados (OGM)

Os OGM são organismos cujo material genético (ADN) não foi modificado por multiplicação e/ou recombinação natural, mas pela introdução de um gene modificado ou de um gene pertencente a uma outra variedade ou espécie.

Há legislação comunitária relativa aos OGM desde 1998. A acção da União tem por objectivo proteger a saúde humana e o ambiente, respeitando simultaneamente as regras do mercado único. Incide sobre a utilização, a disseminação, a comercialização e a rastreabilidade dos OGM, tanto relativamente aos alimentos destinados ao consumo humano como no que se refere à alimentação animal. Contempla ainda a aplicação das disposições sobre os movimentos transfronteiras dos OGM estabelecidas no Protocolo de Cartagena sobre a biodiversidade.

Em 2004, depois de uma moratória de 5 anos, a Comissão Europeia autorizou a colocação no mercado de determinados alimentos OGM, ou alimentos contendo OGM, bem como a comercialização e a cultura de sementes OGM.

A fim de poderem ser comercializados, os OGM devem ser, numa primeira fase, submetidos a um processo de avaliação muito rigoroso e, em seguida, rotulados, respeitando as normas em matéria de rotulagem e de rastreabilidade dos produtos.

O laboratório de referência para a avaliação dos OGM é o Centro Comum de Investigação da Comissão (JRC). Coordena a rede europeia de laboratórios de referência para os OGM, e trabalha na detecção, identificação e quantificação dos OGM presentes nos produtos alimentares. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) formula igualmente pareceres científicos sobre os OGM.

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