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Glossário

Banco Europeu de Investimento (BEI)

Criado pelo Tratado de Roma, o Banco Europeu de Investimento é a instituição financeira da União Europeia. Tem por missão contribuir para a coesão económica, social e territorial através de um desenvolvimento equilibrado do território comunitário.

O BEI conta como accionistas os  27 Estados-Membros que integram a União Europeia e é dirigido pelo Conselho de Governadores composto pelos  27 Ministros das Finanças. Dotado de personalidade jurídica e de autonomia financeira, o Banco financia, a longo prazo, a realização de projectos concretos cuja viabilidade económica, técnica, ambiental e financeira esteja assegurada. O BEI concede empréstimos provenientes, essencialmente, de fundos angariados nos mercados de capitais, aos quais se somam os fundos próprios dos accionistas. Entre 1994 e 1999, os transportes, as telecomunicações, a energia, a água, o ensino e a formação foram os principais domínios de intervenção.

Em Março de 2000, o Conselho Europeu de Lisboa apelou a um reforço do apoio prestado às pequenas e médias empresas (PME). Composto pelo BEI e pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI), o «Grupo BEI» foi criado tendo em vista o reforço da competitividade económica europeia. Com a sua iniciativa "Inovação 2000", estimula o espírito empresarial, a inovação e a valorização dos recursos humanos, concedendo às PME empréstimos a médio prazo e garantias bancárias e financiando actividades de capital-risco.

No exterior da União, o BEI presta apoio às estratégias de pré-adesão dos países candidatos, bem como dos países dos Balcãs Ocidentais, e implementa a vertente financeira dos acordos concluídos no âmbito das políticas europeias de ajuda e cooperação para o desenvolvimento. A este título intervém nos países mediterrânicos e nos países de África, das Caraíbas e do Pacífico (países ACP).

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